Luiz Felipe Machado Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 50029026120238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002902-61.2023.8.21.0004/RS REQUERENTE : MARIA CLAUDIA BARCELOS AVILA FONTANS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de dez dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Havendo interesse, e sendo caso de produção de provas em audiência, a qual deverá ser expressamente requerida, deverão as partes arrolar, também no prazo acima indicado, a fim de melhor adequar-se a pauta, as respectivas testemunhas, observando-se o número máximo constante na legislação aplicável. Na mesma oportunidade, poderão através de requerimento fundamentado informar seu interesse na designação de audiência de instrução de forma híbrida/virtual, nos termos do artigo 2º, § 2º 1 do ATO nº 37/2023-CGJ, consignando-se que inexistindo manifestação será designada de forma presencial.
3. Processo 50055458920238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005545-89.2023.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50003278120038210004/RS) RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES EXEQUENTE : JOSE FRANCISCO FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ EXEQUENTE : JULIANO FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ EXEQUENTE : HAMILTON ARDI ROSA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ EXEQUENTE : VERA MARIA FREIRE DE ANDRADE (Sucessão) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 29/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 130 - 29/07/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
4. Processo 50029026120238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002902-61.2023.8.21.0004/RS RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE : MARIA CLAUDIA BARCELOS AVILA FONTANS ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50087130220238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008713-02.2023.8.21.0004/RS RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE : DEBORA TATIANE COSTA ROSA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50039773820238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003977-38.2023.8.21.0004/RS RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE : CLEONICE DANTAS PINTO BROSE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/07/2025 - RECURSO INOMINADO
7. Processo 50038839020238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003883-90.2023.8.21.0004/RS RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE : LACY OZORIO SILVEIRA JARDIM ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/07/2025 - RECURSO INOMINADO
8. Processo 50031892420238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003189-24.2023.8.21.0004/RS RELATOR : MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE : PERLA DUARTE DO COUTO ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE MACHADO FERRAZ (OAB RS121412) ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO ABERO FERRAZ (OAB RS021649) ADVOGADO(A) : Guilherme Janke Batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A) : CAROLINA MACHADO FERRAZ (OAB RS089866) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 28/07/2025 - RECURSO INOMINADO