Jackson Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50061209320228210049
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006120-93.2022.8.21.0049/RS EXEQUENTE : COMERCIO DE VEICULOS A. J. ZANELLA LTDA ADVOGADO(A) : ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO FINK (OAB RS098910) EXECUTADO : VALDIR MAHL (Sucessão) ADVOGADO(A) : CLACSON STEFANELLO (OAB RS121403) ADVOGADO(A) : JULIA PIAIA ZANATTA (OAB RS114864) ADVOGADO(A) : JACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB RS121401) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi homologado o acordo realizado na sessão de mediação civil do CEJUSC, necessária a complementação do valor da remuneração do colaborador fixada em 08URC's, ou seja, deve ocorrer o pagamento do valor de 06URC'. Fica COMERCIO DE VEICULOS A. J. ZANELLA LTDA intimada para que realize o depósito judicial do valor correspondente a 02URC's. Ficam os herdeiros de VALDIR MAHL intimados para que realizem o depósito judicial do valor correspondente a 04URC's. Realizados os depósitos judiciais, expeça-se alvará em favor de Evandro José Negrin.
3. Processo 50048077520244047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004807-75.2024.4.04.7117/RS AUTOR : LIZETI DELAVY ZINHANI ADVOGADO(A) : LUÍS ANTÔNIO BALDISSARELLI (OAB RS132569) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ RIGON DE ARAUJO (OAB RS125681) ADVOGADO(A) : JACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB RS121401) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão proferida em grau recursal ( evento 47, VOTO1 ) determinou: Decisão Nesses termos, voto por, de ofício : a) reconhecer a legitimidade passiva da União em relação à pretensão de revisão dos índices legais de responsabilidade do Conselho Gestor do Fundo PASEP e anular a decisão terminativa recorrida , para determinar o prosseguimento do processo quanto ao pleito formulado em face da União; b) julgar extinto o processo sem resolução de mérito em face do Banco do Brasil S/A , nos termos dos artigos 3º, caput, e 6º, II, ambos da Lei nº 10.259/2001, e do art. 485, IV, do CPC. Feitas tais considerações, exclua-se o BANCO DO BRASIL S/A do polo passivo da ação. 2. Após, intimem-se as demais do retorno dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 3. Preclusa decisão, voltem os autos conclusos para julgamento.
4. Processo 50000682520254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000068-25.2025.4.04.7117/RS AUTOR : PAULINA RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A) : ESTEFANIA MILANI (OAB RS118897) ADVOGADO(A) : CLEITON ROBERTO KRENCHINSKI (OAB RS120751) ADVOGADO(A) : JAQUELINE KERESKI (OAB RS116995) ADVOGADO(A) : JACKSON SILVA DOS SANTOS (OAB RS121401) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal dessa Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do acordo anexado pelo banco réu no evento 105, ACORDO1 , pelo prazo de 5 (cinco) dias.
5. Processo 50012909520254047127
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001290-95.2025.4.04.7127 distribuido para 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões na data de 28/07/2025.
6. Processo 00204817020255040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATSum 0020481-70.2025.5.04.0551 RECLAMANTE: GEREMIAS BRUM RECLAMADO: PROBON INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b83cf18 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a necessidade de adequação da pauta, a audiência de conciliação e instrução fica REDESIGNADA para 11/11/2025 14:00, de modo telepresencial, com utilização do aplicativo Zoom e acesso pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varafredericojt ou, alternativamente,  acesso pelo código - 554 052 8082. Intimem-se. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 28 de julho de 2025. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEREMIAS BRUM
7. Processo 00204817020255040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATSum 0020481-70.2025.5.04.0551 RECLAMANTE: GEREMIAS BRUM RECLAMADO: PROBON INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b83cf18 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a necessidade de adequação da pauta, a audiência de conciliação e instrução fica REDESIGNADA para 11/11/2025 14:00, de modo telepresencial, com utilização do aplicativo Zoom e acesso pelo link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varafredericojt ou, alternativamente,  acesso pelo código - 554 052 8082. Intimem-se. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 28 de julho de 2025. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PROBON INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA
8. Processo 00207432020255040551
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATOrd 0020743-20.2025.5.04.0551 RECLAMANTE: TAMARA LUCIA DEBASTIANI RECLAMADO: ROSA SUL ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d008fd proferido nos autos. Vistos, etc. Determino a inclusão dos autos na pauta para audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO de forma  presencial, a ser realizada em 19/03/2026 15:00, em respeito ao art. 765 da CLT. A audiência será realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, Rua Tenente Portela, n.º 789, Centro, Frederico Westphalen, RS. As partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, acompanhadas das respectivas testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, na forma do Artigo 825 da CLT, sob pena de preclusão. Intimem-se. FREDERICO WESTPHALEN/RS, 28 de julho de 2025. FABIANE MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA LUCIA DEBASTIANI