Raquel Oliveira Moreira Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 50005997520254047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000599-75.2025.4.04.7129/RS RELATOR : MATHEUS VARONI SOPER REQUERENTE : NILTON DE BAIRROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA MOREIRA CAVALCANTE (OAB RS128874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 28/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50133091320258210019
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013309-13.2025.8.21.0019/RS AUTOR : CAUA SCHMIDT BOTTCHER ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS128874) ADVOGADO(A) : ARTUR CARLOS BISCHOFF TRESCASTRO (OAB RS044602) RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) SENTENÇA Assim, JULGO PROCEDENTE a ação revisional ajuizada por CAUA SCHMIDT BOTTCHER contra AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., para: 1) determinar a revisão do(s) contrato(s) objeto(s) dos autos para: - limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado, para o mês da contratação, permitida a capitalização, na forma da fundamentação. 2) condenar a parte ré a compensar o débito com o crédito da parte autora decorrente desta revisão. Sobre os valores incide correção monetária pelo IPCA desde cada pagamento a maior até o dia anterior ao termo inicial dos juros de mora, os quais incidirão a partir da data de citação, unicamente pela Taxa Selic, até o efetivo pagamento, observado o regramento dos art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela Lei n.º 14.905 de 28-6-2024. Remanescendo saldo credor em favor da parte autora, os valores deverão ser restituídos, na forma simples, com a mesma forma de atualização monetária e juros determinados na compensação; 3) descaracterizar a mora, razão pela qual o bem deve ficar na posse da parte autora e seu nome não deve ser negativado, ao menos enquanto não apurado o valor efetivamente devido;
4. Processo 50052673020258210033
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50020109020244047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002010-90.2024.4.04.7129/RS EXEQUENTE : MARCELINO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA MOREIRA CAVALCANTE (OAB RS128874) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo  da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".
6. Processo 50285484920248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50017499120254047129
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001749-91.2025.4.04.7129/RS RELATOR : LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN REQUERENTE : MOACIR JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA MOREIRA CAVALCANTE (OAB RS128874) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 22/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50285484920248210033
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais