Renata Nagila Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50080328420254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008032-84.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS GOMES ADVOGADO(A) : RENATA NAGILA MELO (OAB RS126150) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , a fim de indicar o período controvertido e a localização das provas nos autos do processo administrativo - em sua versão originária - e neste processo eletrônico, cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Está disponível vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário, clicando-se aqui . Emite-se, portanto, o presente despacho em consideração ao princípio colaborativo para ampliar a produção de todos e resultar na entrega mais eficiente e célere da prestação jurisdicional. Atendidas as determinações acima, voltem os autos conclusos para análise. 2. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias , a fim de juntar aos autos: - comprovante do indeferimento administrativo relativo ao benefício/revisão objeto do feito; - demonstração do cálculo que conduziu à apuração do valor da causa indicado na petição inicial, informando quais parcelas o compõem, ou sua retificação, caso referido valor não represente o montante obtido pela soma das parcelas/diferenças pretendidas e já vencidas, corrigidas monetariamente, acrescidas das parcelas vincendas (cabendo à parte autora obter, junto ao INSS, os elementos necessários para a realização do cálculo (dados do CNIS e/ou Plenus) e utilizar planilhas de cálculo tais como as disponibilizadas no site da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - cálculos judiciais) ; - demonstração da conta que conduziu à apuração da renda mensal utilizada para cálculo do valor da causa indicado na petição inicial, ou sua retificação, juntamente com a adequação do cálculo total, de modo que o montante reflita a soma das parcelas/diferenças pretendidas e já vencidas, corrigidas monetariamente, acrescidas das parcelas vincendas (cabendo à parte autora obter, junto ao INSS, os elementos necessários para a realização do cálculo (dados do CNIS e/ou Plenus) e utilizar planilhas de cálculo tais como as disponibilizadas no site da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - cálculos judiciais). Saliento que, não atendida a determinação, atendida apenas de forma parcial, ou decorrido o prazo sem pedido de dilação devidamente justificado (artigo 139, parágrafo único, do CPC), o feito será extinto .
3. Processo 50195847520258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50078803620254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007880-36.2025.4.04.7112/RS AUTOR : LOURDES BARCELLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATA NAGILA MELO (OAB RS126150) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda em que a parte autora pleiteia concessão de aposentadoria por tempo de contribuição 2. Da análise da inicial e documentação anexada, verifico que a parte autora não traz aos autos documentos e/ou informações imprescindíveis à propositura da ação. 3. Assim, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias , emendar a petição inicial , devendo anexar ao feito: comprovante de residência atualizado e válido em nome da parte autora, podendo ser substituído por declaração do titular caso não o possua em nome próprio; cálculo aritmético simplificado do valor da causa contendo a soma das diferenças devidas, observando-se os índices de atualização legais e sem inclusão de juros de mora, respeitando a prescrição quinquenal, e atribuindo valor da causa compatível com o referido cálculo; 4. Cumpra-se. 5. Após, voltem os autos para análise.
5. Processo 51285971820258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50031815120138210019
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003181-51.2013.8.21.0019/RS RELATOR : ULISSES DREWANZ GRABNER EXEQUENTE : VERA NAGILA MELO ADVOGADO(A) : RENATA NAGILA MELO (OAB RS126150) ADVOGADO(A) : ZULMA SANTOS FIORI (OAB RS019255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 22/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50020003720218210018
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002000-37.2021.8.21.0018/RS REQUERENTE : DANIELI POCAHY DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA NAGILA MELO (OAB RS126150) ADVOGADO(A) : ZULMA SANTOS FIORI (OAB RS019255) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça a EDSON, uma vez que assistido pela Defensoria Pública. Em prosseguimento, intime-se a inventariante acerca da impugnação apresentada ( evento 162, PET1 ). Após, voltem conclusos para decisão.
8. Processo 50059269620258210014
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais