Matheus Duarte Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 00200397820255040301
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020039-78.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: DOUGLAS FELIPE RITTER GRANJA RECLAMADO: 3R DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9142a0 proferido nos autos. rqmt Vistos, etc. Indefiro a realização de nova perícia, porque realizada por Perito de confiança deste Juízo. Dê-se ciência ao reclamante da proposta de acordo formulada pelas reclamadas (Id 20bff0b). No silêncio ou recusada a proposta, voltem conclusos para designação de audiência. NOVO HAMBURGO/RS, 01 de agosto de 2025. GIANI GABRIEL CARDOZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS FELIPE RITTER GRANJA
3. Processo 00200397820255040301
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020039-78.2025.5.04.0301 RECLAMANTE: DOUGLAS FELIPE RITTER GRANJA RECLAMADO: 3R DO BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9142a0 proferido nos autos. rqmt Vistos, etc. Indefiro a realização de nova perícia, porque realizada por Perito de confiança deste Juízo. Dê-se ciência ao reclamante da proposta de acordo formulada pelas reclamadas (Id 20bff0b). No silêncio ou recusada a proposta, voltem conclusos para designação de audiência. NOVO HAMBURGO/RS, 01 de agosto de 2025. GIANI GABRIEL CARDOZO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 3R DO BRASIL LTDA
4. Processo 50041339020254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004133-90.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CARLA SIMONE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS DUARTE MULLER (OAB RS125613) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo, que visa, em síntese, o deferimento de benefício previdenciário por incapacidade temporária. Vieram os autos conclusos. Decido. Muito embora a perícia médica tenha apresentado possibilidade de participação da parte autora no Programa Justiça Inclusiva - JINC ( 25.1 ), da análise do feito e considerando sua idade, tempo de dependência e outras comorbidades, entendo que não deva integrar o Programa. De outro lado, o laudo técnico pericial indicou que a parte autora está impossibilitada de exprimir sua vontade em razão de causa transitória ou permanente. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo/a procurador/a da parte autora, curador/a especial , que desde já nomeia-se. Posteriormente, a pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara  Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. Desde já, inclua-se o processo na conciliação regular. Intimem-se as partes para ciência. TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR ESPECIAL Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de ___________________________________________________,  o(a) Senhor(a) _______________________________________________________________, CPF_________________________________, residente à _______________________________________________________________, na cidade de ____________________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) CARLA SIMONE DE OLIVEIRA , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo n. 50041339020254047108, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:__________________________________________ SERVIDOR(A):___________________________________________________
5. Processo 50041339020254047108
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004133-90.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CARLA SIMONE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS DUARTE MULLER (OAB RS125613) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo, que visa, em síntese, o deferimento de benefício previdenciário por incapacidade temporária. Vieram os autos conclusos. Decido. Muito embora a perícia médica tenha apresentado possibilidade de participação da parte autora no Programa Justiça Inclusiva - JINC ( 25.1 ), da análise do feito e considerando sua idade, tempo de dependência e outras comorbidades, entendo que não deva integrar o Programa. De outro lado, o laudo técnico pericial indicou que a parte autora está impossibilitada de exprimir sua vontade em razão de causa transitória ou permanente. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo/a procurador/a da parte autora, curador/a especial , que desde já nomeia-se. Posteriormente, a pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara  Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. Desde já, inclua-se o processo na conciliação regular. Intimem-se as partes para ciência. TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR ESPECIAL Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de ___________________________________________________,  o(a) Senhor(a) _______________________________________________________________, CPF_________________________________, residente à _______________________________________________________________, na cidade de ____________________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) CARLA SIMONE DE OLIVEIRA , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo n. 50041339020254047108, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:__________________________________________ SERVIDOR(A):___________________________________________________
6. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832c235 proferido nos autos. Vistos. Em atenção a manifestação de Id. e5322a3, notifique-se o requerente para que, no prazo de dez dias, apresente o extrato do saldo devedor do financiamento vinculado ao imóvel de matrícula 110.248 do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo. Após, voltem conclusos. Desde já, intime-se a executada acerca do requerimento sobredito. SAPIRANGA/RS, 29 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 832c235 proferido nos autos. Vistos. Em atenção a manifestação de Id. e5322a3, notifique-se o requerente para que, no prazo de dez dias, apresente o extrato do saldo devedor do financiamento vinculado ao imóvel de matrícula 110.248 do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo. Após, voltem conclusos. Desde já, intime-se a executada acerca do requerimento sobredito. SAPIRANGA/RS, 29 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAQUETA CALCADOS LTDA
8. Processo 00203420720245040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 68549a1. Intimado(s) / Citado(s) - D.A.R.