Euclides Goncalves Almansa
Euclides Goncalves Almansa
Número da OAB:
OAB/RS 119914
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
18
Total de Intimações:
19
Tribunais:
TJRS
Nome:
EUCLIDES GONCALVES ALMANSA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004155-95.2023.8.21.0065/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DA ROSA ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO MACHADO DA ROSA em face de FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
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Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004379-33.2023.8.21.0065/RS AUTOR : ANTONIO MACHADO DA ROSA (Espólio) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) AUTOR : TEREZINHA DE ASSIS ROSA (Inventariante) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) AUTOR : SUCESSÃO DE ANTÔNIO MACHADO DA ROSA ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) RÉU : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) SENTENÇA Diante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por ANTONIO MACHADO DA ROSA (sucedido por Terezinha de Assis Rosa) em face de CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP, a fim de: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique os descontos realizados no benefício previdenciário do autor; b) CONDENAR a requerida à restituição, na forma dobrada, dos valores descontados indevidamente, corrigidos pela taxa SELIC, desde o desembolso, com juros legais desde a citação, nos termos da fundamentação; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela taxa SELIC desde a data do arbitramento, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto indevido).
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Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005054-59.2024.8.21.0065/RS AUTOR : ALISIANE PAZZETTI ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) RÉU : FELIPE DOS SANTOS MUNIZ ADVOGADO(A) : REGINA PORTAL DA SILVA (OAB RS110436) ADVOGADO(A) : BRENDA DA COSTA CARDOSO (OAB RS135514) RÉU : IGOR JARDEL BARCELOS CORREA ADVOGADO(A) : REGINA PORTAL DA SILVA (OAB RS110436) ADVOGADO(A) : BRENDA DA COSTA CARDOSO (OAB RS135514) SENTENÇA Estando em termos, preencidos os requisitos formais e legais, HOMOLOGO o acrdo entabulado e, por consequência, JULGO EXTINTO o O FEITO, forte na alínea "b", inciso III, artigo 487 do Código de Processo Civil.
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Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004081-70.2018.8.21.0015/RS AUTOR : SEBASTIAO CANDIDO TERRA ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) RÉU : CAIXA SEGURADORA S/A RÉU : SILVIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON SALVATI DA CUNHA (OAB RS064128) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que o processo n°50013746120208210015 foi remetido a esta Vara na em 05/06/2025, conforme evento 256 daqueles autos.
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Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001935-32.2020.8.21.0065/RS AUTOR : TEREZINHA PEIXOTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DE VARGAS ALMANSA (OAB RS118244) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará de 50% dos honorários periciais, conforme requerido. Ainda, defiro a disponibilização dos documentos requeridos para realização da perícia no evento 131, PET1 . Cumpra-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025Tipo: IntimaçãoEMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001459-86.2023.8.21.0065/RS EMBARGANTE : PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : BRENO MARCELINO BARCELOS (OAB RS129756) ADVOGADO(A) : EUCLIDES GONCALVES ALMANSA (OAB RS119914) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE VARGAS ALMANSA (OAB RS118244) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL SENTENÇA Isso posto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos opostos por PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUES à execução que lhe move o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL a fim de reconhecer o excesso na execução e determinar a compensação dos descontos mensais realizados no salário aposentadoria do embargante antes da transferência para a conta salário do embargante no Banco Santader, verificando-se em sede de liquidação de sentença o valor descontado mês a mês, e CONDENAR o embargado no pagamento, em favor do embargante/executado, da quantia cobrada em excesso, nos termos do art. 940, segunda parte, do Código Civil, a ser corrigida pelo IPCA desde 1º/9/2022 e atualizado isoladamente pela SELIC a contar de 8/11/2023, autorizada a compensação pelo débito remanescente da Cédula de Crédito Bancário, sob o n.º 04100000000003962265 (BRW 0002315723) . Diante da sucumbência mínima do embargante nos seus pedidos, condeno a parte embargada ao pagamento das custas judiciais e honorários ao procurador da parte embargante, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, segundo o IPCA, observado o disposto no art. 85, § 2º, do CPC.
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