Gabriela Da Costa Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 50393621920174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039362-19.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: RICARDO ROMULO ALVES PANATIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE AVILA ZALTRON (OAB RS098754) ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
3. Processo 50393621920174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039362-19.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: RICARDO ROMULO ALVES PANATIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DE AVILA ZALTRON (OAB RS098754) ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente
4. Processo 50122711620244047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012271-16.2024.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN AUTOR : ADIR DE JESUS BARBOZA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 24/06/2025 - Audiência de Instrução realizada
5. Processo 50393621920174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039362-19.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50393621920174047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : RICARDO ROMULO ALVES PANATIERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA DE AVILA ZALTRON (OAB RS098754) ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 12/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO Evento 72 - 12/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL Evento 71 - 12/06/2025 - AGRAVO INTERNO Evento 70 - 12/06/2025 - AGRAVO INTERNO
6. Processo 50043919820194047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004391-98.2019.4.04.7112/RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE : REGINA MUROWANIECKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.  INEXISTÊNCIA. 1. A decisão que examina os embargos de declaração, ao menos como regra, não conduz a um novo julgamento quanto ao mérito da demanda, mas decide sobre alegações que apontam a existência de algum vício no julgado embargado, eventualmente fruto de omissão, contradição, obscuridade, ou mesmo resultante de algum erro material. 2. Não se enquadrando em qualquer das hipóteses de cabimento legalmente previstas, devem ser rejeitados os declaratórios. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do INSS, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 11 de junho de 2025.
7. Processo 50043919820194047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004391-98.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 404) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELANTE: REGINA MUROWANIECKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
8. Processo 50393621920174047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039362-19.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE: RICARDO ROMULO ALVES PANATIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) ADVOGADO(A): CAMILA DE AVILA ZALTRON (OAB RS098754) ADVOGADO(A): RAFAELA MATIAS DA SILVA (OAB RS127665) ADVOGADO(A): GABRIELA DA COSTA PIRES (OAB RS128003) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente