Nitael De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 50129746020218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50080690720248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50163168220234047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5016316-82.2023.4.04.7005/PR RÉU : DAVI HEEP ADVOGADO(A) : NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) ADVOGADO(A) : BOLIVAR MIGUEL TELLES (OAB RS126859) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido condenatório deduzido pelo Ministério Público Federal para o fim de CONDENAR DAVI HEEP pela prática do crime previsto no artigo 334, caput e § 1º, inciso IV, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 6 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. Substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: i) prestação pecuniária, equivalente a 4 (quatro) salários mínimos vigentes à época do pagamento; ii) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, cuja definição se dará na fase da execução penal.
5. Processo 50080340620244047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008034-06.2024.4.04.7107/RS ACUSADO : MORONI AGUIAR ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PESSALLI DA ROCHA (OAB RS122632) ADVOGADO(A) : JESSICA ROLAND DA SILVA (OAB RS109437) ACUSADO : KATIANE BIBIANE RUVIARO ADVOGADO(A) : ANDREY DA SILVA MOREIRA (OAB RS111321) ACUSADO : LUCAS EDUARDO DE SOUZA MUELLER ADVOGADO(A) : NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) ACUSADO : GABRIEL FARIAS GONZAGA ADVOGADO(A) : MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA (OAB RS025975) ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO(A) : FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN (OAB RS110431) ACUSADO : CRISTIANE MENDES ADVOGADO(A) : CLAUDIA COSTA ARAUJO (OAB RS093946) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelos réu DOUGLAS CARVALHO DA CRUZ ( 457.3 ); e pelas defesas de GABRIEL FARIAS GONZAGA ( 452.1 ), KATIANE BIBIANE RUVIARO ( 456.1 ), LUCAS EDUARDO DE SOUZA MUELLER ( 460.1 ), MORONI AGUIAR ( 470.1 ), DOUGLAS CARVALHO DA CRUZ ( 473.1 ), CRISTIANE MENDES ( 476.1 ), 2. Considerando que as defesas manifestaram desejo de apresentar as razões de apelação perante a Instância Superior, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 3. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público Federal, diante da renúncia ao prazo recursal (E472). 4. Intimem-se.
6. Processo 50344700920258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50391143420218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5039114-34.2021.8.21.0010/RS RELATOR : CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES AUTOR : ASSESSORIZE HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 21/07/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 50218509620248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5021850-96.2024.8.21.0010/RS AUTOR : EDUARDO ANDREOLA MONTANARI ADVOGADO(A) : GEOVANI LUCAS CORRÊA (OAB RS131648) RÉU : JULIANO BECKSTEIN ADVOGADO(A) : NITAEL DE MEDEIROS (OAB RS122287) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO MONITÓRIA proposta por EDUARDO ANDREOLA MONTANARI contra JULIANO BECKSTEIN e CRISTIANE WARTHA, para CONSTITUIR o título executivo judicial em favor do autor, no valor de R$ 59.325,08 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos) , corrigidos monetariamente (IPCA) desde a data de cada vencimento e acrescidos de juros moratórios de 12% aa., a contar da citação (25/06/2024), até a data do início da vigência da nova redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, dada pela Lei n.º 14.905/24, em 01/07/2024, quando passará a incidir a taxa referencial do Sistema de Liquidação e de Custódia (SELIC), com dedução do índice de correção monetária, fulcro no art. 487, I, do CPC, tudo nos termos da fundamentação acima.