Jonatas Galle Gross

Processos do Advogado

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2. Processo 50010422820248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001042-28.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : DANIEL RODRIGUES FULCHER ADVOGADO(A) : JONATAS GALLE GROSS (OAB RS119877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diga a parte autora sobre o prosseguimento. No silêncio, aguarde-se pelo julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
3. Processo 50054485820258214001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005448-58.2025.8.21.4001/RS SUSCITANTE : DANIEL RODRIGUES FULCHER ADVOGADO(A) : JONATAS GALLE GROSS (OAB RS119877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Em primeiro grau o acesso ao Juizado Especial independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9.099/95). Logo, o pedido de assistência judiciária gratuita formulado deverá ser analisado exclusivamente em segundo grau na hipótese de interposição de recurso (§ 3º do arts. 1.010 do CPC). SOBRE CITAÇÃO E INTIMAÇÕES Para as citações e intimações deverá o Cartório observar o meio eletrônico, correio e telefone, considerando a disponibilidade dos recursos/linhas telefônicas. Mandados somente no REGAP e caso não exitosos os outros meios, constando a circunstância (art. 20 do Ato 75/21-CGJ). SOBRE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Agende-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO virtual/não presencial(§ 2º do art. 22 da Lei 9.099/95). Não estando as partes aptas ou não dispondo de  recursos tecnológicos para participação na audiência virtual, poderão comparecer no Foro Regional da Restinga para o ato. Somente não obtida a conciliação, não versando o processo sobre matéria exclusivamente de direito, ou pretendendo as partes produzir prova em audiência, agende-se na sequência audiência de instrução. SOBRE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS E  ORIENTAÇÕES (Resoluções 345 e 354 do CNJ e Ato 12/23-CGJ TJRS) Considerando os princípios norteadores do Juizado Especial Cível (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade) INDEPENDENTEMENTE DE PETICIONAMENTO, JUSTIFICATIVA E DEFERIMENTO PRÉVIO desde já resta autorizada pelo juízo a participação de forma virtual nas audiências de conciliação e instrução dos procuradores, partes e testemunhas, considerando a conveniência do próprio participante do ato (art. 3º da Resolução 354 do CNJ). Para isso será lançado e disponibilizado o link das audiências no sistema Eproc. Poderá, de forma excepcional, ser solicitado ainda o link da audiência pelo Whatsapp do Cartório (51) 99832-0775 com antecedência de até um dia antes da audiência , considerando a disponibilidade de somente uma linha móvel pelo Cartório. Não será abonada ausência na audiência pela não solicitação de link no prazo de até um dia antes da audiência. Ressalto que independentemente da forma da audiência (presencial, virtual, híbrida, Juízo 100% digital - parágrafo único do art. 5º da Resolução 345 CNJ), poderão os procuradores,  partes e as testemunhas comparecer diretamente no foro para participar das audiências do Juizado Especial Cível. Caso exista opção pela participação virtual é dever do advogado certificar-se que seu constituinte e testemunhas arroladas estão aptos e possuem recursos tecnológicos para participação na audiência de forma virtual, ou orientá-los, em caso contrário, a comparecer no foro. No caso de participação virtual deverão se posicionar os participantes em locais sem maior ruído e que garantam concentração para o ato processual, sem a presença de terceiros estranhos ao processo. Não será permitida oitiva na modalidade virtual de testemunha do escritório do procurador da parte , podendo a testemunha participar virtualmente de sua residência; local de trabalho, desde que reservado; ou comparecer no foro pessoalmente . SOBRE ADVOGADO DATIVO Não tendo as partes condições de contratar advogado e ainda na hipótese do art. 9º, §1º da Lei 9.099, poderão contatar o cartório por e-mail em até cinco dias antes de audiência, requerendo a nomeação de dativo, demonstrando a necessidade econômica (ex: declaração IR, cópia da Carteira de Trabalho, contracheque). DETERMINAÇÕES AO CARTÓRIO Agende-se AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e citem-se Michele e Nadir e intimem-se as partes. Citada, a parte ré deverá informar na contestação endereço eletrônico e fone. Ficam as partes responsáveis pela remessa do link de acesso à audiência a seus prepostos e testemunhas caso pretendam participar de forma virtual.
4. Processo 50012566020198210164
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL 3_camcivel@tjrs.jus.br , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001256-60.2019.8.21.0164/RS (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: REJANE GALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAS GALLE GROSS (OAB RS119877) APELADO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO FELIPE LEHMEN PROCURADOR(A): MELINA DREHER SIEBEL TESTEMUNHA: MARIA BOHRER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIRIA LICKS (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
5. Processo 50022346120218210101
   Tribunal: TJRS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5002234-61.2021.8.21.0101/RS REQUERENTE : DULCE MARI HARDT ADVOGADO(A) : JONATAS GALLE GROSS (OAB RS119877) ATO ORDINATÓRIO Alvará à disposição da parte.
6. Processo 50022346120218210101
   Tribunal: TJRS | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5002234-61.2021.8.21.0101/RS REQUERENTE : DULCE MARI HARDT ADVOGADO(A) : JONATAS GALLE GROSS (OAB RS119877) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores existentes em nome do falecido, referentes ao benefício previdenciário por ele percebido, em favor de DULCE MARI HARDT , devendo a parte autora prestar contas posteriormente, conforme parecer ministerial do evento 65, PROM1 . Diligências legais.
7. Processo 50010422820248214001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001042-28.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : DANIEL RODRIGUES FULCHER ADVOGADO(A) : JONATAS GALLE GROSS (OAB RS119877) EXECUTADO : BELLA CASAS PRE-FABRICADAS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA DELLAZEN (OAB RS050979) ATO ORDINATÓRIO Deve o procurador distribuir o processo vinculado de desconsideração personalidade jurídica,  juntando respectiva documentação a fundamentar o pleito.
8. Processo 00201098820215040381
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA 0020109-88.2021.5.04.0381 : MAURO VIEIRA TAVARES : A. S. RIBAS SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MAURO VIEIRA TAVARES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. TAQUARA/RS, 21 de maio de 2025. RUBIA BEATRIZ RIECHEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURO VIEIRA TAVARES