Murilo Da Silva Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 50118646420254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011864-64.2025.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : ALEXIA TAYSSA FRAGA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : MURILO DA SILVA AZEVEDO (OAB RS131644) REQUERENTE : ARTHUR FRAGA JAQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MURILO DA SILVA AZEVEDO (OAB RS131644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 22/07/2025 - Juntado(a)
3. Processo 00320604820118260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032060-48.2011.8.26.0161 (apensado ao processo 1014482-98.2024.8.26.0161) (161.01.2011.032060) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cria Sim Produtos de Higiene Ltda e outros - Banco Santander (brasil)sa e outros - Nelson Garey - Industria de Plasticos Indeplast Ltda - - Bs Factoring e Fomento Comercial Ltda - Nelson Junior Mendes Martins e outros - Symrise Aromas e Fragrâncias Ltda - Telefonica Brasil Sa e outros - Jumaq Equipamentos para Escritório Ltda - - Industria e Comercio de Estruturas Metalicas H Pellizzer Ltda Epp - Julio Luiz Neto e outros - Metrolabel Industria de Rótulos e Embalagens Ltda - - Judsondas Poços Artesianos Ltda - - Idea Quimica Ltda - - Plimax Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA e outros - Index Indústria Gráfica Ltda. - MICHELI OLIVEIRA LENARDUZZI ME e outros - Banco Comercial e Industrial S/A - BICBANCO - RENOVA CIA. SECURITIZADORA DE CRED. FINANCEIROS S/A - - Megh Industria e Comercio Ltda - - SOLANGE MARIA ALBANO CURVELLO ME - - Wagner Izaias Vieira - - Milton da Silva Fernandes - - BRF S/A - - Ronova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - - Erika Soares Silva Zucareli - - Anderson Pereira de Sousa - - Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda - - SOPROPET COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS e outros - Terezinha Ventura Martins - Luciane de Almeida Santana - - Derailton da Silva - - Marjorie Carrelli Costa Santucci e outros - Systemplan Sistemas Projetos e Comércio Ltda - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outros - Hamilton Jose Polita - Armando dos Santos Cunha - - Allergisa Pesquisa Dermato Cosmetico Ltda - - Bigaplast Apoio Administrativo eirelli - - Bigaplast Apoio Administrativo eirelli - - Index Label Industria Grafica Ltda - - AGNALDO DE LOURDES SILVA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - transportadora belmok eireli - - Josiane da Silva Bento - - Alan Douglas Raimundo Quevedo e outros - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - Fls. 7588/7590: Manifestem-se as partes/credores. - ADV: JAQUELINE CRISTIAN FURTADO SEGATTI ANDRADE (OAB 208773/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB 182162/SP), FÁBIO FAZANI (OAB 183851/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), TAMARA GUEDES COUTO (OAB 185085/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 176780/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), MELISSA DANCUR GORINO (OAB 211837/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), RUBENS WALTER MACHADO FILHO (OAB 242878/SP), AIRTON DA COSTA (OAB 250993/SP), PAULO BRUNO FREITAS VILARINHO (OAB 252155/SP), JOAQUIM NUNES DA COSTA (OAB 35192/SP), ANA CLAUDIA CABRAL FAGUNDES (OAB 135827/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), FABRICIO ROBERTO APOSTOLO (OAB 130236/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), ROBERTO COVOLO BORTOLI (OAB 131644/SP), GILBERTO BERTONCELLO (OAB 132237/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP), ROBERTA ASHCAR BASSIT (OAB 132868/SP), THARSIS SPERDUTTI (OAB 171170/SP), JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 136659/SP), MARCIO HENRIQUE BOCCHI (OAB 137682/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), VANESSA LOPES FERREIRA (OAB 157004/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), EDSON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 164993/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), ELEANDRO FRANCISCO SILVA (OAB 333737/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), CAIO BENNEMANN BELO (OAB 310116/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB 306477/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), MICHEL OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 301354/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB 300411/SP), MAIRAUÊ DE ARAUJO TEIXEIRA STRAZZACAPPA (OAB 299677/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), GILMAR GOMES DE MELO (OAB 272886/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB 57976/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), ANA MARIA DE SANT'ANA (OAB 99934/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), GISELLE FELICIANO SANTIAGO (OAB 346963/SP), FERNANDO LEME SANCHES (OAB 272879/SP), GRAZIELA BELMOK CHARBEL (OAB 25715/ES), HAMILTON JOSE POLITA (OAB 30965/RS), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), MARCO ANTONIO MINIKOSKI (OAB 9326/SC), ANGELA TACCA (OAB 48676/RS)
4. Processo 50049894220254047112
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004989-42.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ANDERSON LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO DA SILVA AZEVEDO (OAB RS131644) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se Ressalvada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, o pagamento dos honorários periciais deverá ser suportado pela parte autora. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, se incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001).
5. Processo 50379238920254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037923-89.2025.4.04.7100/RS RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : MARIA HELENA AVOZANI ADVOGADO(A) : MURILO DA SILVA AZEVEDO (OAB RS131644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50477463720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5047746-37.2025.8.21.0001/RS AUTOR : THIAGO DE QUADROS ADVOGADO(A) : MURILO DA SILVA AZEVEDO (OAB RS131644) DESPACHO/DECISÃO 1. A realização de nova perícia não se justifica quando o laudo apresentado atende às necessidades para o correto deslinde do feito. Afinal, a realização de nova perícia, nos termos do art. 480 do CPC/2015, só se justifica se aquela primitivamente realizada não for suficientemente esclarecedora, por omissão e/ou inexatidão de seu resultado, o que não é o caso dos autos. A mera inconformidade da parte com o resultado da perícia, não leva ao refazimento ou a complementação desta, sob pena de, invariavelmente, se ter que realizar duas perícias em todos os processos (ou ter de complementar todas as perícias), na medida em que, por questão de lógica, a conclusão da prova técnica quase sempre deixará insatisfeito um dos litigantes (Apelação Cível, Nº 70080664147, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em: 27-03-2019) 2. Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem outras provas a serem produzidas, deduzindo sua utilidade/finalidade. Havendo interesse na prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão apresentar o respectivo rol, conforme art. 357, §4º do CPC, sob pena de indeferimento. Saliento, de antemão, que a prova testemunhal não será admitida para aferir da alegada incapacidade relacionada ao trabalho, pois essa depende de conhecimento técnico que não pode ser suprido por testemunhas. Outrossim, não será admitida prova testemunhal sem qualificação profissional médica para contrapor às conclusões do laudo pericial As partes ficam cientes que, se nesse mesmo prazo não houver expressa ratificação, acompanhada de justificativa, das provas requeridas na inicial e na contestação, as mesmas serão desconsideradas. Ainda, as partes deverão se manifestar expressamente quanto à possibilidade de audiência por plataforma virtual ou quanto à necessidade da realização de forma presencial. Cabe esclarecer que, em caso de audiência realizada por meio virtual, as partes, procuradores e testemunhas, que tiverem dificuldade de acesso por meio eletrônico ( smartphone , computador, tablet ...), poderão comparecer ao Fórum para participação na solenidade. Do silêncio ou da manifestação pelo julgamento antecipado da lide, será interpretada renúncia à produção de outras provas e o feito será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. 3. Nos termos do Ofício 01/25 do Gabinete da Curadoria Cível, o Ministério Público não intervirá mais no feito. 4. Após, voltem conclusos para sentença.
7. Processo 00169044320198190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor sobre fls 404
8. Processo 50479021220244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5047902-12.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 08/07/2025.