Marcia Melotto De Souza Vieira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50062456320248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006245-63.2024.8.21.0058/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO COM INTERACAO SOLIDARIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRESOL RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762) EXECUTADO : ANA PAULA PESSOTTO ADVOGADO(A) : ROBERTO MOSIMANN (OAB RS120511) ADVOGADO(A) : MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA (OAB RS126970) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que informem os dados bancários para a expedição dos alvarás.
3. Processo 50040888820228210058
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004088-88.2022.8.21.0058/RS AUTOR : ELIZA LAMB ADVOGADO(A) : GILMAR PERUZZO (OAB RS032813) ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ADVOGADO(A) : MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA (OAB RS126970) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da prova pericial: Intimo o Sr. Perito para informar os dados bancários para depósito de 50% do valor dos honorários periciais. Com a manifestação, intime-se a parte requerente para pagamento. Após, intime-se o Sr. Perito para agendamento da perícia. Ademais, aguardem o aporte do laudo pericial. Da prova testemunhal: I – Designo audiência presencial de instrução para o dia 3/12/2025, às 14h00min , ocasião em que será produzida a seguinte prova oral: a) oitiva das testemunhas da parte autora ( evento 32, PET1 ); b) oitiva das testemunhas da parte ré ( evento 34, PET1 ). II – É ônus dos advogados constituídos intimar as testemunhas por si arroladas ou trazê-las para a audiência – observância estrita das regras do artigo 455 do Código de Processo Civil. III - Caso haja funcionários públicos arrolados dentre as testemunhas, deverão ser requisitados pela Secretaria da Vara Judicial ou Central de Cumprimento. IV - Tratando-se de testemunha arrolada pela Defensoria Pública, pelo Ministério Público, ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, deverá ser intimada pela Secretaria da Vara Judicial ou Central de Cumprimento - salvo se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação. V – Se deferido depoimento pessoal de quaisquer das partes, deverá a Secretaria da Vara Judicial ou Central de Cumprimento providenciar a sua intimação pessoal para comparecimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária (art. 385, § 1º, do CPC). VI - Não havendo requerimento/deferimento para a colheita de depoimento pessoal da parte, bem como não havendo possibilidade de acordo, a presença da parte ou do preposto da pessoa jurídica na audiência é facultativo. Diligências necessárias.
4. Processo 50030024820238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003002-48.2023.8.21.0058/RS EXEQUENTE : H Z COMÉRCIO DE CARNES TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO(A) : EDUARDA ROSA ZOLET (OAB RS111424) ADVOGADO(A) : AMANDA ZOLET (OAB RS126879) EXECUTADO : VILSON MORAIS ADVOGADO(A) : CHANGUELE SOARES (OAB RS098697) ADVOGADO(A) : MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA (OAB RS126970) DESPACHO/DECISÃO SUSPENSÃO DA CNH COMO MEDIDA ATÍPICA. INDEFERIMENTO. Indefiro o pedido de suspensão da CNH do devedor, pois a referida medida é cabível tão somente se ficar comprovada i) a existência de patrimônio e ii) a resistência em pagar o débito , o que no presente caso não parece ser a hipótese, pois ao que tudo indica o devedor realmente não possui bens expropriáveis, de modo que eventual deferimento do requerimento traduziria verdadeira penalidade, o que não é o objetivo das medidas constritivas. Portanto, deve o credor trazer elementos que indiquem a existência de patrimônio por parte do devedor e mesmo assim a resistência em pagar 1 . Intimem-se. 1. O STJ possui julgados dizendo que, na execução comum é possível a adoção de meios executivos atípicos desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade (STJ. 3ª Turma. REsp 1788950/MT, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 23/04/2019).
5. Processo 50186218320238210004
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50005506520238210058
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000550-65.2023.8.21.0058/RS (originário: processo nº 50023689120198210058/RS) RELATOR : ANA LUCIA TODESCHINI MARTINEZ EMBARGANTE : HERMES INACIO RUI ADVOGADO(A) : MARCIA MELOTTO DE SOUZA VIEIRA (OAB RS126970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 28/07/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NPT1CIV Número: 50005506520238210058/TJRS
7. Processo 50019022420248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001902-24.2024.8.21.0058/RS DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e determino o ARQUIVAMENTO do presente expediente. Baixe-se.
8. Processo 50051206020248210058
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais