Bruna Lopes De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 50004202520254047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50005465820244047120
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000546-58.2024.4.04.7120/RS (Pauta: 964) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: THABATA MACHADO DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) RECORRENTE: MARIA RAQUEL REGINALDO MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: AUGUSTO ZIMMER AMARAL DA SILVA PERITO: ZANANDREIA HEMANN CARLOTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente
3. Processo 50029826820258210064
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002982-68.2025.8.21.0064/RS (originário: processo nº 50011000820248210064/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXEQUENTE : FRANCISCO INOCENCIO MARQUES DORNELES ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50001736920158210060
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50014983420228210125
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50019146520238210125
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   Interdição/Curatela Nº 5001914-65.2023.8.21.0125/RS Local: São Francisco de Assis Data: 22/04/2025 EDITAL Nº 10080988653 Edital de Curatela Prazo do Edital: 10 dias Objeto: Ciência a quem interessar possa de que foi estabelecida a CURATELA do requerido R. S. P., para a prática dos atos da vida civil, com a nomeação de S. M. A. P. D. S.como sua curadora. Limites da interdição: atos negociais e patrimoniais. Causa da interdição: CID10 I69 e G62.9. Prazo da interdição: indeterminado. Trânsito em julgado da sentença: 17/04/2025. O prazo deste edital é o do art. 755 §3º, do CPC, que será publicado por três vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 dias entre cada uma de suas publicações. São Francisco de Assis, 22/04/2025. Juiz de Direito: RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA
7. Processo 50018239720234047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001823-97.2023.4.04.7103/RS REQUERENTE : CLEONICE ATARAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 1.410/2016, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS, fica determinada a seguinte providência: "(...) intime-se a parte exequente, no prazo de 05 dias , para que diga sobre a satisfação do seu crédito. (...).".
8. Processo 50004117220248210125
   Tribunal: TJRS | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de abril de 2025, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5000411-72.2024.8.21.0125/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE: CLER ESTEVES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LOPES DE MELO (OAB RS122945) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2025. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente