Darlen Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 50427045720254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042704-57.2025.4.04.7100 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/07/2025.
3. Processo 50007558120254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000755-81.2025.4.04.7123 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/07/2025.
4. Processo 50007566620254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000756-66.2025.4.04.7123 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ALEGRETE na data de 09/07/2025.
5. Processo 50007575120254047123
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000757-51.2025.4.04.7123 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 09/07/2025.
6. Processo 01003197520245010003
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94c1141 proferida nos autos. CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO    Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Réu em 08/07/2025, documento de id 71b7fb8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id b1dbdf7, constando depósito recursal no id 89f2d12 e custas recolhidos nos id c88babc. Sandro Soares da Cruz                                            Diretor de Secretaria   Vistos. Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 71b7fb8 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s). Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DA SILVA DE FARIAS
7. Processo 00204623020255040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE ATSum 0020462-30.2025.5.04.0821 RECLAMANTE: DARIO DOS SANTOS RECLAMADO: CONSTRUTORA SOTRIN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53426a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo movido por DARIO DOS SANTOS em face da CONSTRUTORA SOTRIN LTDA. Custas pela parte autora, dispensadas. Publique-se. Intime-se. Após, ARQUIVE-SE. FABIANA GALLON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DARIO DOS SANTOS
8. Processo 00201387420245040821
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN ROT 0020138-74.2024.5.04.0821 RECORRENTE: IURI FERREIRA DA MOTA RECORRIDO: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89cfb26 proferida nos autos. ROT 0020138-74.2024.5.04.0821 - 7ª Turma Recorrente:   1. IURI FERREIRA DA MOTA Recorrido:   MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.   RECURSO DE: IURI FERREIRA DA MOTA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 739ec25; recurso apresentado em 23/04/2025 - Id 7c86964). Representação processual regular (id c4e8ba9). Preparo dispensado (id e0f4c02).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). No caso em análise, a parte recorrente não atendeu sequer minimamente ao requisito legal, pois não transcreveu o trecho do acórdão recorrido que demonstra o prequestionamento da controvérsia que pretende ver transferida à cognição do Tribunal Superior do Trabalho. Ademais, a ausência de transcrição do trecho inviabiliza o confronto analítico entre as teses desenvolvidas pelo Colegiado e as alegações recursais. Em razão disso, o recurso de revista não logra superar a barreira do conhecimento, nos termos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Denego seguimento ao recurso de revista.     CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (efs) PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.