Mariele Rizzardi Villani

Processos do Advogado

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2. Processo 50061510720258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50084546220238210018
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50005658620258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000565-86.2025.8.21.0018/RS REQUERENTE : SILVONEI DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO(A) : MARIELE RIZZARDI VILLANI (OAB RS126543) ADVOGADO(A) : KELLY FERNANDA HOFFMANN (OAB RS119918) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SILVONEI DOS SANTOS CABRAL em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e do MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
5. Processo 50190669220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019066-92.2025.4.04.7100/RS RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA AUTOR : CENIRA TELES DE SOUZA ADVOGADO(A) : KELLY FERNANDA HOFFMANN (OAB RS119918) ADVOGADO(A) : MARIELE RIZZARDI VILLANI (OAB RS126543) RÉU : UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 21/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 08016924120258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0801692-41.2025.8.15.2003 AÇÃO: AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: S. D. S. C. REQUERIDO: A. A. C. D. A. SENTENÇA PETIÇÃO INICIAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 321, VI DO CPC - PRAZO PARA EMENDA CONCEDIDO - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA - INDEFERIMENTO DA INICIAL. - Não cumprida a diligência que determina o preenchimento de requisito da petição inicial, é de se indeferi-la, extinguindo-se o feito. Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA ajuizado por S. D. S. C. contra A. A. C. D. A., conforme as alegações iniciais. Houve despacho determinando a intimação da promovente para emendar a inicial, comprovando o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias (id. 112018151). Relatados, DECIDO. Compete ao juiz proceder acurado exame de admissibilidade da petição inicial que deve ser cuidadoso, depois da citação do réu, o pedido e seus fundamentos não poderão ser modificados, senão mediante o consentimento do demandado. É nessa fase inicial que eventuais defeitos ou irregulares poderão ser sanados, devendo o juiz conceder prazo a parte autora para que a regularize. O defeito pode ser intrínseco pelo descumprimento do art. 319 CPC, ou extrínseco pela violação do art. 320 CPC. Em ambos os casos o juiz não deve indeferir de pronto a inicial, sendo imprescindível conceder prazo para a parte promovente sanar a peça exordial. Ainda que aparentemente o vício inicial seja insanável, convencer o princípio do contraditório assim o exige. O art. 321 CPC trata da emenda da inicial e ocorre quando a petição inicial não possui todos os requisitos exigidos nos arts. 319 e 320 do CPC ou apresenta defeitos e irregularidades que dificultem a resolução do mérito, o juiz deverá determinar que o autor emende ou a complete, no prazo de quinze (15) dias. No caso, o promovente teve oportunidade de sanar a omissão, contudo, permaneceu inerte. Desta feita, não tendo sido supridas as irregularidades constatadas, malgrado a oportunidade que para tanto foi conferida, é de se indeferir a inicial por inépcia, observando-se o art. 321 do CPC, o qual dispõe: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Evidentemente não atendida a determinação de emenda da exordial, cumpre ao juiz extinguir o processo sem resolução do mérito, indeferindo a petição inicial conforme prevê o art. 485, I, do CPC. Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, extinguindo, desta forma, o feito, com base no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
7. Processo 50023727820248210018
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 01 (UM) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002372-78.2024.8.21.0018/RS (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: FRIGORIFICO MADU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FOSCARIN PEDROSO (OAB RS029512) RECORRENTE: JANDIRA ANDRIGUETTI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIELE RIZZARDI VILLANI (OAB RS126543) ADVOGADO(A): KELLY FERNANDA HOFFMANN (OAB RS119918) RECORRENTE: AFONSO PAULO COLLING ADVOGADO(A): olmiro fagundes (OAB RS008840) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: BRENDA BASTOS BARROS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
8. Processo 50032818620258210018
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003281-86.2025.8.21.0018/RS RELATOR : ANABEL PEREIRA REQUERENTE : CLAUDIA ANDREIA DE AMORIM TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARIELE RIZZARDI VILLANI (OAB RS126543) ADVOGADO(A) : KELLY FERNANDA HOFFMANN (OAB RS119918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 16/07/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50055250820258219000/RS Evento 27 - 16/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo