Bruna Lopes De Melo
Bruna Lopes De Melo
Número da OAB:
OAB/RS 122945
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
31
Total de Intimações:
37
Tribunais:
TRF4, TJRJ, TJRS
Nome:
BRUNA LOPES DE MELO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5002119-96.2025.8.21.0037/RS REQUERENTE : PAULO ASSIS SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo requerido no evento 8, DOC1 Intimação eletrônica agendada.
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Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoDEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5003304-93.2022.8.21.0064/RS RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO AUTOR : TONI RODRIGO TRILHA ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) AUTOR : MAURICIO RIGON TRILHA ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) AUTOR : LUCIARA RIGON TRILHA ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) AUTOR : ANTONIO MARTINS TRILHA (Espólio) ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) RÉU : TIAGO DOS SANTOS BELMONTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARÍLIA BRUM DA ROSA (OAB rs074321) RÉU : PATRICK DOS SANTOS BELMONTE (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARÍLIA BRUM DA ROSA (OAB rs074321) RÉU : MARCOS CARDOSO WEILER ADVOGADO(A) : NEANDRO PEDROSO MULLER (OAB RS107828) ADVOGADO(A) : MARCIO CARDOSO WEILER (OAB RS065913) RÉU : LUIZ UBIRAJARA MORAIS CAETANO ADVOGADO(A) : ARISTIDIS TZORTZIS JUNIOR (OAB RS063256) ADVOGADO(A) : EDUARDO DOS SANTOS GOMES (OAB RS042763) RÉU : ANA LUCIA BELMONTE CAETANO ADVOGADO(A) : NEANDRO PEDROSO MULLER (OAB RS107828) ADVOGADO(A) : MARCIO CARDOSO WEILER (OAB RS065913) RÉU : ADAIR GARAFFA ADVOGADO(A) : NEANDRO PEDROSO MULLER (OAB RS107828) ADVOGADO(A) : MARCIO CARDOSO WEILER (OAB RS065913) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 28/06/2025 - RESPOSTA
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Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000546-58.2024.4.04.7120/RS AUTOR : THABATA MACHADO DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) AUTOR : MARIA RAQUEL REGINALDO MACHADO (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando já ter havido o trânsito em julgado , cientifica-se às partes de que o processo será encaminhado à baixa/arquivamento. Sem requerimentos, roga-se que seja utilizada a RENÚNCIA AO PRAZO por meio do evento específico no EPROC. Direção de Secretaria
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Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINVENTÁRIO Nº 5000013-97.2002.8.21.0125/RS REQUERENTE : GESSI BACELAR DA FONTOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) DESPACHO/DECISÃO Passo a organizar o processo, visto que percebo haver controvérsias quanto à definição de inventariante e aos direitos sobre o espólio. Pois bem. Maria Cleusa Pereira Wentz ingressou em juízo com ação de inventário dos bens deixados por Otávio Wentz ( 3.1 , páginas 2/4). Listou os seguintes herdeiros: Juntou, ainda, certidão de casamento datada de 1971 ( 3.1 , página 7). Gessi Bacelar da Fontoura ingressou na presente ação, alegando manter união estável com o falecido desde 1998 até seu falecimento, e juntou documentos comprobatórios ( 3.1 , página 44 - 3.2 , página 6). O inventário foi suspenso ( 3.2 , Página 7). Maria Cleusa, Alexandre e Daniela realizaram cessão de direitos sobre imóveis a Iná Duarte Rodrigues e Dorvandil Rodrigues ( 3.2 , páginas 9/19), sendo indeferido o pedido de alvará ( 3.2 , páginas 26/27). A então inventariante, Maria Cleusa Pereira Wentz, mesmo intimada, deixou de dar prosseguimento ao processo ( 3.2 , páginas 32/37). Maria Rossales de Moura Witt ingressou no processo como terceira interessada, alegando a compra do imóvel de matrícula nº 9.755 dos cessionários Iná Duarte Rodrigues e Dorvandil Rodrigues ( 3.2 , páginas 38/42). A inventariante foi intimada em duas oportunidades ( 3.3 , página 8) e ( 3.4 , página 41). A inventariante sequer compareceu à audiência de conciliação, sendo nomeada Gessi Bacelar da Fontoura como nova inventariante ( 3.5 , página 9). Dessa forma, não há dúvidas sobre quem é a inventariante. Todavia, considerando o reconhecimento da união estável, a Sra. Maria Cleusa não é herdeira do espólio, conforme o art. 1.840 1 , do CPC, pois, ao que tudo indica, estavam separados de fato. É preciso esclarecer se houve separação de bens, pois, casados sob o regime de comunhão, possuem direito à metade de todos os bens adquiridos durante a união, inclusive aqueles adquiridos por cada um antes do casamento e os recebidos por herança, que passariam a pertencer a ambos e seriam partilhados no momento da separação. Da mesma forma, o falecido teria direito aos bens que Maria Cleusa trouxe para a união. Por precaução e visando evitar prejuízos no processo, intime-se a Sra. Maria Cleusa para informar se houve separação de bens. Além disso, intime-se a inventariante para trazer as informações que possuir. Ademais, pelo princípio da cooperação 2 , informo a todas as partes que devem evitar a apresentação de petições desnecessárias, a fim de não gerar desorganização nos autos. Dil. legais. 1. Art. 1.830. Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, neste caso, de que essa convivência se tornara impossível sem culpa do sobrevivente. 2. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.
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Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002982-68.2025.8.21.0064/RS (originário: processo nº 50011000820248210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : FRANCISCO INOCENCIO MARQUES DORNELES ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 36 - 01/07/2025 - Juntada de certidão Evento 35 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001155-37.2021.4.04.7123/RS AUTOR : CLEOMAR HAIGERT DE HAIGERT ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a prefacial de prescrição e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno a parte autora a ressarcir os honorários da perícia médica realizada no feito, a favor da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do RS. Contudo, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da concessão do benefício da gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Espécie não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001). O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015 (FONAJEF 182). Sendo assim, apresentado recurso, abra-se vista à outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo para as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publicação automática. Sem necessidade de registro. Intimem-se.
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAUTOR : SILVIA GOMES ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada, o link da audiência híbrida pode ser consultado no menu "Ações" guia "Audiências".
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Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000411-72.2024.8.21.0125/RS AUTOR : CLER ESTEVES DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos a este grau de jurisdição. No caso de necessidade de cumprimento de sentença, a ação deve ser distribuída, pela parte interessada, em apartado, dada a sistemática adotada pelo sistema EPROC.
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