Sidney Fiorentin Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50012166120238210092
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001216-61.2023.8.21.0092/RS AUTOR : ROGERIO FONTANA ADVOGADO(A) : SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) ADVOGADO(A) : SIDNEY FIORENTIN JUNIOR (OAB RS124911) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROGÉRIO FONTANA em face de LUMENK MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA., para: a) CONDENAR a empresa demandada a pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor de R$ 45.097,41 (quarenta e cinco mil, noventa e sete reais e quarenta e um centavos), referente às contas de energia elétrica pagas desde o fim do prazo de instalação do sistema (27/12/2021) até maio de 2023, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do desembolso de cada fatura e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic); b) CONDENAR a empresa demandada a ressarcir ao autor os valores pagos a título de energia elétrica entre os meses de junho de 2023 a dezembro de 2023, bem como os que venceram ao longo do processo, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente pelo IGP-M a partir do desembolso de cada fatura e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic); c) DETERMINAR que a empresa demandada, no prazo de 30 (trinta) dias, adote todas as medidas necessárias para solucionar os problemas de funcionamento do sistema de microgeração distribuída fotovoltaica instalado na propriedade do autor, de modo a garantir seu pleno e adequado funcionamento, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
3. Processo 50014674520248210092
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001467-45.2024.8.21.0092/RS EXEQUENTE : JOAO MARIA FERRARINI ADVOGADO(A) : SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) ADVOGADO(A) : SIDNEY FIORENTIN JUNIOR (OAB RS124911) EXEQUENTE : AMALIA TAVARES FERRARINI ADVOGADO(A) : SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) ADVOGADO(A) : SIDNEY FIORENTIN JUNIOR (OAB RS124911) EXECUTADO : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará do valor depositado pelo executado no evento 54 em prol da parte exequente. Após, em nada sendo pelas partes no prazo de 15 dias, voltem para extinção.
4. Processo 50018687820238210092
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009146120258210092
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000914-61.2025.8.21.0092/RS AUTOR : VALDIR BENACHIO ADVOGADO(A) : SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) ADVOGADO(A) : SIDNEY FIORENTIN JUNIOR (OAB RS124911) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. À vista dos documentos acostados à exordial, defiro gratuidade.
6. Processo 50003906420258210092
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000390-64.2025.8.21.0092/RS RELATOR : LISIANE CESCON CASTELLI AUTOR : GESSI LUIZ TOZI ADVOGADO(A) : SIDNEY FIORENTIN JUNIOR (OAB RS124911) ADVOGADO(A) : SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 14/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50009122820248210092
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000912-28.2024.8.21.0092/RS AUTOR : ROGERIO FONTANA ADVOGADO(A) : SIDNEI FIORENTIN (OAB RS069144) ADVOGADO(A) : SIDNEY FIORENTIN JUNIOR (OAB RS124911) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, diga sobre o prosseguimento do feito.
8. Processo 50006848320238210158
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais