Bruno Chagas Goulart

Processos do Advogado

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2. Processo 50154525820248210035
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015452-58.2024.8.21.0035/RS RELATOR : GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA AUTOR : MAURICIO LAMEIRA GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO AURÉLIO DE BRITO (OAB RS075914) ADVOGADO(A) : KATIANE GOMES DE OLIVEIRA DE BRITO (OAB RS083965) RÉU : CARMELINDA BENKA ADVOGADO(A) : PHELIPE SANCHEZ FERRAGUT RODRIGUEZ (OAB SC069157) ADVOGADO(A) : AMANDA TESSARI DE ALMEIDA (OAB SC041625) RÉU : THAIANY BARCELLOS COLLACO ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 21/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
3. Processo 50017004720178210008
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001700-47.2017.8.21.0008/RS AUTOR : BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA TALHEIMER (OAB RS109044) RÉU : MARIA THEREZA SANTOS BRAGA ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) SENTENÇA Homologo o acordo firmado pelas partes (evento 83, DOC2) para que surta seus legais efeitos e julgo extinto o processo, forte no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal, exarada na cláusula 8 do acordo. Ficam as partes dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, com base no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Honorários nos termos do acordo.
4. Processo 50001081220248210108
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000108-12.2024.8.21.0108/RS AUTOR : JOSIAS FIGUEIREDO BITENCOURT ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) RÉU : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o recurso do evento 43 pretende a atribuição de efeitos infringentes, promovo a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2º do CPC). 2. Recebo a apelação ( evento 45 ), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõem os artigos 1.012 e 1.013 do Código de Processo Civil. 3. Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. 4. Promovo a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, art. 1.010, § 1º, do CPC — sendo interposta apelação adesiva oportunize-se a apresentação de contrarrazões, art. 1.010, § 2º, do CPC. Após o prazo, voltem conclusos para deliberação acerca dos Embargos.
5. Processo 50075051620248210014
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007505-16.2024.8.21.0014/RS EXECUTADO : RITA DE CASSIA OLIVEIRA CHAGAS ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito, noticiado retro, EXTINGO a presente execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC.
6. Processo 50067431820248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006743-18.2024.8.21.0008/RS RELATOR : LUCIA RECHDEN LOBATO AUTOR : MARIANA ROCHA CANTO ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) AUTOR : MARCIA REGINA NOLL ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 08/07/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
7. Processo 50057214320208210014
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005721-43.2020.8.21.0014/RS REQUERENTE : PAOLA VICTORIA SPLITT TELES ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) ADVOGADO(A) : PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas ( evento 2, DOC46 ), para o dia 13/08/2025 , às 18h00min, a ser realizada presencialmente . Caso não tenham como comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Cível de Esteio/RS para serem ouvidas, partes, procuradores e testemunhas poderão participar virtualmente no horário acima designado, pelo link abaixo . https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50057214320208210014&idMinuta=11751557110967334965757096306&hash=8635ec2965ef37e5995e13e602c3cb3646e83a17847506d62c0fc1e828c0874e Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ela arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Dúvidas ou dificuldades de acesso relacionadas à realização da audiência também poderão ser dirimidas mediante contato através do e-mail ou telefone: fresteiojec@tjrs.jus.br / (51) 99861-6339 . Intimação automática. Cumpra-se.
8. Processo 50057197320208210014
   Tribunal: TJRS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005719-73.2020.8.21.0014/RS REQUERENTE : MAURO PADILHA TELES ADVOGADO(A) : BRUNO CHAGAS GOULART (OAB RS133035) ADVOGADO(A) : PATRICIA VARELA WESCHENFELDER (OAB RS109746) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas ( evento 2, DOC50 ), para o dia 13/08/2025 , às 17h30min, a ser realizada presencialmente . Caso não tenham como comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Cível de Esteio/RS para serem ouvidas, partes, procuradores e testemunhas poderão participar virtualmente no horário acima designado, pelo link abaixo . https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50057197320208210014&idMinuta=11751557110967334965610775212&hash=16fc745f2f8734ccec3c2952caa1eac8bf04b4abadca00ab0bcb177306a8d451 Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ela arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC). Dúvidas ou dificuldades de acesso relacionadas à realização da audiência também poderão ser dirimidas mediante contato através do e-mail ou telefone: fresteiojec@tjrs.jus.br / (51) 99861-6339 . Intimação automática. Cumpra-se.