Jean Pedro De Sa Buiz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50067172820234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50019195120248212001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50442721120254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5044272-11.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 15/07/2025.
5. Processo 50340707220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034070-72.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RICARDO SORIANO FAY AUTOR : LUIZA CAROLINE EMMEL PAZ ADVOGADO(A) : JEAN PEDRO DE SA BUIZ (OAB RS130133) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO
6. Processo 50398984920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5039898-49.2025.4.04.7100 distribuido para 23ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 30/06/2025.
7. Processo 50340707220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034070-72.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIZA CAROLINE EMMEL PAZ ADVOGADO(A) : JEAN PEDRO DE SA BUIZ (OAB RS130133) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito, na forma do art, 487, I, do CPC, para (a) declarar o direito da parte autora à isenção do imposto de renda incidente sobre verba paga em decorrência de alteração do local de trabalho ("auxílio movimentação") e (b) condenar a União à repetição de indébito, com incidência de SELIC desde a data do pagamento indevido, respeitada a prescrição quinquenal, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
8. Processo 50340707220254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5034070-72.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 09/06/2025.