Fabiana Porto Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 50221895520248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022189-55.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50221895520248210010/RS) RELATOR : EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889) ADVOGADO(A) : CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160) ADVOGADO(A) : CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) APELADO : HERCILIA MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) ADVOGADO(A) : FABIANA PORTO SIQUEIRA (OAB RS128320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50377999720238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037799-97.2023.8.21.0010/RS RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ AUTOR : ARCELINO ANTUNES PADILHA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) ADVOGADO(A) : FABIANA PORTO SIQUEIRA (OAB RS128320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
4. Processo 50452971620248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50377999720238210010
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037799-97.2023.8.21.0010/RS AUTOR : ARCELINO ANTUNES PADILHA ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) ADVOGADO(A) : FABIANA PORTO SIQUEIRA (OAB RS128320) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresentados por ARCELINO ANTUNES PADILHA em desfavor de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra para: a) declarar a nulidade do contrato n.º 0015297642920201016 e a inexistência do débito a ele vinculado; b) condenar o réu a ressarcir, em dobro, os valores descontados no benefício previdenciário do autor, corrigidos monetariamente pelo IPCA e aplicados juros de mora, ambos a partir de cada desconto indevido, sendo aplicados juros de 1% a.m. até 28/08/2024 e, a partir de então, pela Selic, deduzido o IPCA; b) condenar a ré a indenizar os danos morais sofridos pelo autor, em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento e aplicados juros de mora de 1% a.m. até 28/08/2024 e, a partir de então, pela Selic, deduzido o IPCA, a partir do primeiro desconto indevido.
6. Processo 50221895520248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2025, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 30/06/2025. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 02/07/2025. Apelação Cível Nº 5022189-55.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB SP177889) ADVOGADO(A): CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160) ADVOGADO(A): CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) APELADO: HERCILIA MACIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) ADVOGADO(A): FABIANA PORTO SIQUEIRA (OAB RS128320) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
7. Processo 50118443020248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5011844-30.2024.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material APELANTE : VIVIANE DE LIMA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A) : KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) ADVOGADO(A) : FABIANA PORTO SIQUEIRA (OAB RS128320) APELADO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) DESPACHO/DECISÃO A parte apelada - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - em petição de evento 6, PET1 postula, com base no art. 313, V, do CPC, a suspensão do feito até que a apuração dos fatos envolvendo os descontos em benefícios previdenciários seja concluída pela "Operação Sem Desconto" deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. Indefiro o pedido, pois a referida operação não tem como escopo a suspensão dos processos já em andamento, especialmente considerando que, no caso em concreto, foi garantido o contraditório e a ampla defesa em todas as fases processuais. Intimem-se. Retornem conclusos.
8. Processo 50023272320254047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002327-23.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 22/05/2025.