Alex Sandro Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50146674620258210008
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 51799409820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179940-98.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VALMIR BROMBIL ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS130557) DESPACHO/DECISÃO Vistos em plantão. Verifico que a resposta do Associação Hospitalar Nossa Senhora das Graças juntada ao evento 40, OFIC2 não forneceu as informações solicitadas pelo Juízo no evento 15, DESPADEC1 , não sendo possível deliberar quanto ao pedido da parte sem tais informações. Outrossim, a parte autora juntou aos autos petição informando que a cirurgia referida no evento 40, OFIC2 não foi realizada. Assim, intime-se o Hospital Nossa Senhora das Graças para, no prazo derradeiro de 24h, informar com precisão o seguinte: a) o quadro clínico atual do paciente VALMIR BROMBIL , CPF: 57545286049, e o encaminhamento dado ao caso; b) se o procedimento solicitado tem caráter urgente ou eletivo; c) havendo encaminhamento para a cirurgia de descompressão do conal medular associado à artrodese , informar quando o paciente foi incluído na fila de espera, sua posição atual na fila, bem como a previsão de agendamento da cirurgia. Ainda, deverá esclarecer o motivo da solicitação para realização do procedimento no Hospital Mãe de Deus, sendo que não há pedido de transferência no sistema GERINT/GERCON; d) quais os riscos e as consequências prováveis que a espera na fila pode trazer para a saúde do paciente. A precisão decisão serve como ofício. Cumpra-se em regime de plantão. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos com urgência, mesmo que em regime de plantão.
4. Processo 00204702120165040304
   Tribunal: TRT4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020470-21.2016.5.04.0304 RECLAMANTE: GERSON FIALHO PINHEIRO RECLAMADO: TRANSPORTADORA HAMBURGO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MICHELE GASSEN Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. NOVO HAMBURGO/RS, 25 de julho de 2025. JERSON PIRES RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE GASSEN
5. Processo 50040799320158210019
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004079-93.2015.8.21.0019/RS RELATOR : GERSON MARTINS DA SILVA EXEQUENTE : GUILHERME PINHEIRO ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS130557) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 21/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
6. Processo 51799409820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179940-98.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VALMIR BROMBIL ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS130557) DESPACHO/DECISÃO Ciente das informações prestadas pela parte autora. No entanto, há que se aguardar as informações a serem prestadas pela instituição de saúde, sobretudo quando houve solicitação de transferência pelo Sistema GERINT e posterior encerramento, senão veja-se: Isso posto, aguarde-se o retorno do mandado e corresondente resposta do Hospital Nossa Senhora das Graças. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público para ciência.
7. Processo 51799409820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179940-98.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VALMIR BROMBIL ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS130557) DESPACHO/DECISÃO Dada a urgência que o caso requer, expeça-se mandado de intimação ao Diretor(a) do Hospital Nossa Senhora das Graças, para que, no prazo de 48 horas, informe: a) o quadro clínico atual do paciente VALMIR BROMBIL , CPF: 57545286049, e o encaminhamento dado ao caso; b) se o procedimento solicitado tem caráter urgente ou eletivo; c) havendo encaminhamento para a cirurgia de descompressão do conal medular associado à artrodese , informar quando o paciente foi incluído na fila de espera, sua posição atual na fila, bem como a previsão de agendamento da cirurgia. Ainda, deverá esclarecer o motivo da solicitação para realização do procedimento no Hospital Mãe de Deus, sendo que não há pedido de transferência no sistema GERINT/GERCON; d) quais os riscos e as consequências prováveis que a espera na fila pode trazer para a saúde do paciente. Serve a presente decisão assinada como ofício. Cumpra-se com urgência, em plantão se for necessário. Resta advertido o Diretor Geral Hospital Nossa Senhora das Graças, ou quem lhe faça às vezes que, em caso de descumprimento, incorrerá em crime de desobediência (art. 330, do CP), fixação de multa (art. 139, IV, do CPC) e apuração de falta administrativa. Sem prejuízo, será encaminhada cópia da presente decisão ao Ministério Público para apuração. Com a resposta do hospital, retornem conclusos com urgência.
8. Processo 51799409820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5179940-98.2025.8.21.0001/RS AUTOR : VALMIR BROMBIL ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB RS130557) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A fim de possibilitar uma adequada apreciação do pedido de antecipação de tutela, intime-se a parte autora para que, no prazo de até 15 (quinze) dias : a) informe se possui plano de saúde . b) anexe comprovantes de rendimentos : declaração completa do último imposto de renda (ano-calendário 2024 ), tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça. Se não declarar renda perante a Receita Federal, deverá comprovar tal situação nos autos (emitir Declaração de Isento no site da RF, se for o caso; Declaração Isento ) . c) anexe cópia do cartão do SUS . 2. Para subsidiar a análise do pedido liminar, determino o encaminhamento de ofício ao Hospital Nossa Senhora das Graças para que informe no prazo de 5 dias : a) o quadro clínico atual do paciente VALMIR BROMBIL , CPF: 57545286049, e o encaminhamento dado ao caso; b) se o procedimento solicitado tem caráter urgente ou eletivo; c) havendo encaminhamento para a cirurgia postulada, informar quando o paciente foi incluído na fila de espera, sua posição atual na fila, bem como a previsão de agendamento da cirurgia. Ainda, deverá esclarecer o motivo da solicitação para realização do procedimento no Hospital Mãe de Deus, sendo que não há pedido de transferência no sistema GERINT/GERCON; d) quais os riscos e as consequências prováveis que a espera na fila pode trazer para a saúde do paciente. Serve a presente decisão assinada como ofício. Com a resposta do hospital, retornem conclusos com urgência. 3. DECORRIDOS os prazos e ATENDIDAS as diligências acima, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito.