Bruno Germano Puntel

Processos do Advogado

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2. Processo 50037020220244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003702-02.2024.4.04.7105/RS (originário: processo nº 50037020220244047105/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL NOROESTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DE PORTO XAVIER CRESOL PORTO XAVIER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 29/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50073618520254047104
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007361-85.2025.4.04.7104 distribuido para 2ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 28/07/2025.
4. Processo 50244064220244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5024406-42.2024.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL OLIVEIRA DOS BREJINHOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB SC017909) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) APELADO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL - CRESOL ENCOSTAS DA SERRA GERAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB SC017909) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). 2. A análise da legislação aplicável e o enfrentamento das questões suscitadas em grau recursal são suficientes para prequestionar junto às instâncias superiores os dispositivos que as fundamentam. 3. Embargos de declaração desprovidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
5. Processo 50050635420244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5005063-54.2024.4.04.7105/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CARPENEDO & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) APELANTE : CARPENEDO & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) APELANTE : CARPENEDO & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) APELANTE : CARPENEDO & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) APELANTE : CARPENEDO & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ISSQN. Em julgamentos com quorum estendido, realizados pela sistemática do art. 942 do CPC, as Turmas integrantes da 1ª Seção desta Corte vêm reiterando o entendimento sobre a matéria, no sentido de que o ISSQN deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Ressalvado entendimento pessoal. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da impetrante, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de julho de 2025.
6. Processo 50036951020244047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003695-10.2024.4.04.7105/RS IMPETRANTE : VALTENIR ROQUE KOSCHECK ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da 1ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, com base no artigo 221, inciso XXV, do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, abre vista dos autos às partes para requererem o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, em face do trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação, os autos serão arquivados , nos termos do artigo 221, inciso XXX, do Provimento em epígrafe .
7. Processo 50054596520234047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5005459-65.2023.4.04.7105/RS APELANTE : METALURGICA MARKS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A) : GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A) : FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) ADVOGADO(A) : BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Desembargador Federal Marcelo De Nardi foi determinada a suspensão do processo conforme determinação constante no Recurso Especial 2150894/SC , 2150097/CE, 2150848/RS e 2151146/RS da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em que afetado o seguinte tema repetitivo (Tema 1364): Possibilidade de apuração de créditos de PIS /COFINS em regime não cumulativo sobre o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição, à luz do disposto no art. 3º, § 2º, III, das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, incluído pela Lei 14.592/2023.
8. Processo 10039570620244014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO Nº 1003957-06.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no item 7 do art. 10 da Portaria n. 1/2025 - 2ª Vara, ABRO VISTA às partes para, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte demandante, especificar as provas que pretendem produzir, ressaltando a necessidade de indicação da finalidade da prova. Caso requeiram a produção de provas, as partes deverão, desde logo: 1) se testemunhal: apresentar rol com nome, qualificação e endereço; 2) se pericial: apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se assim desejar. Porto Velho/RO, 25 de julho de 2025. Servidor(a) da 2ª Vara/SJRO