Douglas Gomes Maschmann

Processos do Advogado

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2. Processo 51840647920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50084903420248210030
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00051082820158260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005108-28.2015.8.26.0505 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda - Itaú Unibanco S/A. - - White Martins Gases Industrais Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - AÇOFRAN AÇOS E METAIS LTDA - - Tradfer Ferro e Aço Ltda - - Shock Metais Nao Ferrosos Ltda - - Banco Safra S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Supergasbras Energia Ltda. - - União - Fazenda Federal - - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - - Wagner Lennartz do Brasil Ind. Com. Serras Ltda. - - Sky Corte Laser Ltda Epp - - KIMARKI TRANSFORMADORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - - MÁQUINAS DANLY LTDA. - - DILUTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - - TOTVS S/A - - Unigel Comercial S/A - - Perfilados Nardi Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - - EBERLE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS S/A - - Eletropaulo Metropolitana - - GF SrL. ("GF") - - BASELL POLIOLEFINAS LTDA. - - SUMMA POLÍMEROS LTDA - - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - - Basf Sa - - Andreia Zwetsch Comunicação Ltda-ME - - Nutri Qualy Refeicoes Ltda e outros - Muriaço do Brasil Ltda. - - BRASIL CARGOS TRANPORTES LTDA. - - SERGIO DE NORONHA TORREZÃO - - Pires do Rio Cibraço Com e Ind de Ferro e Aço Ltda - - Cosmetal Ind Com Imp e Exp de Produtos Siderurgicos Ltda - - Tuper Sa - - LEO MADEIRAS, MÁQ. & FERRAGENS LTDA. - - Vanderlei dos Santos Felizardo - Alltech (INNOVATE) Máquuinas e Ferramentas Ltda. - - Multiaços Industria e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda - - Paulisteel Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Vaderes Rodrigues Fleires ME - - R. Simioni Indústria e Comércio Ltda. e outros - GF SrL. ("GF") - - BANCO SAFRA S/A - - Aço Tubo Ind e Comercio - - Aço Inoxidável Artex Ltda - - INCOTEP INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA - Natalia Corsetti Samora - ME - - Finestamp Metalurgica Ltda - - Onuma Empreendimentos e Participações LTDA - - Green Line Sistema de Saude Sa - - Jonatas de Azevedo Santos - - Celwa Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Cromadora Racional Eireli - - Copaj Industria Metalurgica Ltda - - Francisco Jose Zampol - - Sindicato dos Metalurgicos do Abc - - Neoplastic Embalagens Plásticas Ltda e outros - Vistos. 1-) Fls. 6798: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar omissão apontada. A decisão de fls. 6790/6793, ao tratar sobre a homologação do plano de recuperação judicial, deixou de apreciar os requerimentos constantes da petição de fls. 6756/6757. Passo, então, à análise dos pedidos formulados. a) Reconhecimento da tempestividade da petição de fls. 6756/6757: O Sindicato não foi intimado da decisão de fl. 6714, que determinava sua manifestação sobre eventual habilitação em incidente apartado. A certidão de fl. 6763 comprova que o cadastro de seus procuradores somente ocorreu em 26/02/2025, após a publicação do referido despacho. Assim, reconheço a regularidade e tempestividade da petição de fls. 6756/6757. b) Retificação do Quadro Geral de Credores: Fls. 6756/6757: O Sindicato requer a substituição do nome de Antônio Ronivaldo de Oliveira por sua própria titularidade no crédito de R$ 725.000,00, reconhecido pela própria recuperanda. A documentação acostada às fls. 6617/6675, especialmente a petição de fls. 6539/6540 e, em particular, os documentos de fls. 6673/6675, comprovam que houve equívoco na identificação do credor, sendo certo que o crédito em questão decorre de dação em pagamento, validada em acordo homologado na Justiça do Trabalho (fls. 6674/6675). Tendo em vista tratar-se de erro material, corrigível de ofício, acolho os embargos de declaração para integrar a decisão de fls. 6790/6793 com o seguinte: "a) Considero tempestiva a manifestação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC constante da petição de fls. 6756/6757. b) Intime-se o Administrador Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a retificação do Quadro Geral de Credores para que conste como credor trabalhista, no valor de R$ 725.000,00, o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, em substituição ao nome de Antônio Ronivaldo de Oliveira, conforme reconhecido em audiência trabalhista." No mais, a decisão permanece como foi proferida. 2-) Petições de fls. 6796 e 6797: Os credores HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT e Felipe Gaioso Capela pleiteiam a confirmação de inclusão de seus respectivos créditos quirografário de R$ 9.264,57 e trabalhista de R$ 1.306,93 no Quadro Geral de Credores, conforme decisões de habilitação anteriores. Para evitar retrabalho e garantir segurança jurídica ao processo, intime-se o Administrador Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se os créditos mencionados já constam do QGC e, se não, que promova a inclusão devida, comprovando nos autos. 3-) Anote-se o nome do patrono Felipe Gaioso Capela, OAB/SP 201.390, para intimações futuras, conforme requerido às fls. 6797. 4-) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 6790/6793, nos demais termos, aguardando-se o decurso dos prazos nela fixados. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP), LUIZ CARLOS GONÇALVES FERREIRA (OAB 285725/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MYRIAN SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), MARCELO MERIZIO (OAB 10685/ES), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SIDNEI STIFELMAN (OAB 15763/RS), RANGEL FERREIRA (OAB 408105/SP), CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARÃO (OAB 291732/SP), ANÍBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO (OAB 305514/SP), ÉRICA SENAMO GIGLIO (OAB 292203/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA (OAB 299546/SP), RAFAELA BERNARDES NEVES (OAB 302337/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL (OAB 308391/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB 325097/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP), ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP), VALTEIR ANSELMO DA SILVA (OAB 162358/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 166527/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA (OAB 129301/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), JULIO CÉSAR DA SILVA (OAB 173212/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CASSIO DE QUEIROZ FILHO (OAB 178144/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ERIETE RODRIGUES GOTO (OAB 180922/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP)
5. Processo 00051082820158260505
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005108-28.2015.8.26.0505 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda - Itaú Unibanco S/A. - - White Martins Gases Industrais Ltda - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - AÇOFRAN AÇOS E METAIS LTDA - - Tradfer Ferro e Aço Ltda - - Shock Metais Nao Ferrosos Ltda - - Banco Safra S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Supergasbras Energia Ltda. - - União - Fazenda Federal - - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO - - Wagner Lennartz do Brasil Ind. Com. Serras Ltda. - - Sky Corte Laser Ltda Epp - - KIMARKI TRANSFORMADORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP - - MÁQUINAS DANLY LTDA. - - DILUTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - - TOTVS S/A - - Unigel Comercial S/A - - Perfilados Nardi Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - - EBERLE EQUIPAMENTOS E PROCESSOS S/A - - Eletropaulo Metropolitana - - GF SrL. ("GF") - - BASELL POLIOLEFINAS LTDA. - - SUMMA POLÍMEROS LTDA - - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - - Basf Sa - - Andreia Zwetsch Comunicação Ltda-ME - - Nutri Qualy Refeicoes Ltda e outros - Muriaço do Brasil Ltda. - - BRASIL CARGOS TRANPORTES LTDA. - - SERGIO DE NORONHA TORREZÃO - - Pires do Rio Cibraço Com e Ind de Ferro e Aço Ltda - - Cosmetal Ind Com Imp e Exp de Produtos Siderurgicos Ltda - - Tuper Sa - - LEO MADEIRAS, MÁQ. & FERRAGENS LTDA. - - Vanderlei dos Santos Felizardo - Alltech (INNOVATE) Máquuinas e Ferramentas Ltda. - - Multiaços Industria e Comercio de Produtos Tecnicos Ltda - - Paulisteel Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Vaderes Rodrigues Fleires ME - - R. Simioni Indústria e Comércio Ltda. e outros - GF SrL. ("GF") - - BANCO SAFRA S/A - - Aço Tubo Ind e Comercio - - Aço Inoxidável Artex Ltda - - INCOTEP INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA - Natalia Corsetti Samora - ME - - Finestamp Metalurgica Ltda - - Onuma Empreendimentos e Participações LTDA - - Green Line Sistema de Saude Sa - - Jonatas de Azevedo Santos - - Celwa Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - - Cromadora Racional Eireli - - Copaj Industria Metalurgica Ltda - - Francisco Jose Zampol - - Sindicato dos Metalurgicos do Abc - - Neoplastic Embalagens Plásticas Ltda e outros - Vistos. 1-) Fls. 6798: Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar omissão apontada. A decisão de fls. 6790/6793, ao tratar sobre a homologação do plano de recuperação judicial, deixou de apreciar os requerimentos constantes da petição de fls. 6756/6757. Passo, então, à análise dos pedidos formulados. a) Reconhecimento da tempestividade da petição de fls. 6756/6757: O Sindicato não foi intimado da decisão de fl. 6714, que determinava sua manifestação sobre eventual habilitação em incidente apartado. A certidão de fl. 6763 comprova que o cadastro de seus procuradores somente ocorreu em 26/02/2025, após a publicação do referido despacho. Assim, reconheço a regularidade e tempestividade da petição de fls. 6756/6757. b) Retificação do Quadro Geral de Credores: Fls. 6756/6757: O Sindicato requer a substituição do nome de Antônio Ronivaldo de Oliveira por sua própria titularidade no crédito de R$ 725.000,00, reconhecido pela própria recuperanda. A documentação acostada às fls. 6617/6675, especialmente a petição de fls. 6539/6540 e, em particular, os documentos de fls. 6673/6675, comprovam que houve equívoco na identificação do credor, sendo certo que o crédito em questão decorre de dação em pagamento, validada em acordo homologado na Justiça do Trabalho (fls. 6674/6675). Tendo em vista tratar-se de erro material, corrigível de ofício, acolho os embargos de declaração para integrar a decisão de fls. 6790/6793 com o seguinte: "a) Considero tempestiva a manifestação do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC constante da petição de fls. 6756/6757. b) Intime-se o Administrador Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a retificação do Quadro Geral de Credores para que conste como credor trabalhista, no valor de R$ 725.000,00, o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, em substituição ao nome de Antônio Ronivaldo de Oliveira, conforme reconhecido em audiência trabalhista." No mais, a decisão permanece como foi proferida. 2-) Petições de fls. 6796 e 6797: Os credores HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT e Felipe Gaioso Capela pleiteiam a confirmação de inclusão de seus respectivos créditos quirografário de R$ 9.264,57 e trabalhista de R$ 1.306,93 no Quadro Geral de Credores, conforme decisões de habilitação anteriores. Para evitar retrabalho e garantir segurança jurídica ao processo, intime-se o Administrador Judicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se os créditos mencionados já constam do QGC e, se não, que promova a inclusão devida, comprovando nos autos. 3-) Anote-se o nome do patrono Felipe Gaioso Capela, OAB/SP 201.390, para intimações futuras, conforme requerido às fls. 6797. 4-) Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 6790/6793, nos demais termos, aguardando-se o decurso dos prazos nela fixados. Intime-se. - ADV: EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP), LUIZ CARLOS GONÇALVES FERREIRA (OAB 285725/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS (OAB 271862/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), MYRIAN SAPUCAHY LINS (OAB 83255/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP), LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), ROMEU TUMA JUNIOR (OAB 342133/SP), MANUELLA CAVALCANTE DOS REIS NUNES FERREIRA (OAB 331482/SP), MARCELO MERIZIO (OAB 10685/ES), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SIDNEI STIFELMAN (OAB 15763/RS), RANGEL FERREIRA (OAB 408105/SP), CRISTIANE SANCHES MONIZ MASSARÃO (OAB 291732/SP), ANÍBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO (OAB 305514/SP), ÉRICA SENAMO GIGLIO (OAB 292203/SP), ANA PAULA DE ALMEIDA SOUZA (OAB 299546/SP), RAFAELA BERNARDES NEVES (OAB 302337/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), GIORGIO QUINTÃO PASCHOAL (OAB 308391/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARIA CRISTINA ARAUJO (OAB 325097/SP), MARCELO JOSE LADEIRA MAUAD (OAB 106184/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ADRIANA FILARDI CARNEIRO (OAB 152678/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA (OAB 154715/SP), ADRIANA BUENO BARBOSA (OAB 160950/SP), VALTEIR ANSELMO DA SILVA (OAB 162358/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 166527/SP), ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), MARCIA OKAZAKI (OAB 116445/SP), MARCIA CAMPANHA DOMINGUES (OAB 116684/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA (OAB 129301/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), DANIEL DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), ISMAEL CORTE INACIO (OAB 26623/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), CESAR MARCOS KLOURI (OAB 50057/SP), FRANCISCO JOSE ZAMPOL (OAB 52037/SP), JULIO CÉSAR DA SILVA (OAB 173212/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CASSIO DE QUEIROZ FILHO (OAB 178144/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ERIETE RODRIGUES GOTO (OAB 180922/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), MICHELLE CARVALHO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 204837/SP)