Lauren Bastos Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 51139683920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 52675128120248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5267512-81.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002905920128210062/RS) RELATOR : CARLOS CINI MARCHIONATTI AGRAVANTE : LEONEL SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY (OAB RS057020) ADVOGADO(A) : Fabricio Guazzelli Peruchin (OAB RS060223) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) ADVOGADO(A) : MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313) AGRAVANTE : ROSELI DE FATIMA FOLETTO FELIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RS081313) ADVOGADO(A) : FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY (OAB RS057020) ADVOGADO(A) : Eduardo da Silva Winter (OAB RS057052) ADVOGADO(A) : Fabricio Guazzelli Peruchin (OAB RS060223) ADVOGADO(A) : EDSON VIEIRA DA CUNHA (OAB RS005618) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : RUBENS GASPAR BICA NOGUEIRA (OAB RS108551) ADVOGADO(A) : GUILHERME BASTOS DOS SANTOS (OAB RS121176) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50461308020248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5046130-80.2024.8.21.0027/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI SUDOESTE RS ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : RAFFAEL ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO (OAB RS119169) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pesem as alegações da parte exequente, cumpre a parte interessada instruir a precatória com os documentos essenciais para o cumprimento da diligência. Pelo exposto, anexe a parte exequente cópia da matrícula atualizada do imóvel objeto da avaliação deprecada, uma vez que não acompanhou a precatória, em quinze dias, sob pena de devolução. Cumprida a determinação, expeça-se novo mandado de avaliação, acompanhado da matrícula do imóvel e cópia da precatória ( evento 1, PRECATORIA1 ), sem a cobrança de nova condução, visto que o mandado do evento 15, MAND1 , não foi cumprido. Agendada a intimação eletrônica.
4. Processo 50004673820148210002
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000467-38.2014.8.21.0002/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA ADVOGADO(A) : RUBENS GASPAR BICA NOGUEIRA (OAB RS108551) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
5. Processo 50001286420128210062
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5000128-64.2012.8.21.0062/RS RELATOR : JOSÉ LEONARDO NEUTZLING VALENTE AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI SUDOESTE RS ADVOGADO(A) : RUBENS GASPAR BICA NOGUEIRA (OAB RS108551) ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : RAFFAEL ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO (OAB RS119169) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
6. Processo 50007627420128210025
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000762-74.2012.8.21.0025/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI SUDOESTE RS ADVOGADO(A) : RUBENS GASPAR BICA NOGUEIRA (OAB RS108551) ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : RAFFAEL ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO (OAB RS119169) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) EXECUTADO : MADEZAPI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : NASSER JUDEH (OAB RS030879) ADVOGADO(A) : LEONARDO LOPES CARDOZO (OAB RS079099) EXECUTADO : LECI MARIA ZANELATO ADVOGADO(A) : NASSER JUDEH (OAB RS030879) ADVOGADO(A) : LEONARDO LOPES CARDOZO (OAB RS079099) EXECUTADO : ALDO ANTONIO ZANELATO ADVOGADO(A) : NASSER JUDEH (OAB RS030879) ADVOGADO(A) : LEONARDO LOPES CARDOZO (OAB RS079099) EXECUTADO : ADAIR PAULO ZANELATO ADVOGADO(A) : NASSER JUDEH (OAB RS030879) ADVOGADO(A) : LEONARDO LOPES CARDOZO (OAB RS079099) DESPACHO/DECISÃO ADAIR PAULO ZANELATO alegou a impenhorabilidade da conta bancária bloqueada por ordem judicial no SISBAJUD ( evento 55, PET1 ). Decido. Como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça entendeu serem impenhoráveis os valores depositados em conta poupança, corrente e salário, até o limite de 40 salários mínimos, independentemente de sua origem. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMO. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. O STJ, ao examinar a regra do art. 833, inc. X, do CPC, posicionou-se no sentido de que é impenhorável o montante de até quarenta ( 40 ) salários -mínimos, alcançando não somente as aplicações em caderneta de poupança, mas igualmente as quantias mantidas em fundo de investimentos, contas-corrente ou guardadas em papel-moeda, exceto se comprovada a existência de “eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto”.​ No caso dos autos, verifica-se que foi bloqueada quantia inferior a 40 salários -mínimos, motivo pelo qual, independente da origem, sendo os valores bloqueados inferiores ao limite legal, e não tendo a parte credora/agravada comprovado abuso, má-fé ou fraude no presente caso, mantém-se a presunção de impenhorabilidade , mostrando-se inviável a manutenção da penhora, devendo ser liberado o montante em favor da parte recorrente. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(Agravo de Instrumento, Nº 52714274120248217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Couto Terra, Julgado em: 27-09-2024) (grifei) Em face do que foi exposto, ACOLHO a arguição de impenhorabilidade de ​ ADAIR PAULO ZANELATO ​ para reconhecer a impenhorabilidade das contas conforme comprovante no evento 55, EXTR2 : banco Banrisul (agência 0280, conta nº 35.082390.0-5). Ante o reconhecimento da impenhorabilidade, desde já, realizei o cancelamento da ordem de bloqueio modalidade teimosinha no SISBAJUD, sendo certo que no sistema não consta confirmação de bloqueio de valores. Caso sejam bloqueados valores, o executado precisa peticionar novamente para que sejam desbloqueados. Determinei o desbloqueio dos valores penhorados: A ordem de bloqueio modalidade teimosinha no SISBAJUD em nome dos executados ALDO ANTONIO ZANELATO , LECI MARIA ZANELATO e MADEZAPI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA foi encerrada (eventos 57, 58 e 59) e, conforme os relatórios, não foram encontrados valores suficientes em contas dos parte executados. Prossiga-se na forma do item 3 da decisão proferida no evento 44, DESPADEC1 , a saber: dê-se vista à parte exequente .
7. Processo 50003542620168210031
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000354-26.2016.8.21.0031/RS RELATOR : BRUNA SOUZA SILVEIRA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA ADVOGADO(A) : RUBENS GASPAR BICA NOGUEIRA (OAB RS108551) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
8. Processo 50000497120128210002
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000049-71.2012.8.21.0002/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI SUDOESTE RS ADVOGADO(A) : RAFFAEL ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO (OAB RS119169) ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) EXECUTADO : PEDRO LADISLAU GIACOMINI ADVOGADO(A) : SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120) EXECUTADO : ANITA BARRIOS NUNES ADVOGADO(A) : SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA (OAB RS034120) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes acerca do mandado de avaliação constante no evento 94, CERTGM1 . Agendei intimação eletrônica. Diligências legais.
9. Processo 50374414620258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037441-46.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50002275420118210002/RS) RELATOR : PAULO SERGIO SCARPARO AGRAVANTE : CLOVIS ALVES LOPES (Espólio) ADVOGADO(A) : JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : Diego Peres Lopes (OAB RS067507) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) AGRAVANTE : Diego Peres Lopes (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) ADVOGADO(A) : JOEL PAIM PEREIRA (OAB RS040370) ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) AGRAVADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO ESSÊNCIA RS/ES – SICREDI ESSÊNCIA ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : RAFFAEL ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO (OAB RS119169) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10. Processo 50002565020138210062
    Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5000256-50.2013.8.21.0062/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI SUDOESTE RS ADVOGADO(A) : RAFFAEL ARAÚJO DA SILVA PINHEIRO (OAB RS119169) ADVOGADO(A) : MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA (OAB RS040671) ADVOGADO(A) : MAURO FAGUNDES VARGAS (OAB RS029485) ADVOGADO(A) : LAUREN BASTOS DOS SANTOS (OAB RS130192) DESPACHO/DECISÃO Recebo a contestação ( evento 65, PET1 ) como embargos à monitória. Da preliminar INÉPCIA DA INICIAL aventada na defesa da representante legal, tenho por rejeitar, já que restaram preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Os fatos foram suficientemente narrados com documentos hábeis e o pedido devidamente especificado. Assim, rejeito a preliminar. Ademais, objetivando a análise do pedido de gratuidade de justiça, deverá a requerida, no lapso de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 321) comprovar a alegada hipossuficiência, trazendo aos autos cópia de sua declaração de imposto de renda de forma completa, rol de bens imóveis, por meio de certidão cartorária, e de veículos automotores de sua propriedade, por meio de certidão do Detran/RS, relação de semoventes perante a Inspetoria Veterinária, bem como extratos contemporâneos de todas suas contas bancárias, sob pena de indeferimento da benesse e eventual caracterização de crime de falsidade, caso haja omissão deliberada de informações ou alteração, pela parte, da verdade dos fatos.