Bruno Heitor Portella Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 50351143420224047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5035114-34.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50351143420224047100/RS) RELATOR : VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : NELMA SUZANA PEREIRA MAROSO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO HEITOR PORTELLA MENDES (OAB RS117789) ADVOGADO(A) : DAIANE FRAGA DE MATTOS (OAB RS065321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/06/2025 - AGRAVO INTERNO
3. Processo 50422135020254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042213-50.2025.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNO HEITOR PORTELLA MENDES ADVOGADO(A) : BRUNO HEITOR PORTELLA MENDES (OAB RS117789) DESPACHO/DECISÃO O TRF4 implantou na JFRS, em abril de 2025, o projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , que busca reduzir o tempo de tramitação e aumentar a eficiência no processamento de ações judiciais de aposentadorias. O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema e-Proc. A partir desses dados, os processos de aposentadorias passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta os dados de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e as informações são geridas de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Para que o novo formato seja efetivo, é indispensável que o dados necessários à formação do Painel Previdenciário sejam adequadamente inseridos no sistema. Portanto, a parte autora deverá preencher os metadados relativos ao pedido, diretamente no e-Proc, na aba "PARTES E REPRESENTANTES" > "EDITAR PERÍODOS CONTROVERTIDOS", conforme instruções que seguem: a) para iniciar o preenchimento dos dados é necessário clicar no ícone indicado na imagem a seguir: b) é indispensável a indicação da prova para o período . O e-Proc exige que seja apontado ao menos um documento de prova por período cadastrado. Essa indicação deve ser feita clicando-se no sinal de adição (+), conforme imagem abaixo: Em seguida, o sistema abrirá nova janela na qual se pode selecionar o documento que comprova a alegação, escolhendo o arquivo correspondente. O sistema não permitirá que o período seja adicionado sem a adição de uma prova : As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa e individualizada , ou seja, deverão ser indicados todos os documentos, especificando a nomenclatura de cada tipo de prova, que digam respeito ao período controvertido. Exemplo: Para outros períodos, a exemplo de períodos de atividade especial, para os quais há requerimento de produção de prova em juízo, como a expedição de ofício, realização de perícias, audiências, dentre outros, o arquivo a ser adicionado como prova do período é o documento que demonstra que a parte tentou obter a prova diretamente na empresa e não conseguiu. Ou seja, a comprovação de que houve diligência prévia e que ela foi negativa . c) é importante registrar que todos os períodos devem ser adicionados, clicando-se em "Adicionar período", antes de clicar em "Salvar": Uma vez salvo, o sistema processual não autorizará alterações. A ferramenta que permitirá a edição, pela parte autora, das informações indicadas no Painel Previdenciário ainda está em produção, razão pela qual, uma vez salvos os períodos, apenas usuários internos podem alterá-los ou incluir novos períodos. O e-Proc está, inclusive, preparado para emitir um aviso ao usuário nesse sentido: Instruções adicionais a respeito da utilização da sistemática de Tramitação Ágil das Aposentadorias pelos advogados na distribuição podem ser acessadas no vídeo tutorial produzido pela Emagis-TRF4, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://youtu.be/Ya-csosrTRg?si=Ev-N9zHRWUASQQh3 . Diante do exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias , preencha os metadados relativos a sua pretensão (Painel Previdenciário), diretamente no e-Proc, conforme as orientações acima . Trata-se de determinação amparada nos princípios processuais, em especial o da colaboração das partes e da razoável duração do processo , visando garantir a celeridade no processamento do feito. Salienta-se que o adequado preenchimento dos dados destina-se, inclusive, a contribuir para eventual celebração de acordo entre as partes, vez que facilita a análise do direito alegado. Atendida a determinação, venham os autos conclusos para análise.
4. Processo 50124929220248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012492-92.2024.8.21.0015/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : NATALIA PACHECO ADVOGADO(A) : BRUNO HEITOR PORTELLA MENDES (OAB RS117789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 21/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
5. Processo 50422135020254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042213-50.2025.4.04.7100 distribuido para 21ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 08/07/2025.
6. Processo 00207767020195040017
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020776-70.2019.5.04.0017 RECLAMANTE: ANDRESA REGES MACIEL RECLAMADO: GLAM EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7186c9 proferido nos autos. FMP Vistos, etc. Intime-se a reclamada para que comprove o pagamento do débito remanescente no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Remetam-se os autos ao E. TRT para julgamento do agravo de petição interposto pela parte autora, oportunamente. PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. CAROLINE BITENCOURT COLOMBO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GLAM EVENTOS LTDA - ME
7. Processo 00201362720245040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020136-27.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: ANDERSON JOSE DE SOUZA LUCAS RECLAMADO: GLAM EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO FICA V.Sa ciente dos cálculos apresentados pela parte adversa, para os efeitos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 8 dias.   DESTINATÁRIO: GLAM EVENTOS LTDA - ME   PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. CAMILLA MELLO BONILHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLAM EVENTOS LTDA - ME
8. Processo 00201362720245040006
   Tribunal: TRT4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020136-27.2024.5.04.0006 RECLAMANTE: ANDERSON JOSE DE SOUZA LUCAS RECLAMADO: GLAM EVENTOS LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO FICA V.Sa ciente dos cálculos apresentados pela parte adversa, para os efeitos do art. 879, §2º, da CLT. Prazo: 8 dias.   DESTINATÁRIO: P&M ALIMENTOS LTDA   PORTO ALEGRE/RS, 08 de julho de 2025. CAMILLA MELLO BONILHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - P&M ALIMENTOS LTDA