Luan Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 50056117020228210015
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005611-70.2022.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50056117020228210015/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : LUCIANE MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50072379620248210034
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007237-96.2024.8.21.0034/RS AUTOR : ADÃO EDGAR VARGAS MOREIRA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : GREICY MAURA HENRICH (OAB RS124784) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) SENTENÇA Homologo o acordo (evento 38, ACORDO1) celebrado entre as partes para surtirem os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos ali postos, julgando extinto o presente feito, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.
4. Processo 50025278720258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002527-87.2025.8.21.0037/RS AUTOR : THIAGO RENAN FLORES BLONDET ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : GREICY MAURA HENRICH (OAB RS124784) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para que, motivadamente, no prazo de 15 (quinze) dias (em dobro quando se tratar de alguma das hipóteses elencadas no art. 183 do CPC), relacionem as provas que pretendem produzir neste feito, justificando a pertinência e explicitando o objetivo de cada prova, inclusive o fato controvertido objeto da prova, sob pena de indeferimento e renúncia aos demais requerimentos já formulados. Caso pretendam a produção de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser apresentado também no prazo acima, limitadas a três por fato, nos termos do artigo 357, §6º do Código de Processo Civil, tendo em vista a necessidade de adequação da pauta para uma melhor prestação jurisdicional. O silêncio será presumido como desinteresse na produção de provas, sendo o feito julgado no estado em que se encontra. Intimação eletrônica das partes agendada.
5. Processo 50136545620248210037
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013654-56.2024.8.21.0037/RS AUTOR : PAULO HOMERO PEDROZO DORNELLAS ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : GREICY MAURA HENRICH (OAB RS124784) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Diante da minha iminente remoção da Comarca, aguarde-se (em localizador próprio) a assunção de juiz titular para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimação eletrônica da(s) parte(s) agendada.
6. Processo 50062878620248210002
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006287-86.2024.8.21.0002/RS RELATOR : FELIPE MAGALHAES BAMBIRRA AUTOR : VALCENIR MARIA SARAIVA SOUZA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) ADVOGADO(A) : GREICY MAURA HENRICH (OAB RS124784) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50025278720258210037
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002527-87.2025.8.21.0037/RS AUTOR : THIAGO RENAN FLORES BLONDET ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : GREICY MAURA HENRICH (OAB RS124784) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) DESPACHO/DECISÃO À réplica, no prazo legal. Após, voltem conclusos. Intimação eletrônica agendada.
8. Processo 50062878620248210002
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006287-86.2024.8.21.0002/RS AUTOR : VALCENIR MARIA SARAIVA SOUZA ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : LUAN CASTRO (OAB RS124511) ADVOGADO(A) : GREICY MAURA HENRICH (OAB RS124784) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, julgo procedente o pedido inicial, para a) reconhecer a abusividade da taxa de juros remuneratórios aplicada no contrato de número 03263001-3220, substituindo-a pelas taxas médias de mercado para a modalidade de crédito pessoal não consignado, vigentes à época da contratação, conforme índices do Banco Central do Brasil; b) determinar a revisão do contrato, com recálculo do débito, observando-se a nova taxa de juros, com correção monetária desde cada desembolso e juros de mora a partir da citação; c) condenar a requerida à repetição simples do indébito, observados os critérios de atualização supra mencionados; d) condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando a baixa complexidade e a rápida tramitação do feito, em conformidade com o artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC e com a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Essa é a sentença.