Renara Maria Santos De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10074216220244013704
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007421-62.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PAULO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENARA MARIA SANTOS DE MIRANDA - RS128468 e JAIRO SANTOS DE MIRANDA - TO5322 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE PAULO DOS SANTOS JAIRO SANTOS DE MIRANDA - (OAB: TO5322) RENARA MARIA SANTOS DE MIRANDA - (OAB: RS128468) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ARAGUAÍNA, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
3. Processo 52419712820238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5241971-28.2023.8.21.0001/RS RELATOR : LUCIANA TORRES SCHNEIDER EXEQUENTE : CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO S/S LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ISABEL ARBO (OAB RS129815) ADVOGADO(A) : RENARA MARIA SANTOS DE MIRANDA (OAB RS128468) ADVOGADO(A) : SABRINA SOARES COSTA (OAB RS126477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 22/07/2025 - Deferido o pedido
4. Processo 00170244720255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0017024-47.2025.5.16.0017. AUTOR: CLAUDIANA ELISIO DOS SANTOS. RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA. DESTINATÁRIO: CLAUDIANA ELISIO DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 08/09/2025 15:35, na sala de audiência telepresencial do ZOOM conforme descrição abaixo: Ingressar na reunião Zoom  https://us02web.zoom.us/j/83633974293?pwd=LuVanguqCIJvmfq766sGUn6xvFPC9z.1  ID da reunião: 836 3397 4293  Senha: OS4ZbkXoZa   A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A parte poderá, ainda, através do Balcão Virtual, que poderá ser acessado por meio do link meet.google.com/ykz-qzxu-naf, por e-mail vtestreito@trt16.jus.br ou por meio do contato telefônico nº (99) 98407-2873, informar, no prazo legal, sobre a impossibilidade técnica ou prática que o impeça de praticar os atos processuais.  Deve a parte, na primeira oportunidade que se manifestar nos autos, indicar a este juízo as vias telemáticas de comunicação, tais quais, correio eletrônico (e-mail) e contatos telefônicos (whatts app). Alternativamente, as partes e procuradores poderão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o manual do usuário além dos vídeos explicativos disponibilizado pelo Tribunal pelo link abaixo: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sess%C3%B5es-telepresenciais-zoom Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciência Manifestação 25070709302371100000024462935 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070702044090700000024460134 Intimação Intimação 25070416501704600000024456054 Despacho Despacho 25070409215242000000024449855 Certidão de Distribuição Certidão 25070317465049200000024446183 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070317421911000000024446147 procuração e hipossuficiência Claudina Procuração 25070317421864000000024446146 Contracheque 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25070317421120300000024446143 Contracheque 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25070317421091800000024446142 Comprovante de end Documento Diverso 25070317421070200000024446141 Petição Inicial Petição Inicial 25070317405129800000024446121 ESTREITO/MA, 22 de julho de 2025. CELMA DE FATIMA LEAL REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIANA ELISIO DOS SANTOS
5. Processo 00170911220255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATOrd 0017091-12.2025.5.16.0017 AUTOR: JOAN SILVA DE SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2a506b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO JULGAR EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA, AJUIZADA POR JOAN SILVA DE SOUSA EM FACE DE MUNICIPIO DE CAROLINA. CUSTAS PELO REQUERENTE, DE R$ 35,45, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, PORÉM DISPENSADAS NA FORMA DA LEI (ARTIGO 790-A, CAPUT DA CLT). INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DO ART. 844, § 2º DA CLT DE PAGAMENTO DE CUSTAS POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR VIOLAR O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, BEM COMO A INTEGRALIDADE DO BENEFÍCIO, GARANTIDOS AMBOS PELO ART. 5º DA CF. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.  CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAN SILVA DE SOUSA
6. Processo 00171059320255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTREITO ATOrd 0017105-93.2025.5.16.0017 AUTOR: WALDEIR TOLENTINO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 981c86c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO JULGAR EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA, AJUIZADA POR WALDEIR TOLENTINO DA SILVA EM FACE DE MUNICIPIO DE CAROLINA. CUSTAS PELO REQUERENTE, DE R$ 88,46, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CAUSA, PORÉM DISPENSADAS NA FORMA DA LEI (ARTIGO 790-A, CAPUT DA CLT). INCONSTITUCIONAL A EXIGÊNCIA DO ART. 844, § 2º DA CLT DE PAGAMENTO DE CUSTAS POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, POR VIOLAR O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA, BEM COMO A INTEGRALIDADE DO BENEFÍCIO, GARANTIDOS AMBOS PELO ART. 5º DA CF. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. INTIMEM-SE AS PARTES. NADA MAIS.  CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALDEIR TOLENTINO DA SILVA
7. Processo 00170201020255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0017020-10.2025.5.16.0017. AUTOR: ANTONIO PEREIRA MATOS. RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA. DESTINATÁRIO: ANTONIO PEREIRA MATOS Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 08/09/2025 15:15, na sala de audiência telepresencial do ZOOM conforme descrição abaixo: Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/85992390457?pwd=f2qROzsiIIbtjpcLHJRx250L1xKRkP.1  ID da reunião: 859 9239 0457  Senha: XIRDpDUCdx   A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A parte poderá, ainda, através do Balcão Virtual, que poderá ser acessado por meio do link meet.google.com/ykz-qzxu-naf, por e-mail vtestreito@trt16.jus.br ou por meio do contato telefônico nº (99) 98407-2873, informar, no prazo legal, sobre a impossibilidade técnica ou prática que o impeça de praticar os atos processuais.  Deve a parte, na primeira oportunidade que se manifestar nos autos, indicar a este juízo as vias telemáticas de comunicação, tais quais, correio eletrônico (e-mail) e contatos telefônicos (whatts app). Alternativamente, as partes e procuradores poderão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o manual do usuário além dos vídeos explicativos disponibilizado pelo Tribunal pelo link abaixo: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sess%C3%B5es-telepresenciais-zoom Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciência Manifestação 25070617331880600000024459117 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070402102648000000024448319 Intimação Intimação 25070311212839000000024441099 Despacho Despacho 25070310424960700000024440070 Certidão de Distribuição Certidão 25070310153253600000024439129 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070310141800100000024439103 procuração e hipossuficiencia Procuração 25070310141643300000024439101 Contracheque 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25070310140751100000024439095 Contracheque 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25070310140730400000024439094 contracheque 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25070310140710000000024439093 Contracheque 2021 Contracheque/Recibo de Salário 25070310140680500000024439092 Contracheque 2020 Contracheque/Recibo de Salário 25070310140661100000024439091 Comprovante de endereço Documento Diverso 25070310140640100000024439090 Petição Inicial Petição Inicial 25070310130789100000024439079 ESTREITO/MA, 22 de julho de 2025. CELMA DE FATIMA LEAL REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEREIRA MATOS
8. Processo 00170219220255160017
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATOrd 0017021-92.2025.5.16.0017. AUTOR: CARINA SILVA SANTOS. RÉU: MUNICIPIO DE CAROLINA. DESTINATÁRIO: CARINA SILVA SANTOS Expediente enviado por outro meio Código de Rastreamento: VIA DJEN NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 08/09/2025 15:20, na sala de audiência telepresencial do ZOOM conforme descrição abaixo: Ingressar na reunião Zoom  https://us02web.zoom.us/j/87865898911?pwd=27McQmmbtUlES2IF1DlqW7F8abaHhO.1  ID da reunião: 878 6589 8911  Senha: zNc3hNpB4I   A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência, serão tomados os depoimentos pessoais e testemunhais, estes limitados a 03 (três) testemunhas para cada litigante. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal pagamento condição para a propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. A parte poderá, ainda, através do Balcão Virtual, que poderá ser acessado por meio do link meet.google.com/ykz-qzxu-naf, por e-mail vtestreito@trt16.jus.br ou por meio do contato telefônico nº (99) 98407-2873, informar, no prazo legal, sobre a impossibilidade técnica ou prática que o impeça de praticar os atos processuais.  Deve a parte, na primeira oportunidade que se manifestar nos autos, indicar a este juízo as vias telemáticas de comunicação, tais quais, correio eletrônico (e-mail) e contatos telefônicos (whatts app). Alternativamente, as partes e procuradores poderão baixar o aplicativo ZOOM para smartphones ou computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico https://zoom.us/client/latest/ZoomInstaller.exe e consultar o manual do usuário além dos vídeos explicativos disponibilizado pelo Tribunal pelo link abaixo: https://www.trt16.jus.br/servicos/para-cidadao-e-advogado/audiencias-e-sess%C3%B5es-telepresenciais-zoom Atenção: Solicita-se que, caso aconteça de a parte acessar a sala de audiência no horário agendado e ser exibida mensagem indicando que deverá aguardar admissão do anfitrião, permaneça aguardando, pois o fato decorrerá de atraso da audiência virtual anterior. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência.   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ciência Manifestação 25070617341942000000024459118 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25070402101196000000024448312 Intimação Intimação 25070311212879100000024441105 Despacho Despacho 25070311210890400000024441092 Certidão de Distribuição Certidão 25070311115990900000024440840 RG CARINA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25070311111120100000024440819 procuracao e hipossufiencia Carina Procuração 25070311110970900000024440818 Contracheque 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25070311110599700000024440815 Contracheque 2024 Piso da Enfermagem Contracheque/Recibo de Salário 25070311110559300000024440814 Contracheque 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25070311110520000000024440813 Contracheque 2023 Piso da Enfermagem Contracheque/Recibo de Salário 25070311110479700000024440812 Contracheque 2022 Contracheque/Recibo de Salário 25070311110451000000024440811 Contracheque 2021 Contracheque/Recibo de Salário 25070311110410700000024440810 Contracheque 2020 Contracheque/Recibo de Salário 25070311110379800000024440809 comprovante de endereco Carina Documento Diverso 25070311110351000000024440808 Petição Inicial Petição Inicial 25070310593278800000024440505 ESTREITO/MA, 22 de julho de 2025. CELMA DE FATIMA LEAL REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARINA SILVA SANTOS