Maria Cristina Ody

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00205379620255040521
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020537-96.2025.5.04.0521 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000301007300000171139572?instancia=1
3. Processo 00204106120255040521
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020410-61.2025.5.04.0521 RECLAMANTE: ELISEU MARCOS PEREIRA BUENO RECLAMADO: ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO ELISEU MARCOS PEREIRA BUENO   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do inteiro teor do despacho de ID ab8ea1c, abaixo transcrito. Vistos, etc.Diante da manifestação do perito, no id b91217f, a perícia técnica será realizada no dia 21/08/2025 às 09h30min, a sede da reclamada.O perito técnico terá até o dia 04/09/2025 para apresentar o laudo. Sobre o laudo técnico, falem as partes, querendo, até o dia 18/09/2025. No seu prazo, a parte autora também poderá se manifestar sobre os documentos anexados pela reclamada juntamente com a defesa.Intimem-se as partes e o perito técnico.Os prazos transcorrerão independentemente de nova notificação.Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência de instrução designada.d.m.s ERECHIM/RS, 29 de julho de 2025. DEISE ANNE LONGO Juíza do Trabalho Titular     ERECHIM/RS, 30 de julho de 2025. CIDA ISABEL ANGELA MIOZZO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELISEU MARCOS PEREIRA BUENO
4. Processo 00204106120255040521
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM ATOrd 0020410-61.2025.5.04.0521 RECLAMANTE: ELISEU MARCOS PEREIRA BUENO RECLAMADO: ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO   DESTINATÁRIO ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP   Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência do inteiro teor do despacho de ID ab8ea1c, abaixo transcrito. Vistos, etc.Diante da manifestação do perito, no id b91217f, a perícia técnica será realizada no dia 21/08/2025 às 09h30min, a sede da reclamada.O perito técnico terá até o dia 04/09/2025 para apresentar o laudo. Sobre o laudo técnico, falem as partes, querendo, até o dia 18/09/2025. No seu prazo, a parte autora também poderá se manifestar sobre os documentos anexados pela reclamada juntamente com a defesa.Intimem-se as partes e o perito técnico.Os prazos transcorrerão independentemente de nova notificação.Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência de instrução designada.d.m.s ERECHIM/RS, 29 de julho de 2025. DEISE ANNE LONGO Juíza do Trabalho Titular     ERECHIM/RS, 30 de julho de 2025. CIDA ISABEL ANGELA MIOZZO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
5. Processo 00011500720255120058
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0001150-07.2025.5.12.0058 RECLAMANTE: DANIEL SIQUEIRA OTOWICZ RECLAMADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS INTIMAÇÃO - Processo Eletrônico Pje/JT  DESTINATÁRIO:  DANIEL SIQUEIRA OTOWICZ Fica V. Sa. INTIMADO(A) DA AUDIÊNCIA INICIAL que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia 22/09/2025 13:24,  por meio da plataforma ZOOM, mediante o uso do link de acesso:   https://trt12-jus-br.zoom.us/j/6729633602 Para acesso a plataforma ZOOM as partes deverão instalar o aplicativo no celular ou computador, conforme informações contidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais Deverá V. Sª. comparecer à AUDIÊNCIA VIRTUAL sob pena de arquivamento nos termos do art. 844 da CLT. Fica Vossa Senhoria ciente de que eventuais testemunhas serão ouvidas, se necessário, em audiência de instrução a ser oportunamente designada.                            Fica V. Sª. ciente da opção pelo “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR Nº 21, podendo a parte demandada, expressamente, se opor à adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 5 dias úteis após a primeira citação/intimação, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. Havendo necessidade, poderá obter informações através do e-mail institucional da Secretaria da Vara: 4vara_cco@trt12.jus.br ou telefone: (48)3216-4484 ou balcão virtual: https://meet.google.com/ihr-oqcq-upi CHAPECO/SC, 30 de julho de 2025. ANA PAULA ZUCCO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SIQUEIRA OTOWICZ
6. Processo 50122443520248210013
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012244-35.2024.8.21.0013/RS AUTOR : JACQUELINE KAUTZ ADVOGADO(A) : TIAGO CORTES ABDALA (OAB PR065250) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ODY (OAB RS123790) AUTOR : SCHEILA KAUTZ BURATTO ADVOGADO(A) : TIAGO CORTES ABDALA (OAB PR065250) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ODY (OAB RS123790) RÉU : CRISTIAN DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANE TEREBINTO AGOSTINI (OAB RS103182) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, contudo, tenho por improvê-los. Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. No caso em análise, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos vícios apontados pelo embargante. Primeiramente, quanto à alegação de que a decisão não considerou a contestação já apresentada no evento 32, CONT1 , não há qualquer omissão a ser sanada. A decisão embargada, ao receber a manifestação do evento 36, PET1 , como emenda à inicial e determinar a intimação da parte ré para apresentar nova contestação, implicitamente reconheceu que a contestação anteriormente apresentada não abordava o objeto correto da demanda, em razão do erro material na identificação do veículo. O fato de ter sido determinada a apresentação de nova contestação não significa que a peça anterior foi desconsiderada, mas sim que, diante da retificação do erro material na identificação do veículo objeto da lide, oportunizou-se ao réu a possibilidade de adequar sua defesa aos dados corretos, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. No que tange à alegada omissão quanto ao pedido de justiça gratuita formulado na contestação, também não assiste razão ao embargante. A análise desse pedido não está vinculada à decisão que recebeu a emenda à inicial, podendo ser apreciada em momento oportuno, sem prejuízo ao réu. Ademais, o silêncio da decisão quanto a esse ponto específico não configura omissão capaz de ensejar a oposição de embargos de declaração, uma vez que não compromete a compreensão do comando decisório. Quanto à possibilidade de emenda à inicial após a contestação, cumpre esclarecer que o caso em tela não se trata de alteração do pedido ou da causa de pedir, mas sim de mera correção de erro material na identificação do veículo objeto da lide. A jurisprudência é pacífica no sentido de que erros materiais podem ser corrigidos a qualquer tempo, desde que não alterem substancialmente a causa de pedir ou o pedido. No caso concreto, a causa de pedir permanece sendo a mesma: a obrigação de pagamento assumida pelo réu em razão da utilização de patrimônio das autoras. A identificação correta do veículo (placa JAT5H75 e Renavam 01266596604, em vez de placa IZY2A56 e Renavam 01225581661) não modifica a natureza da obrigação discutida, tampouco o pedido formulado na inicial. Ademais, a determinação para apresentação de nova contestação visa justamente preservar o direito de defesa do réu, permitindo-lhe adequar seus argumentos aos dados corretos do veículo, sem qualquer prejuízo processual. Por fim, quanto à alegação de que a alteração promovida pelas autoras não se trata de mero erro material, mas de modificação da causa de pedir e do pedido, tal argumento não encontra respaldo nos autos. Como já mencionado, a retificação dos dados do veículo não altera a essência da demanda, que continua sendo a cobrança de valores decorrentes da utilização de patrimônio das autoras pelo réu. Portanto, não havendo qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado na decisão embargada, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. 2. Cumpra-se, nos termos de evento 38, DESPADEC1 . Intimações agendadas.
7. Processo 50000431220254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000043-12.2025.4.04.7117/RS RELATOR : LEANDRO CADENAS PRADO REQUERENTE : DERLI PEREIRA ADVOGADO(A) : LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB RS132765) ADVOGADO(A) : RAMONN FABRO (OAB RS057421) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA ODY (OAB RS123790) ADVOGADO(A) : JÚLIA SENHORI SOARES (OAB RS134630) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 25/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 73 - 24/07/2025 - RESPOSTA
8. Processo 00207019220245040522
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ROT 0020701-92.2024.5.04.0522 RECORRENTE: JONATHAN CARLOS BELLE E OUTROS (1) RECORRIDO: JONATHAN CARLOS BELLE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JONATHAN CARLOS BELLE [5ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID b635f89 PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. Francine Costa Weege Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN CARLOS BELLE