Helvio Jose Posser Messerschmidt

Processos do Advogado

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2. Processo 50000753720258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000075-37.2025.8.21.0027/RS RELATOR : MARCELA PEREIRA DA SILVA EXEQUENTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50018573120158210027
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001857-31.2015.8.21.0027/RS REQUERENTE : RICARDO BARAO OTERO ADVOGADO(A) : ROBERTO CERCAL (OAB RS078714) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DE AZEVEDO FAUERHARMEL (OAB RS110871) DESPACHO/DECISÃO 1. Processo recebido para análise em Regime de Exceção, autorizado pela Corregedoria Geral de Justiça em 31/07/2024, conforme Edital n.º 092/2024-CGJ, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, edição 7715, de 02 de agosto de 2024. 2. Considerando a informação do Juízo requisitante/executivo de cancelamento da penhora no rosto dos autos ( 142.1 ), proceda-se ao respectivo levantamento. 3. Compulsando os autos, verifico que está pendente de análise os embargos de declaração da legatária ASSOCIAÇÃO SÃO PIO X ( 131.1 ). Assim, tendo em vista que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará na modificação da decisão embargada, aos demais herdeiros e legatários para que, querendo, manifestem-se, no prazo de 5 dias, a teor do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, voltem conclusos para decisão. 4. Os pedidos subsequentes serão analisados após a decisão dos embargos de declaração e do julgamento do agravo de instrumento interposto (evento 136), para evitar decisões conflitantes, ainda que o agravo não tenha efeito suspensivo. Na sequência, decidido os embargos e comunicado o julgamento do agravo, o processo voltará para saneamento e organização, objetivando a ultimação do feito. Agendada a intimação eletrônica.
4. Processo 50948550220258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5094855-02.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50229043220218210001/RS) RELATOR : EUGENIO COUTO TERRA AGRAVANTE : ARGOS ENERGY LTDA ADVOGADO(A) : ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297) AGRAVADO : LIZIANE DE MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) AGRAVADO : GUSTAVO GONCALVES DE MENEZES ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) AGRAVADO : MENEZES COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) AGRAVADO : GUSTAVO GONCALVES DE MENEZES CALCADOS - EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 01/07/2025 - Não conhecido o recurso
5. Processo 50407663020248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040766-30.2024.8.21.0027/RS EXEQUENTE : MANOELA TERESA ALVES SOARES ADVOGADO(A) : NEUSIMAR COLPO DE MORAES (OAB RS096127) EXEQUENTE : NEUSIMAR COLPO DE MORAES ADVOGADO(A) : NEUSIMAR COLPO DE MORAES (OAB RS096127) EXECUTADO : CRISTIANE ALVES GOMES KELLING ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (evento 39, ACORDO1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, forte no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil/2015. Custas pela parte executada. Impagas, comunique-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJ/RS.
6. Processo 50029478420178210001
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL 12_camcivel@tjrs.jus.br Apelação Cível Nº 5002947-84.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE AZEVEDO ALTAFINI (OAB RS044363) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: MALENA MONTANO COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ADVOGADO(A): Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) APELADO: JOAO FRANCISCO FONSECA DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ADVOGADO(A): Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
7. Processo 50046471220208210027
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004647-12.2020.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50046471220208210027/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE : CARLOS ALBERTO ZAGO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) APELANTE : ANA CAROLINE LOPES ZAGO (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS MENOTI FLORES MACHADO (OAB RS005491) ADVOGADO(A) : LUCAS NEVES SIMÕES (OAB RS049814) APELANTE : JOSE RENATO MACHADO MOTA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS NEVES SIMÕES (OAB RS049814) APELANTE : CARLOS ALBERTO ZAGO JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : Aura Barnasque Brum Ilha (OAB RS064271) ADVOGADO(A) : TAIS BRUM TEIXEIRA LEAO (OAB RS081647) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) APELANTE : CLANDIA MARIA VIERO ZAGO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Aura Barnasque Brum Ilha (OAB RS064271) ADVOGADO(A) : TAIS BRUM TEIXEIRA LEAO (OAB RS081647) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) APELANTE : FLAVIO LUIS VIERO ZAGO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Aura Barnasque Brum Ilha (OAB RS064271) ADVOGADO(A) : TAIS BRUM TEIXEIRA LEAO (OAB RS081647) ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 08/07/2025 - Recurso especial admitido
8. Processo 50186433820248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018643-38.2024.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN AUTOR : HARMONIE CENTRO DE SAUDE E ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : Bruno Caloca Husein (OAB RS081643) ADVOGADO(A) : HELVIO JOSE POSSER MESSERSCHMIDT (OAB RS129099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 07/07/2025 - Transitado em Julgado