Daniela Moreira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50024327320228210098
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002432-73.2022.8.21.0098/RS AUTOR : AGRO TIAGO SEMENTES & REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIELA MOREIRA GARCIA (OAB RS124625) ADVOGADO(A) : CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) SENTENÇA Os demandados RIBEIRO DE ANDRADE TRANSPORTES LTDA e GIOVANNI RIOS CASSIMIRO foram citados e não compareceram, com isso incidindo o disposto nos arts. 344 do CPC e 20 da Lei nº 9.099/95. Assim, tomo por verdadeiros os fatos alegados na inicial e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR os demandados a pagar à parte demandante a quantia de R$ 20.820,00 (vinte mil, oitocentos e vinte reais), corrigidos monetariamente pela variação do IPCA, a contar da data da distribuição, e acrescidos de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA (art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1°, ambos do CPC).
3. Processo 50104065020258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5010406-50.2025.8.21.0004/RS REQUERENTE : JOSE ANTONIO SIQUEIRA BARAO ADVOGADO(A) : JORGE EDUARDO MALAFAIA MARQUES (OAB RS019165) ADVOGADO(A) : NATANIEL FALCONIERE DE ALMEIDA (OAB RS035542) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, pela litispendência, forte no art. 485, inciso V, do CPC.
4. Processo 50074627520258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007462-75.2025.8.21.0004/RS AUTOR : GABRIEL TATSCH MEIRELES DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDA RATTO SCARDOELLI (OAB RS059523) ADVOGADO(A) : CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) ADVOGADO(A) : DANIELA MOREIRA GARCIA (OAB RS124625) DESPACHO/DECISÃO Em decisão proferida (Ev. 19) concedeu-se a tutela de urgência, a qual possui natureza mandamental, cuja intimação, para o devido cumprimento, deve ser pessoal, nos moldes do enunciado  sumular 410 do Superior Tribunal de Justiça. Sendo assim, ao examinar o sistema Eproc não se intimou pessoalmente o réu acerca daquele conteúdo decisório. Novamente, então, proceda-se com a intimação do requerido por intermédio de seu Domicílio Judicial Eletrônico - DJE - cadastrado no sistema E-Proc para obediência daquele veredicto em 5 dias (Evento 19). Intimem-se as partes em 10 dias. Neste decêndio deverá, se possuir interesse, a parte autora manifestar-se sobre a contestação e documentos que a acompanham (Ev. 26). Programações informatizadas já agendadas.
5. Processo 50158560220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5015856-02.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MARCELO EDUARDO CASARA ADVOGADO(A) : CATIANE MEIRELES DA ROSA CARLOS (OAB RS059794) ADVOGADO(A) : DANIELA MOREIRA GARCIA (OAB RS124625) ADVOGADO(A) : FERNANDA RATTO SCARDOELLI (OAB RS059523) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução CM n. 03/2019 (do Conselho da Magistratura do TJSC), defiro o requerimento de parcelamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais em 3 parcelas. Deverão as observadas as instruções publicadas no sítio eletrônico dessa Corte de Justiça (). Intimem-se e, nada mais sendo requerido, arquivem-se.
6. Processo 00201005820255040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020100-58.2025.5.04.0811 RECLAMANTE: LAUDERI SILVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: JULIA BORBA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88bfdbd proferida nos autos.   Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora em 21.07.2025, uma vez que tempestivo e regular a representação processual. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada em 17.07.2025, porquanto tempestivo, regular a representação processual e o benefício da Justiça Gratuita é objeto do recurso. Às partes contrárias para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorridos os prazos, subam os autos ao Egrégio TRT/4a Região.   BAGE/RS, 23 de julho de 2025. TAISE SANCHI FERRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LAUDERI SILVEIRA DOS SANTOS
7. Processo 00201005820255040811
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ ATOrd 0020100-58.2025.5.04.0811 RECLAMANTE: LAUDERI SILVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: JULIA BORBA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88bfdbd proferida nos autos.   Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora em 21.07.2025, uma vez que tempestivo e regular a representação processual. Recebo o recurso ordinário interposto pela parte reclamada em 17.07.2025, porquanto tempestivo, regular a representação processual e o benefício da Justiça Gratuita é objeto do recurso. Às partes contrárias para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorridos os prazos, subam os autos ao Egrégio TRT/4a Região.   BAGE/RS, 23 de julho de 2025. TAISE SANCHI FERRAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIA BORBA SILVA
8. Processo 00116773820145010081
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0afc48c proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Int DESPACHO   Trata-se de saldo referente à alvará não levantado, ID 142ea66, que foi determinado no despacho de ID 6de1fb6, em razão da convolação em penhora do depósito recursal conforme decisão de ID fe85d7b. Ante o acima exposto, nada a deferir quanto ao requerimento da reclamada para expedição de alvará em seu nome. Intime-se a parte autora para fornecer seus dados bancários a fim de que seja expedido alvará com ordem de transferência direta para conta corrente. Prazo de 10 dias.  Fornecidos os dados, renove-se a expedição de alvará.  Sem mais saldo nos autos, devolva-se ao arquivo em definitivo.   RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA