Giovanna Mulazani Nunes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50001145920218210064
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000114-59.2021.8.21.0064/RS RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO AUTOR : SADI IPARTES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO (OAB RS059137) ADVOGADO(A) : IORRANA FERREIRA NUNES (OAB RS126080) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MULAZANI NUNES (OAB RS123700) RÉU : JEFERSON DAL OSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KALYNE BARCELOS VASCONCELOS (OAB RS108380) RÉU : ELOI DAL OSTO ADVOGADO(A) : KALYNE BARCELOS VASCONCELOS (OAB RS108380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 24/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
3. Processo 50015569420208210064
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5001556-94.2020.8.21.0064/RS RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO RÉU : SADI IPARTES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO (OAB RS059137) ADVOGADO(A) : IORRANA FERREIRA NUNES (OAB RS126080) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MULAZANI NUNES (OAB RS123700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 23/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> STO1CIV Número: 50015569420208210064/TJRS
4. Processo 50002073020038210039
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50012199620238210130
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001219-96.2023.8.21.0130/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) EXECUTADO : JUCIELE FERRI ADVOGADO(A) : CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO (OAB RS059137) ADVOGADO(A) : CAROLINA DA SILVA PEREIRA (OAB RS123895) ADVOGADO(A) : GIOVANNA MULAZANI NUNES (OAB RS123700) EXECUTADO : JUCIELE FERRI DOM MARIANO ADVOGADO(A) : GIOVANNA MULAZANI NUNES (OAB RS123700) ADVOGADO(A) : CAROLINA DA SILVA PEREIRA (OAB RS123895) ADVOGADO(A) : CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO (OAB RS059137) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação à penhora, apresentada pela parte executada, arguindo que os bens móveis penhorados, são bens necessários ao exercício de sua profissão, uma vez que a executada Juciele é proprietária de loja de indumentárias gaúchas, qual seja, loja Dom Mariano. Afirmou que os bens não são para uso pessoal e sim para revenda, a fim de que realize sua atividade laboral. Postulou a desconstituição da penhora ( evento 105, PET1 ). O exequente apresentou manifestação quanto à impuganção à penhora, arguindo que a execução é movida contra pessoa natural e sociedade empresária limitada, e a penhora recaiu sobre bens da empresa, não sendo coberta pela impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do CPC, pois não se trata de ferramentas ou bens indispensáveis à atividade. Não há prova de que todo o estoque foi penhorado. O Oficial de Justiça selecionou apenas parte dos produtos e as executadas não apresentaram outros bens para substituição. A alegação de que o estoque seria essencial à atividade não foi comprovada por documentos ou provas. As executadas não demonstraram qual profissão exercem e, ainda que atuem no comércio, poderiam manter sua subsistência com outras atividades, como vendedora ou gerente. Além disso, não indicaram meios menos gravosos para a execução, como prevê o art. 805 do CPC ( evento 108, PET1 ). Vieram os autos conclusos. Decido. 1. Conforme dispõe o art. 833, V, do CPC, são impenhoráveis as ferramentas utilizada para trabalho: Art. 833. São impenhoráveis: (...) V - os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado; [...] § 3 º Incluem-se na impenhorabilidade prevista no inciso V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio jurídico ou quando respondam por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. Portanto, é da parte executada o ônus da prova da comprovação da fundamental utilidade do bem conscrito, porque a impenhorabilidade é a exceção. Nesse sentido, a jurisprudência do STJ: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE, RECONSIDERANDO DECISUM DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE ACERCA DA INTEMPESTIVIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS EXECUTADOS. 1. A regra é a penhorabilidade dos bens, de modo que as exceções decorrem de previsão expressa em lei, cabendo ao executado o ônus de demonstrar a configuração, no caso concreto, de alguma das hipóteses de impenhorabilidade previstas na legislação. Cabe ao executado, ou àquele que teve um bem penhorado, demonstrar que o bem móvel objeto de constrição judicial enquadra-se na situação de "utilidade" ou "necessidade" para o exercício da profissão. Precedentes. [...] 4. Agravo regimental desprovido. (AgRg no AgRg no AREsp 760.162/SP, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 13/03/2018, DJe 23/03/2018). A penhora recaiu sobre o estoque de mercadorias e parte do mobiliário de Loja Dom Mariano, a qual comercializa vestuário e acessórios, com ênfase maior em indumentárias gaúchas, localizada na Rua Plácido Gonçalves, 1523, Centro, São Sepé/RS, conforme certificado pelo Oficial de Justiça. As executadas sustentam que os bens penhorados são essenciais à manutenção da atividade comercial e à própria subsistência da executada, destacando que a adjudicação implicaria na inviabilização da continuidade do empreendimento e consequente perda da única fonte de renda da devedora. Analisando os autos, verifica-se que os bens atingidos pela penhora são, em sua grande maioria, produtos destinados à revenda no estabelecimento comercial da executada, além de móveis e estruturas necessários à exposição das mercadorias. Assim, entendo que tais bens se enquadram na proteção conferida pelo artigo 833, inciso V, do CPC, pois se tratam de bens móveis úteis e necessários ao exercício da atividade profissional da executada, que atua diretamente na condução do comércio. Destaco que a aplicação do princípio da proporcionalidade impõe a preservação da fonte de renda da executada, sendo desproporcional a constrição de bens que, embora de valor inferior à dívida, inviabilizam a continuidade da atividade econômica. Na hipótese dos autos, não há dúvidas de que a parte executada se dedica à atividade laboral no ramo do comércio de roupas, uma vez que é proprietária de loja que realiza a venda de indumentárias gaúchas, restando comprovado que os produtos penhorados, são utilizados diretamente no exercício da sua atividade profissional. Nesse sentido, conforme jurisprudência do TJRS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE . MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. CASO CONCRETO.TRATA-SE, NO CASO, DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, A QUAL POSSUI COMO OBJETO, A CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA Nº 40/02662-0, NO VALOR DE R$ 57.695,00, FIRMADA EM 27/10/2014 (EVENTO 1 - DOC . 3). NO REFERIDO INSTRUMENTO, CONSTA EXPRESSAMENTE QUE O CRÉDITO DISPONIBILIZADO SERIA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA.ALÉM DOS REFERIDOS BENS (CONJUNTO DE SECAGEM DE GRÃOS, ARADO DE AIVECAS E PULVERIZADOR), FOI DADO EM GARANTIA TAMBÉM TRATOR DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.NO CASO, NÃO HÁ DÚVIDAS QUE A PARTE EXECUTADA EXPLORA ATIVIDADE RURAL E NECESSITA DO MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES (EVENTO 68) .TODAVIA, NÃO SÃO TODOS OS BENS DADOS EM GARANTIA IMPENHORÁVEIS, MAS APENAS O TRATOR, FABRICANTE VALTRA, MODELO 785, 4X4, ANO/MODELO 2002/2002, NÚMERO DE SÉRIE 07854278970.O FATO DE TER SIDO OFERECIDO EM GARANTIA À CONTRATAÇÃO (O TRATOR), NÃO AFASTA A SUA IMPENHORABILIDADE, POIS NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 833, V, DO CPC.CONTUDO, EM RELAÇÃO AO DEMAIS BENS (CONJUNTO DE SECAGEM DE GRÃOS, ARADO DE AIVECAS E PULVERIZADOR), ESTES FORAM ADQUIRIDOS COM O CRÉDITO CONTRATADO, RAZÃO PELA QUAL INCABÍVEL O RECONHECIMENTO DE SUA IMPENHORABILIDADE, CONFORME A EXCEÇÃO PREVISTA NO § 3º DO ARTIGO 833 DO CPC.PORTANTO, NO TOCANTE, QUANTO AOS REFERIDOS BENS, NÃO HÁ COMO RECONHECER A SUA IMPENHORABILIDADE, VEZ QUE FORAM ADQUIRIDOS COM O CRÉDITO CONTRATADO, TRATANDO-SE, NO CASO, DE EXCEÇÃO À REGRA PREVISTA NO ARTIGO 833, V, DO CPC .DESTA FORMA, MERECE SER ACOLHIDO EM PARTE O PLEITO RECURSAL PARA RECONHECER A IMPENHORABILIDADE APENAS DO TRATOR, FABRICANTE VALTRA, MODELO 785, 4X4, ANO/MODELO 2002/2002, NÚMERO DE SÉRIE 07854278970. À UNANIMIDADE, AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento, Nº 51578569220248217000, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator.: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em: 28-08-2024) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. VEÍCULO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. NECESSIDADE DE USO DO VEÍCULO PARA ATIVIDADES BÁSICAS MÍNIMAS OU PARA O LABOR NÃO DEMONSTRADAS. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou incidente de impenhorabilidade de veículo. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. O julgamento versa sobre a análise dos requisitos para acolhimento de incidente de impenhorabilidade de bem móvel. III. RAZÕES DE DECIDIR 1. Conforme art. 789 do CPC, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei. O art. 832 do mesmo diploma legal estabelece que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis, os quais estão fora do alcance do poder do credor e não podem servir para sua garantia, porque insusceptíveis de arrecadação, penhora e expropriação. 2. A norma protetiva da impenhorabilidade do instrumento de trabalho, prevista pelo art. 833, V, do CPC, tem por finalidade a preservação do trabalhador autônomo, que tem na profissão o seu sustento e de sua família. Além disso, é medida excepcional, que abrange apenas os bens necessários ou úteis ao exercício da profissão de forma direta. Para a fruição do benefício legal, é indispensável que a parte apresente provas contundentes de que a sua falta impedirá o exercício da atividade laboral, tornando inviável a sua sobrevivência. 3. Caso concreto no qual não restou comprovada a imprescindibilidade do veículo para o desempenho das atividades laborais. Além disso, parte recorrente não demonstrou a necessidade do automóvel para locomoção entre as cidades da região e para a sua sobrevivência. Veículo que é apenas um facilitador para os deslocamentos do dia-a-dia da agravante, não o tornando essencial e, consequentemente, impenhorável. IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Recurso desprovido. 5. Tese de julgamento: “1. A impenhorabilidade prevista no art. 833, V, do CPC aplica-se apenas a bens móveis cuja utilidade ou necessidade direta ao exercício da profissão do executado seja devidamente comprovada. 2. Automóvel de passeio utilizado como meio de transporte eventual não se enquadra como bem impenhorável quando ausente demonstração da essencialidade.” ---------------------------------- Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 789, 832 e 833, V. Jurisprudência relevante citada: TJRS, Agravo de Instrumento, n.º 51158385620248217000, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antonio Angelo, Julgado em: 26-07-2024; Agravo de Instrumento, n.º 50412010820228217000, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em: 29-06-2022; Agravo de Instrumento, n.º 70082685488, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em: 05-03-2020; Agravo de Instrumento, n.º 50967538420248217000, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fernando Flores Cabral Junior, Julgado em: 26-06-2024; Agravo de Instrumento, n.º 50643393320248217000, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Helena Marta Suarez Maciel, Julgado em: 30-04-2024; Agravo de Instrumento, n.º 53578711420238217000, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em: 12-03-2024.(Agravo de Instrumento, Nº 51077058820258217000, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fabiana Zilles, Julgado em: 30-04-2025) Por fim, não é razoável exigir o cumprimento da obrigação executiva às custas da cessação completa da atividade profissional da devedora, sobretudo quando não demonstrada má-fé ou tentativa de fraude à execução. Diante disso , acolho o pedido e DETERMINO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA realizada sobre os bens móveis constantes no auto de penhora e avaliação evento 104, CERTGM16 , uma vez se tratarem de bens úteis e necessários ao exercício da atividade profissional da executada. Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias , indicar bens passíveis de penhora ou promover os atos que entender pertinentes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos (art. 921, §1º, do CPC). Inobstante, nos termos do art. 774, V, do CPC, fica as devedoras intimadas a indicarem bens à penhora , sob pena de, sendo posteriormente localizados, ser condenado por ato atentatório à dignidade da justiça em até 20% do valor da execução . Agendada intimação eletrônica.
6. Processo 50008475420238210064
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 51227417320258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50010270220258210064
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001027-02.2025.8.21.0064/RS EXEQUENTE : MICHELE DE LEMOS BONOTTO ADVOGADO(A) : GIOVANNA MULAZANI NUNES (OAB RS123700) ADVOGADO(A) : CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO (OAB RS059137) EXECUTADO : FERNANDA ABRAHIM PINAUD DE RESENDE ADVOGADO(A) : PEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY (OAB RJ179552) EXECUTADO : FERNANDA ABRAHIM PINAUD DE RESENDE 12034093704 ADVOGADO(A) : PEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY (OAB RJ179552) SENTENÇA Isso posto, acolho o pedido retro e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC