Bruno Machado De Assuncao

Processos do Advogado

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2. Processo 50004626020148210052
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000462-60.2014.8.21.0052/RS EXECUTADO : CLAUDIO RENE COSTA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : ROBSON OLIVEIRA DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB RS125938) SENTENÇA Em face do pagamento referente ao débito fiscal, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II do CPC.
3. Processo 50008260420238214001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50028604920248210142
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50048184120208210003
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004818-41.2020.8.21.0003/RS EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARAJO ADVOGADO(A) : GABRIELLA MACHADO DA SILVA (OAB RS111854) EXECUTADO : AMANDA CONCEIÇÃO CARDOZO ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB RS125938) ADVOGADO(A) : EDER MACARI LAND (OAB RS123326) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Oficie-se conforme requerido pela parte exequente ( evento 115, EMAIL2 ) no evento retro. Dil. Legais.
6. Processo 51215802820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5121580-28.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
7. Processo 51969965220228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5196996-52.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE : RICARDO MORAES MOLLER ADVOGADO(A) : PAULA FRANTZ MÖLLER (OAB RS074937) ADVOGADO(A) : PAULA FRANTZ MÖLLER ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERRAO SILVA REQUERENTE : CESAR HUMBERTO LEITE MOLLER (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULA FRANTZ MÖLLER (OAB RS074937) ADVOGADO(A) : PAULA FRANTZ MÖLLER ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERRAO SILVA REQUERENTE : ANDREA GALIAO MOLLER DA SILVA ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814) ADVOGADO(A) : STEVAN LOPES VIEIRA (OAB RS123088) ADVOGADO(A) : SHAWANE GONCALVES FERREIRA VIEIRA (OAB RS130001) ADVOGADO(A) : BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB RS125938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por MARIA DE LOURDES LEITE MOLLER , falecida em 28/08/2022 ( 1.2 ). Era viúva ( 1.5 ) e deixou os seguintes herdeiros/interessados : - CESAR HUMBERTO LEITE MOLLER , filho, casado (comunhão parcial  - 1.10.2 ), habilitado ( 1.10 ), nomeado inventariante ( 3.1 ); - Em representação ao pré-morto CELSO RICARDO LEITE MOLLER (DO: 01/03/1984 - 1.11 ), ingressam os netos: RICARDO MORAES MOLLER , casado (comunhão parcial  - 1.10.4 ), habilitação pendente ANDREA GALIAO MOLLER DA SILVA , casada (comunhão parcial  - 1.6 ),  habilitada ( 1.6 ). Não deixou testamento, conforme CENSEC ( 1.4 ). A Inicial foi recebida como Primeiras Declarações. Bens : - 50% Imóvel urbano - Mat. 158.676 do CRI da 3ª Zona de Porto Alegre/RS ( 22.2 ); - 50% Imóvel urbano - Mat. 158.677 do CRI da 3ª Zona de Porto Alegre/RS ( 22.3 ); - Ativos financeiros ( 37.1 / 50.1 ). Gratuidade de Justiça provisória deferida nesta decisão. Negativas fiscais : federal ( 85.4 ), estadual sem validade para inventários ( 85.5 ) e municipal, em nome da falecida ( 85.6 ) e em relação aos imóveis ( 85.7 ). Certidão de quitação do ITCD ( 85.3 ). Plano de Partilha ( 85.1 ) Breve Relatório. Excluí o pré-morto CELSO, pois não é herdeiro. 1. Diante do valor atribuído ao patrimônio inventariado, DEFIRO a Gratuidade da Justiça ao espólio. Anotei. Excluí a guia de custas lançada. 2. Salvo melhor juízo, RICARDO não está habilitado nestes autos. O inventariante deverá juntar a procuração ou requerer a citação, que já vai deferida , via Carta AR/mandado, no endereço indicado na inicial. 3. Suprida a questão acima, volte para julgamento. Agendada intimação eletrônica das partes. Triagem: 2, 3
8. Processo 50108142820248210052
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 30 DE JULHO DE 2025 (30/07/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5010814-28.2024.8.21.0052/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: JOSE DOMINGUES FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MACHADO DE ASSUNCAO (OAB RS125938) ADVOGADO(A): SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) ADVOGADO(A): MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814) ADVOGADO(A): STEVAN LOPES VIEIRA (OAB RS123088) ADVOGADO(A): SHAWANE GONCALVES FERREIRA VIEIRA (OAB RS130001) APELADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente