Vanderli Peixoto De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 52313248920248217000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985930/RS (2025/0253857-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HERON OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - RS033777 MARINA COSTA SIMÕES - RS110738 AGRAVADO : THAIS POMPERMAYER ADVOGADO : THAÍS POMPERMAYER LACROIX (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059628 AGRAVADO : PAULO FERNANDO SCHWALM LACROIX AGRAVADO : RODRIGO SCHWALM LACROIX AGRAVADO : LARISSA MONTAGNER CONCEICAO LACROIX ADVOGADOS : ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - RS096878A ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 CAMILA SARI - RS107418 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
3. Processo 52313248920248217000
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985930/RS (2025/0253857-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HERON OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADOS : EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - RS033777 MARINA COSTA SIMÕES - RS110738 AGRAVADO : THAIS POMPERMAYER ADVOGADO : THAÍS POMPERMAYER LACROIX (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059628 AGRAVADO : PAULO FERNANDO SCHWALM LACROIX AGRAVADO : RODRIGO SCHWALM LACROIX AGRAVADO : LARISSA MONTAGNER CONCEICAO LACROIX ADVOGADOS : ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - RS096878A ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 CAMILA SARI - RS107418 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.
4. Processo 50204084720248210026
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50067046920218210026
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985989/RS (2025/0253477-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : C L G ADVOGADO : VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
6. Processo 50395543020218210010
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984397/RS (2025/0250570-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : H&W MODA MASCULINA LTDA ADVOGADOS : ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 CÁSSIO RECKZIEGEL - RS081792 PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN - DF026859 ARIANI RECKZIEGEL - RS079564 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 BRUNA FRANCIELLE BES - RS122958 VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA - RS123363 FÁBIO BAIERLE DA SILVEIRA - RS135129 CAMILA SARI - RS107418 AGRAVADO : ABXPAR PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO : BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 LTDA AGRAVADO : BR MALLS PARTICIPACOES S.A. AGRAVADO : GC2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO : GJC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. AGRAVADO : IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S/A AGRAVADO : MAIOJAMA PARTICIPACOES S.A. AGRAVADO : PLANEJAR CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO : POWER SERVICOS DE GERENCIAMENTOS LTDA AGRAVADO : TREVI RJ PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS : BIANCA FERRARI FANTINATTI - PR066455 PATRICIA BAZEI - PR095963 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
7. Processo 50060955720198210026
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006095-57.2019.8.21.0026/RS EXECUTADO : JANAINA RISTOW FURTADO ADVOGADO(A) : BRUNA FRANCIELLE BES (OAB RS122958) ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A) : CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A) : ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A) : ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO(A) : VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB RS123363) ADVOGADO(A) : CAMILA SARI (OAB RS107418) DESPACHO/DECISÃO A executada Janaína pretende lhe seja deferida a gratuidade de justiça ( evento 73, PET1 ). Juntou aos autos apenas comprovante de rendimentos ( evento 73, CHEQ2 ). Em que pese o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, preveja a presunção da veracidade da alegação de insuficiência financeira, entendo que o referido dispositivo legal deve ser interpretado à luz da Constituição Federal que, em seu art. 5°, inc. LXXIV, estabelece: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM insuficiência de recursos." (grifei) Assim, deverá a parte autora anexar ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias: I)  Comprovante de situação cadastral do seu CPF, obtido no site ; e II) Comprovante da situação das declarações IRPF — relativamente ao último exercício declarado —, que pode ser obtido através do site , bem como a cópia completa. III) cópia completa da Declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício fiscal. Caso se trate de parte isenta da declaração do Imposto de Renda , caberá trazer aos autos declaração na forma escrita e assinada pelo contribuinte ou por procurador legal - há modelo para orientação no Portal do Governo, já que a Declaração Anual de Isento, que consistia em uma obrigação legal, não mais existe desde 2008 -, restando destacado que há presunção de boa-fé; contudo, as informações inseridas devem ser verdadeiras, sob pena de se incorrer nas sanções de ordem criminal. Após, volte para análise do pedido.
8. Processo 50160178320238210026
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016017-83.2023.8.21.0026/RS EXECUTADO : JANAINA RISTOW FURTADO ADVOGADO(A) : ROGERIO ARI ROESLER (OAB RS058017) ADVOGADO(A) : CÁSSIO RECKZIEGEL (OAB RS081792) ADVOGADO(A) : ARIANI RECKZIEGEL (OAB RS079564) ADVOGADO(A) : ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO(A) : VANDERLI PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB RS123363) ADVOGADO(A) : CAMILA SARI (OAB RS107418) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE SOUSA BIGOLIN (OAB DF026859) ADVOGADO(A) : BRUNA FRANCIELLE BES (OAB RS122958) DESPACHO/DECISÃO Considerando o documento juntado no evento 75, CHEQ2 , somado à presunção contida no §3º do art. 99 do CPC, defiro a gratuidade de justiça à executada. Partes intimadas.