Gabriel Sassi

Processos do Advogado

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2. Processo 50012365820248240084
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001236-58.2024.8.24.0084/SC AUTOR : KAUÃ PFEIFER BARBIERI (Representado) ADVOGADO(A) : Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI (OAB RS126097) ADVOGADO(A) : MÁRCIA MAZZUTTI (OAB RS047096) AUTOR : IVETE PFEIFER BARBIERI (Representante) ADVOGADO(A) : Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI (OAB RS126097) ADVOGADO(A) : MÁRCIA MAZZUTTI (OAB RS047096) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de aproveitamento das provas documentais e testemunhais produzidas nos autos da ação trabalhista n. 0001067-91.2023.5.12.0015 (e. 1.2 a 1.8). 2. Oficie-se à Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste/SC, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, a disponibilização da mídia audiovisual correspondente à audiência de instrução e julgamento realizada em 19/03/2024, às 16h30min, nos autos da referida ação trabalhista (n. 0001067-91.2023.5.12.0015) . 3. Reabro o prazo para apresentação de resposta, no prazo legal, pelo Ente Público, nos termos do art. 183, caput , do Código de Processo Civil (CPC) 4. Apresentada a resposta, renove-se a dinâmica estampada no despacho de e. 15, a partir do item " 2 ", agregando-se que, em dito prazo, as partes devem indicar os fatos controvertidos (objeto da prova), assim considerados exclusivamente aqueles sobre os quais divergem petição inicial e defesa, incumbindo-lhes, ao lado disto, apontar os meios de prova cuja produção almejam (pericial, testemunhal etc.), correlacionando-os (fato a modalidade probatória - objeto a meio de prova) para o fim de indicar a viabilidade e a pertinência, sob pena de indeferimento. 5. Intimações automatizadas. 6. Oportunamente, venham conclusos para saneamento ou julgamento antecipado dos pedidos.
3. Processo 50104482620234047005
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5010448-26.2023.4.04.7005/PR INTERESSADO : HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho o pedido da defesa ( evento 105, PET1 ), nos moldes delineados a seguir. 2. Registre-se, de saída, a qualificação completa do réu com a inclusão do documento de identidade, conforme solicitado pela defesa: PEDRO LOPES GUIMARAES NETO , brasileiro, nascido aos 13/03/1971, CPF n° 508.239.731-15 , RG n. 2065328 PC-GO , filho de Valdeci Guimarães de Oliveira. Anota-se que o presente feito diz respeito ao crime de descaminho, em tese, praticado pelo réu supracitado, conforme descreve a denúncia: No dia 05/12/2020, por volta das 18h00min, na área urbana do município de Cascavel/PR , PEDRO LOPES GUIMARAES NETO , de modo consciente e voluntário, iludiu o pagamento de imposto devido pela entrada de mercadorias estrangeiras em território nacional, uma vez que adquiriu, recebeu e transportou mercadorias de origem estrangeira, com finalidade comercial e desacompanhadas da documentação comprobatória de sua regular internalização e recolhimento de valores dos tributos devidos, que, caso realizada a regular importação, totalizariam o montante de R$ 2.460,16 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos) (II + IPI). II – DAS CIRCUNSTÂNCIAS Na data e local acima mencionados, equipe da Polícia Militar, realizou a abordagem do ônibus de turismo, placas JOE-0255 , ocasião em que localizou mercadorias de origem estrangeira (4 unidades de Scooteres elétricas e 2 unidades de motocicletas elétricas), sem comprovação de sua regular internacionalização no país, de propriedade do passageiro PEDRO LOPES GUIMARAES NETO . (destaques nossos). O pedido de informações objetiva esclarecer se o réu estava ou não a bordo do ônibus mencionado na denúncia, em que encontradas as mercadorias apreendidas, na data e no local informados. 3. Cadastre-se a empresa Helios Coletivos e Cargas como interessada no feito, associando-se seu procurador judicial informado no evento 100, PROC2 . Na sequência, intime-se a empresa Helios Coletivos e Cargas , para que preste os esclarecimento solicitados pela defesa ( evento 105, PET1 ), em especial para que informe se o réu acima qualificado utilizou o serviço de transportes como passageiro da empresa, no mês de dezembro de 2020 e especificamente na data de 05/12/2020: 4. Oficie-se à empresa Planalto - dados de endereço e contatos informados na petição de defesa ( evento 105, PET1 , tópico 3) -, para que informe se o réu acima qualificado utilizou o serviço de transportes como passageiro da empresa, no mês de dezembro de 2020 e especificamente na data de 05/12/2020: 5. Não sendo prestadas as informações, no prazo de 15 dias , fica determinada a renovação de ofícios ou a expedição de mandado de intimação das empresas para prestação da informações, sob pena de incorrerem no crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. 6. No mais, concedo prazo de 30 dias, para a apresentação de respostas aos ofícios encaminhados diretamente pela DPU a outras empresas de transportes. 7. Fica ressalvado, por fim, que DPU e o MPF detém a primazia na produção de provas, podendo solicitar outros esclarecimentos necessários diretamente às empresas mencionadas, sem intervenção do juízo. 8. Intimem-se. 9. Diligências necessárias.
4. Processo 50088722720238210009
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008872-27.2023.8.21.0009/RS (originário: processo nº 50088722720238210009/RS) RELATOR : CLAUDIA MARIA HARDT APELANTE : JOAO LUIS BARROZO (RÉU) ADVOGADO(A) : MATEUS FONTANA CASALI (OAB RS075302) APELADO : LUCIANO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI (OAB RS126097) ADVOGADO(A) : Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A) : Tiago Piva Hartmann (OAB RS050191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 51152351220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5115235-12.2023.8.24.0023/SC AUTOR : EVANDRO ALOISIO WECKER ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI (OAB RS126097) ADVOGADO(A) : Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A) : Tiago Piva Hartmann (OAB RS050191) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as despesas postais, conforme art. 82, § 1º, do CPC, para citação das pessoas físicas inseridas no polo pasivo.
6. Processo 51152411920238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5115241-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR : EVANDRO ALOISIO WECKER ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI (OAB RS126097) ADVOGADO(A) : Luciano Hillebrand Feldmann (OAB RS047428) ADVOGADO(A) : Tiago Piva Hartmann (OAB RS050191) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as despesas postais, conforme art. 82, § 1º, do CPC, para citação das pessoas físicas inseridas no polo pasivo.
7. Processo 50010699320248210029
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001069-93.2024.8.21.0029/RS EXEQUENTE : CARLOS JONAS SLOMA ADVOGADO(A) : LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN (OAB RS047428) ADVOGADO(A) : GABRIEL SASSI (OAB RS126097) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente em face da decisão constante no evento 27, DESPADEC1 . Aduziu, em síntese, a existência de contradição na decisão atacada, vez que alega não ser o postulado no evento 25, PET1 , tendo em vista que foi requerido ofício e não redistribuição ao Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores. É o relato. Recebo os embargos, pois tempestivos. Assiste razão ao embargante. Compulsando os autos, verifico que na decisão proferida no evento 27, DESPADEC1 , de fato, houve contradição, tendo em vista que o processo foi remetido ao Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores e não oficiado, conforme postulado. Assim, acolho os embargos de declaração interpostos no evento 35, EMBDECL1 , para o fim de sanar a contradição contida na decisão que remeteu o processo ao Núcleo, a qual passa a ter a seguinte redação: Vistos. Oficie-se ao Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores, para que seja expedida certidão informando o endereço indicado pelo executado à exordial, conforme requerido no evento 25, PET1 . Dil. legais. Intime-se. Dil. legais.