Ana Paula Barros Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00201848620245040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020184-86.2024.5.04.0102 RECLAMANTE: LUCIO RUDI COUTO RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIO RUDI COUTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. DIEGO WETZEL ESCARCEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO RUDI COUTO
3. Processo 00201848620245040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020184-86.2024.5.04.0102 RECLAMANTE: LUCIO RUDI COUTO RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIO RUDI COUTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. PELOTAS/RS, 22 de julho de 2025. DIEGO WETZEL ESCARCEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO RUDI COUTO
4. Processo 00201848620245040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020184-86.2024.5.04.0102 RECLAMANTE: LUCIO RUDI COUTO RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f56643 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ASL Vistos, etc. Por quitados os débitos, dou por extinta a execução. Em cumprimento ao Provimento nº 283/2022 da Corregedoria Regional, primeiramente verifique a secretaria a existência de outra demanda, com débitos, em face do devedor, em curso na Unidade Judiciária, e, não havendo, preceda de consulta ao Sistema E-Garimpo, a fim de identificar processos que tramitem em face do mesmo devedor, inclusive  eventuais Planos Especiais de Pagamento Trabalhista (PEPT) e Regimes Especiais de Execução Forçada (REEF), juntando a consulta nos autos. Havendo Planos Especiais de Pagamento Trabalhista (PEPT) e Regimes Especiais de Execução Forçada (REEF) remeta-se o saldo para a conta indicada no sistema. Não havendo processos em tramitação no JAE, registre a secretaria a existência de valores disponíveis vinculados ao processo no campo “Nova Oferta de Crédito” existente no Sistema E-Garimpo, com a juntada do recibo emitido aos autos. Decorridos 10 dias sem manifestação dos demais Juízos, libere-se o valor ao executado. Caso não ocorra nenhuma das situações acima, gerando certidão sem apontamento de processos no Sistema E-Garimpo, devolva-se de imediato o valor do saldo ao devedor. Não levantado o valor, diligencie a secretaria na forma do art. 2, § 6º, do Provimento nº 283/2022 da Corregedoria Regional. Intimem-se. Por fim, arquivem-se os autos. JORGE FERNANDO XAVIER DE LIMA Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO RUDI COUTO
5. Processo 51307225620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5130722-56.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
6. Processo 50204049020228210022
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020404-90.2022.8.21.0022/RS AUTOR : CHARLES VOLMIR HOBUSS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUEL GONCALVES DE REZENDE (OAB RS107243) RÉU : ALCIDES DE ALMEIDA MORALES ADVOGADO(A) : CLEBER RENATO BERSCH (OAB RS101602) RÉU : ASSOCIACAO MUTUALISTA DE AUTOGESTAO DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR - AMABEP ADVOGADO(A) : Patricia Müller (OAB SC018295) ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARROS NUNES (OAB RS120924) ADVOGADO(A) : JULIANA SOUZA SORATTO DA SILVA (OAB SC025972) SENTENÇA RH Homologo o acordo extrajudicial (evento 99, PET1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Baixe-se.
7. Processo 50000696220228210115
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00201848620245040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020184-86.2024.5.04.0102 RECLAMANTE: LUCIO RUDI COUTO RECLAMADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2e56a proferido nos autos. CONCLUSÃO: SCG Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo do ID. 3f7b533, expeçam-se os alvarás. Intime-se o procurador para que, no prazo de 05 dias, confirme os dados bancários para expedição de alvará com determinação de transferência, que será encaminhado pela Unidade Judiciária ao estabelecimento bancário no qual se encontram os valores. A transferência para conta corrente ou poupança no mesmo banco é isenta de taxa. No caso de transferência entre bancos distintos, será cobrada a taxa estipulada pelo Bacen, a encargo do credor. Intimem-se os credores. Após, voltem os autos conclusos para extinção da execução.     PELOTAS/RS, 15 de julho de 2025. CACILDA RIBEIRO ISAACSSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO RUDI COUTO