Mariana D'Augustin Cruz Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00031737620228160119
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE NOVA ESPERANÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA ESPERANÇA - PROJUDI Rua Marins Alves de Camargo, 1587 - Centro - Nova Esperança/PR - CEP: 87.600-000 - Fone: (44) 3259-6533 - E-mail: ne-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003173-76.2022.8.16.0119 Tendo em vista que ainda não houve julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (autos n. 0000736-57.2025.8.16.0119), suspenda-se o presente feito, conforme determinado naqueles autos (seq. 252.1). Diligências necessárias. Em Nova Esperança, 4 de julho de 2025.   Ana Lúcia Penhalbel Moraes Juíza de direito* Y _______________________________ *Documento assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, alínea “b” da Lei 11.419.
3. Processo 00207591320235040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020759-13.2023.5.04.0205 RECLAMANTE: KESLER CONTREIRAS DA CUNHA RECLAMADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a886bcb proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do Trabalho. Em 04/07/2025 Tiago Augusto Cavalcanti Técnico Judiciário   Vistos etc. Ante a expedição do ofício precatório no Id 74a8504, intimem-se as partes para os fins do art. 7º, § 6º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Ciência, inclusive, da RPV expedida e autuada sob Ids 117a265 e f821f6f, respectivamente. Após, nada sendo requerido, proceda a Secretaria ao encaminhamento do Precatório para validação pelo E. TRT4. CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. JOSE CARLOS DAL RI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KESLER CONTREIRAS DA CUNHA
4. Processo 00207591320235040205
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020759-13.2023.5.04.0205 RECLAMANTE: KESLER CONTREIRAS DA CUNHA RECLAMADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS DESTINATÁRIO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS   Fica V. Sa. notificado para ciência da expedição do ofício precatório no Id 74a8504, para os fins do art. 7º, § 6º da Resolução nº 303/2019 do CNJ, bem como para ciência das RPVs expedidas, das respectivas autuações e informação do prazo de pagamento no sistema GPREC. CANOAS/RS, 04 de julho de 2025. TIAGO AUGUSTO CAVALCANTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS
5. Processo 08062879720238190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0806287-97.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA E SILVA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível, proposta por MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA E SILVA em face de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes noticiaram a celebração de acordo, conforme petição e instrumento de transação juntados às id. 183087913 e 183087934. O pacto foi subscrito pela parte autora e pelo patrono da parte ré, com poderes para transigir. A parte ré comprovou o depósito judicial do valor acordado de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme petição e comprovante de id. 183860080 e 183860087. A parte autora, em petição de id. 184216263, manifestou ciência quanto ao valor depositado e requereu a expedição do respectivo mandado de pagamento. É o breve relatório. Fundamento e Decido. O acordo celebrado entre as partes preenche todos os requisitos de validade do negócio jurídico, tratando de direitos patrimoniais disponíveis. As partes são capazes, o objeto é lícito e a forma não é defesa em lei, estando devidamente representadas. Nesse contexto, a homologação da transação é medida que se impõe, levando à extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às id. 183087934 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento para levantamento do valor depositado, com os acréscimos legais, observando-se o disposto no AVISO CGJ nº 486, de 30/06/2021. Fica desde já autorizada a expedição de ofício para transferência do valor depositado em conta informada pelo autor. Custas e honorários na forma do acordo. Publique-se. Intimem-se. Considerando a expressa renúncia das partes ao prazo recursal (cláusula 5ª do acordo, fl. 183087934), certifique-se o trânsito em julgado imediatamente após a última intimação. Após, cumpridas todas as formalidades legais e não havendo outras pendências, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. RESENDE, 24 de junho de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
6. Processo 50009249820248210041
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000924-98.2024.8.21.0041/RS AUTOR : VALENTINA PRUX PREZZI CARVALHO ADVOGADO(A) : VALENTINA PRUX PREZZI CARVALHO (OAB RS070225) RÉU : RMS CURSOS E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA D´AUGUSTIN CRUZ TORRES (OAB RS131917) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração, eis que adequados e tempestivos. Intime-se a parte adversa para contrarrazões em 05 dias. Após, ao Juiz Leigo para parecer.
7. Processo 50079469120248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007946-91.2024.8.21.0015/RS AUTOR : ELISABETE DAUGUSTIN CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MARIANA D´AUGUSTIN CRUZ TORRES (OAB RS131917) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
8. Processo 50079469120248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007946-91.2024.8.21.0015/RS AUTOR : ELISABETE DAUGUSTIN CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A) : Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A) : MARIANA D´AUGUSTIN CRUZ TORRES (OAB RS131917) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.