Gislaine Silva Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 50038739720258210029
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003873-97.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ANTONIO ADAO BITTENCOURT MARIANO ADVOGADO(A) : SILVANA MARIANO QUARESMA (OAB RS128130) ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais, vige o rito sumaríssimo que tem como fundamento expresso no art. 2º, da Lei 9.099 a celeridade processual. Razão pela qual o requerimento da parte de suspensão do processo por prazo superior a 30 dias não se coaduna com esse procedimento. Para a localização de novo endereço suficiente o prazo de 30 (trinta) dias , considerando, os princípios do Juizado Especial, notadamente a celeridade, já citados. Decorrido o prazo, intime-se o credor a dar andamento ao processo, sob pena de extinção.
3. Processo 50005504320244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000550-43.2024.4.04.7105/RS AUTOR : ELISIANE DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portaria nº 2.186/2023, da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS e da 2ª UAA de São Luiz Gonzaga, e por determinação do juízo, são adotadas as seguintes providências neste processo: Intimação da parte exequente acerca do PAGAMENTO de requisicão(ões) lançada(s) no presente feito, para levantamento, no prazo de 20 dias, contados a partir da data de saque informada no demonstrativo de transferência . OBSERVE O STATUS DO PAGAMENTO (liberado ou bloqueado). Os pagamentos com o status "liberado" não necessitam de alvará e independem de qualquer determinação judicial para serem levantados . Pretendendo a parte requerente a transferência do valor para conta de sua titularidade, poderá efetuar, via E-PROC, um pedido de TED automático, sem intervenção do juízo . ATENÇÃO! O pedido de TED automático somente é efetivado entre contas da mesma titularidade. Nesta modalidade de levantamento, pedidos divergentes não serão processados pelo sistema. O endereço do tutorial para pedido do TED em comento é: https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf . Não querendo se utilizar da ferramenta mencionada, deverá o requerente comparecer à agência detentora do valor disponibilizado, munido de documentos de identificação, e solicitar o saque do valor. Poderá também o procurador, munido de procuração com poderes especiais e certidão de validade da procuração, solicitar o saque do valor diretamente na agência depositária.
4. Processo 50047488920254047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004748-89.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 25/07/2025.
5. Processo 50066622820244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006662-28.2024.4.04.7105/RS AUTOR : ANDERSON MATHEUS MAIA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SABRINA WEBER MAIA (Pais) ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portaria nº 2.186/2023, da 2ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS e da 2ª UAA de São Luiz Gonzaga, e por determinação do juízo, são adotadas as seguintes providências neste processo: Intimação da parte exequente acerca do cumprimento da obrigação de fazer concedida na sentença. LEMBRE-SE: Neste momento processual, o DECURSO DE PRAZO ou a CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO serão considerados como concordância, sendo desnecessária a manifestação expressa da parte exequente acerca do prosseguimento regular do feito , caso em que a fase de cumprimento da sentença prosseguirá em tramitação eletrônica ágil , Havendo obrigação de pagar, os autos serão automaticamente remetidos à Contadoria Judicial.
6. Processo 50066718720244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006671-87.2024.4.04.7105/RS AUTOR : MAURICIO ANTUNES DO AMARAL ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) SENTENÇA Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos dos parâmetros abaixo:
7. Processo 50032276120154047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003227-61.2015.4.04.7105/RS EXECUTADO : MARIA CELONI DA SILVA BARROS ADVOGADO(A) : GISLAINE SILVA BARROS (OAB RS132537) ADVOGADO(A) : DIEGO MACHADO DA SILVA (OAB RS115974) ADVOGADO(A) : MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) DESPACHO/DECISÃO O INSS requer a penhora do imóvel de matrícula 22.822 do CRI de Santo Ângelo. Depreende-se da análise da certidão do evento 207, CERT1 que o referido imóvel se trata da residência do filho Luiz André Silva Barros, e está registrado tão somente em nome de Renê Alves Ferreira de Barros, sendo a executada Maria Celoni da Silva Barros possivelmente meeira em face da constância do casamento. Nessa linha, antes de analisar o pedido de penhora, intime-se a executada para que se manifeste a respeito. Após, voltem os autos conclusos para decisão pertinente. Intime-se.
8. Processo 50031235220258210011
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais