William De Moraes Rita

Processos do Advogado

1. Processo 50080553520258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008055-35.2025.8.21.0027/RS RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE : SONIA MARILENE DE VARGAS ALMEIDA ADVOGADO(A) : Joceles da Silva Moreira (OAB RS043243) ADVOGADO(A) : WILLIAM DE MORAES RITA (OAB RS131429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
2. Processo 50019626320204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50257628420238210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 08003582020258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0800358-20.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR FRANCISCO DA SILVA RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA Às partes, em provas, justificadamente, pelo prazo de quinze dias. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
5. Processo 08192796120248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0819279-61.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR FRANCISCO DA SILVA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Verifica-se que a parte ré protocolizou petição nos autos (movimentação de n.º 132863876), por meio da qual seu patrono requer apenas o cadastramento para fins de intimação, ressaltando expressamente não possuir poderes para receber citação, afastando, assim, os efeitos processuais do comparecimento espontâneo previstos no art. 239, §1º, do CPC/2015. A jurisprudência é pacífica ao estabelecer que o simples peticionamento para habilitação de advogado, sem poderes específicos para receber citação, não supre a ausência da citação formal, não se configurando, portanto, comparecimento espontâneo para os fins legais. Em AgRg no REsp 1.256.389/SP(rel. Min. João Otávio de Noronha), o STJ firmou, in verbis:“O peticionamento nos autos por advogado destituído de poderes para receber citação não pode configurar o comparecimento espontâneo do réu, apto a suprir a necessidade de citação.” Dessa forma, determino a expedição de mandado de citação da parte ré, Banco Facta S.A., na pessoa de seu representante legal, para que apresente contestação no prazo legal, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 344 do CPC/15). Cumpra-se. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz Substituto
6. Processo 50176291520158210001
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017629-15.2015.8.21.0001/RS AUTOR : CLARICE SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLARISSE BARCELLOS LIMA (OAB RS034553) ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) RÉU : FABRICIO PRESTES SOARES ADVOGADO(A) : Joceles da Silva Moreira (OAB RS043243) ADVOGADO(A) : WILLIAM DE MORAES RITA (OAB RS131429) SENTENÇA JULGO EXTINTO  o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc. III, letra 'b', do Código de Processo Civil.
7. Processo 50019626320204047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50010192020238210056
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50058243520258210027
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50328937620248210027
    Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032893-76.2024.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN AUTOR : PEDRO SOUZA DE MOURA ADVOGADO(A) : WILLIAM DE MORAES RITA (OAB RS131429) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 04/06/2025 - RECURSO INOMINADO