Laura Cezar Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 50172184520248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017218-45.2024.8.21.0004/RS AUTOR : JOSIANE DA SILVA CANEDA ADVOGADO(A) : VIVIANE PERBONI (OAB RS100903) ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) RÉU : JOSE AGNELO ROSA DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE RENATO FERREIRA HERNANDES JUNIOR (OAB RS134899) ADVOGADO(A) : GUSTAVO CABRAL BULCAO (OAB RS094476) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento dia 03/09/2025 , às 15 horas , a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências do Juizado Especial Cível, ocasião em que serão colhidos os depoimentos pessoais das partes. Cabe aos advogados das partes intimar as testemunhas arroladas, do dia, da hora e da forma como será realizada a audiência, dispensando-se a intimação do juízo, conforme disposto no artigo 455, do CPC. Intimem-se. Diligências legais.
3. Processo 50066518120244047110
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006651-81.2024.4.04.7110/RS AUTOR : JOAO SERGIO ALVES ALMEIDA ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III) Ante o exposto: a)  rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de falta de interesse de agir; b) julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, com relação ao pedido de declaração de inexistência de débito; c) julgo parcialmente procedentes  os pedidos, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação financeira pelos danos morais, corrigida  pelo IPCA, a contar da data desta sentença, e acrescida de juros de mora de 1 % ao mês, a contar da data da inscrição indevida (Súmula 54 do STJ e art. 398 do novo Código Civil), tudo até a produção de efeitos da Lei 14.905/24, a partir de quando, a título de juros, deve ser aplicada a Taxa Selic, deduzido o IPCA do mesmo período (art. 406, § 1º, do Código Civil).  Retifique-se o valor da causa para R$ 30.197,44 (trinta mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos termos da fundamentação. Anote-se. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Ao trânsito em julgado, voltem conclusos.
4. Processo 50044115620258210004
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004411-56.2025.8.21.0004/RS RELATOR : EMANUELLE MASSING STEFANI AUTOR : ANA LUCIA WERKHAUSER ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 07/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 14 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50008620920238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000862-09.2023.8.21.0004/RS EXEQUENTE : MARIA ENILDA PINTO GARIBALDI ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise dos pedidos contidos nos evento 43, PEDDESBPENOL1 e evento 48, PET1 , intime-se o credor para se manifestar, pontualmente , no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do alegado pelo executado no evento 51, PET1 , devendo trazer, no mesmo prazo memória de cálculo com os valores discriminados, e caso tenha havido pagamento parcial, deverá amortizar os valores já satisfeitos. Intimação(ões) eletrônica(s) agendada(s). Advogado(a), saiba como garantir maior celeridade ao seu processo:
6. Processo 50203432120248210004
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020343-21.2024.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50170062420248210004/RS) RELATOR : VOLNEY BIAGI SCHOLANT EXEQUENTE : NORMA KOPPER & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) ADVOGADO(A) : VIVIANE PERBONI (OAB RS100903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 01/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50166982220238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5016698-22.2023.8.21.0004/RS REQUERENTE : GLENIR MAR LOPES DE OLIVEIRA RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) ADVOGADO(A) : QUÉLEN KOPPER (OAB RS055593) DESPACHO/DECISÃO Excessivo o período postulado ao evento 82,  uma vez que já foram concedidos os prazos de 60 dias e, posteriormente, mais 15 dias, conforme os eventos 74 e 79. Assim, defiro o derradeiro prazo de 15 dias para que a inventariante cumpra integralmente a decisão do evento 58, sob pena de destituição.
8. Processo 50123208620108210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5012320-86.2010.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARILUCE CORREIA RAMOS ADVOGADO(A) : Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792) REQUERENTE : MARCELO BENEVENGA SARMENTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FRAGA DO COUTO (OAB RS064528) ADVOGADO(A) : FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO (OAB RS008068) REQUERENTE : MANUEL LUIS BENEVENGA SARMENTO ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FRAGA DO COUTO (OAB RS064528) ADVOGADO(A) : FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO (OAB RS008068) REQUERENTE : GUSTAVO BLOIS GASPARRI ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) ADVOGADO(A) : QUÉLEN KOPPER (OAB RS055593) REQUERENTE : RENATO RAMOS GASPARRI (Inventariante) ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) ADVOGADO(A) : QUÉLEN KOPPER (OAB RS055593) REQUERENTE : FERNANDO CORREA RAMOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : Helton Rodrigo Cunha dos Santos (OAB RS047792) REQUERENTE : EUNICE BENEVENGA SARMENTO (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA FRAGA DO COUTO (OAB RS064528) ADVOGADO(A) : FRANCISCO NORIVAL FRAGA DO COUTO (OAB RS008068) REQUERENTE : BRENO RAMOS GASPARRI (Sucessão) ADVOGADO(A) : LAURA CEZAR MOTA (OAB RS125878) ADVOGADO(A) : QUÉLEN KOPPER (OAB RS055593) REQUERENTE : ANA LUISA RAMOS BLANKENHEIM ADVOGADO(A) : ADRIANO BELTRAO MARTINS COSTA (OAB RS065648) REQUERENTE : MARILU ANA RAMOS FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : QUÉLEN KOPPER (OAB RS055593) DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 363, DESPADEC1 , o inventariante foi intimado para prestar contas do alvará expedido no evento 337, sob pena de remoção do encargo, restando silente. No evento 367, ATOORD1 foi novamente intimado, permanecendo inerte. Ressalto que no ​ evento 261, DESPADEC1 já havia ocorrido a intimação do inventariante nos mesmos termos. Em tal oportunidade, houve, ainda, a intimação dos demais herdeiros para que informassem sobre eventual interesse na assunção do encargo, restando, todos, silentes.​ Além disso, é notória a desordem processual, que não permite avaliar a correção da DIT apresentada ( evento 318, CERTNEG2 ). Assim, nos termos do artigo 622, incisos II e V do CPC, removo, de ofício, RENATO RAMOS GASPARRI da inventariança, nomeando, em substituição, como inventariante dativa VICTORIA WERNER DE NADAL, OABRS RS109272. 2. Cadastre-se a inventariante nomeada e intime-se para dizer acerca da aceitação do encargo. 3. Aceito o encargo, expeça-se o termo de compromisso e intime-se a inventariante nomeada para assiná-lo. 4. Prestado o compromisso, expeça-se alvará autorizando a inventariante a proceder na transferência do imóvel de matrícula 38.772 do Registro de Imóveis da 5ª Zona de Porto Alegre para ALVARO EXEQUIEL , CPF 091.878.710-68. 5. No prazo de 15 dias após prestado o compromisso, a inventariante deve apresentar relatório sobre o processo, indicando quais bens e quem são os herdeiros de Castorina. 6. Intimo ​ RENATO RAMOS GASPARRI para que devolva o valor levantado mediante alvará expedido no evento 337, uma vez que o ITBI do levantamento do usufruto foi pago pelo terceiro interessado.​