Katia Karine Mertins

Processos do Advogado

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2. Processo 50106290920234047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010629-09.2023.4.04.7108/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : SEBASTIAO EVERALDO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 02/07/2025 - COMUNICAÇÕES
3. Processo 50026266520234047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002626-65.2023.4.04.7108/RS REQUERENTE : URSULA MARIA FROEHLICH WEBER ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transferência ( evento 160, PET1 ); isto por que, conforme orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, eventual transferência de valores de contas judiciais deverão ser realizadas através da nova modalidade criada no Eproc (Petição-Pedido de TED)  preenchendo o formulário com os dados para a transferência dos valores. Tal procedimento agiliza o andamento dos processos e evita eventuais erros no preenchimento dos dados bancários para transferência dos valores. Assim sendo, considerando a dificuldade alegada pela parte autora em relação ao pedido de TED, determino a expedição de Alvará de Levantamento ao Banco do Brasil, solicitando a liberação dos valores depositados à autora. Intime-se para saque, por 10 dias. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.
4. Processo 51180324020258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5118032-40.2025.8.21.0001/RS AUTOR : CLAUDIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postula a parte autora a concessão do benefício auxílio-acidente, indeferido administrativamente pelo INSS, em face de patologias  que ocasionaram as sequelas/redução da capacidade para o labor, mas não informa qual a patologia/sequela ou qual o nexo causal com o trabalho. Assim, intime-se a parte autora para que emende a inicial no prazo legal, esclarecendo: a) qual a atividade profissional desenvolvida pela parte autora; b) qual a patologia e as sequelas que reduziram a capacidade laboral; c) o nexo causal entre a patologia/sequela e as atividades laborais; d) os benefícios anteriormente usufruídos, juntando o  CNIS. Se houve emissão de CAT, deverá juntar aos autos no mesmo prazo. Conclusos, então.
5. Processo 50017345220258210166
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001734-52.2025.8.21.0166/RS EXEQUENTE : MELANIA KLIER FERST ADVOGADO(A) : REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. ​Recebo a emenda à inicial ( evento 8, PET1 ), e defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte exequente.​ 2. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do CPC. 3 . Intime-se o devedor, na forma dos parágrafos 2º a 4º do artigo 513 do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (artigo 523, §1º, do CPC) sobre o montante integral da dívida, com a consequente penhora de bens para a satisfação do débito (artigo 523, §3º, do CPC). Fica a parte advertida que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo supra, defiro, desde já, a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC. Eventual impugnação deve ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do transcurso do prazo para o pagamento espontâneo, independentemente de penhora ou nova intimação, conforme dispõe o artigo 525 do CPC. 4. Não havendo pagamento, intime-se o credor para trazer demonstrativo atualizado e discriminado de cálculo, com a inclusão da multa e dos honorários insculpidos no artigo 523, §1º, do CPC e indicar bens do devedor passíveis de penhora. Após, voltem para constrição. 5. Apresentada impugnação, voltem para análise. 6. Certifique-se o presente ajuizamento no processo de origem, baixando aquele feito. Intimação eletrônica agendada.
6. Processo 50032411920238210166
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003241-19.2023.8.21.0166/RS AUTOR : ANTONIO HIRONAKA ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) ADVOGADO(A) : REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) DESPACHO/DECISÃO 1. Manifesto ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 5127982-28.2025.8.21.7000/RS, oposto em face da decisão de evento 163, DESPADEC1 , bem como, da decisão que negou provimento ao recurso ( processo 5127982-28.2025.8.21.7000/TJRS, evento 5, DECMONO1 ). A fim de evitar qualquer equívoco na interpretação processual, registro que está revogada a tutela de urgência concedida na evento 4, DESPADEC1 . 2. Defiro a produção de prova pericial requerida no evento 169, PET1 . Tendo em vista a especialidade necessária à perícia (pneumologia), REMETO os autos ao Departamento Médico Judiciário para manifestação quando a possibilidade de realização do exame. Outrossim, INTIMO as partes para os fins do artigo 465, § 1°, do CPC. Havendo indicação da data do exame, intimem-se as partes. Após, com a juntada do laudo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias. Havendo quesitos complementares a serem respondidos, remetam-se os autos novamente ao DMJ para resposta ou, caso necessário, agendamento de nova perícia. Retornados os autos, intimem-se às partes e, após, voltem os autos conclusos para análise do encerramento da instrução. Intimação eletrônica agendada.
7. Processo 50013595120258210166
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001359-51.2025.8.21.0166/RS RELATOR : ROBERTO LAUX JUNIOR AUTOR : VANESSA SCHWEIG ADVOGADO(A) : REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) ADVOGADO(A) : KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 00204297420235040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020429-74.2023.5.04.0024 RECLAMANTE: LUCAS PITAGORAS GARCIA SIMOES RECLAMADO: SS CONSTRUTORA EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   Fica V. Sa. intimado da expedição de certidão narratória. DESTINATÁRIO: VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CACHOEIRINHA/RS, 14 de julho de 2025. ROBERT HERMANN KOLBERG Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA