Fabio Da Rosa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00204394420245040005
   Tribunal: TRT4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020439-44.2024.5.04.0005 RECLAMANTE: ANDIARA CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 497435d proferido nos autos. Vistos, etc. Defiro a dilação do prazo requerida. Intime-se. PORTO ALEGRE/RS, 30 de julho de 2025. CAMILA TESSER WILHELMS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
3. Processo 00211114920255040221
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021111-49.2025.5.04.0221 distribuído para VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900301155500000171056569?instancia=1
4. Processo 00210476420245040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021047-64.2024.5.04.0030 RECLAMANTE: LEONARDO GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: KATEDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8196cd6 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se por Oficial de Justiça a testemunha Anderson Roberto Marinho Fontes, autorizado cumprimento remoto do mandado. Ato contínuo, aguarde-se a a realização da audiência de instrução. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA
5. Processo 00210476420245040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0021047-64.2024.5.04.0030 RECLAMANTE: LEONARDO GIOVANNI RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: KATEDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8196cd6 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se por Oficial de Justiça a testemunha Anderson Roberto Marinho Fontes, autorizado cumprimento remoto do mandado. Ato contínuo, aguarde-se a a realização da audiência de instrução. PORTO ALEGRE/RS, 28 de julho de 2025. AUGUSTA POLKING WORTMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TGD ARQUITETURA E ENGENHARIA CO LTDA - KATEDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
6. Processo 50047616520248210073
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004761-65.2024.8.21.0073/RS AUTOR : TATIANE MELO MACHADO ADVOGADO(A) : FABIO DA ROSA SANTOS (OAB RS133327) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Passo à análise da preliminar arguida em contestação - evento 17, CONT1 . I.1. Impugnação ao benefício da gratuidade judiciária O demandado cimentou que a parte autora não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, alegando que a insuficiência de recursos não foi comprovada. Para que haja a revogação da gratuidade de justiça deferida, é necessário que o demandado demostre a ausência ou o desaparecimento da situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício. Contudo, o requerido não trouxe aos autos elementos capazes de comprovar suas alegações. Desse modo, prevalece a presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência deduzida pela parte autora, que demonstrou a sua insuficiência, nos termos do art. 99, § 3º do CPC. Logo, REJEITO a preliminar arguida. I.2. Prosseguimento 2. Intimem-se as partes para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, digam se têm outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. No mesmo prazo, caso pretendam a produção de prova oral, as partes deverão arrolar suas testemunhas, para fins de adequação da pauta, sob pena de preclusão. Deverão, ainda, observar o limite legal de três testemunhas para cada fato (art. 357, § 6º, CPC), sob pena de exclusão das testemunhas excedentes pelo Juízo. Também, desde já, as partes ficam cientes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Deverão as partes, ainda, após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Por fim, conclusos para despacho. Agendadas intimações eletrônicas.
7. Processo 50132202220258210073
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013220-22.2025.8.21.0073/RS RELATOR : PAULO DE SOUZA AVILA AUTOR : TATIANE MELO MACHADO ADVOGADO(A) : FABIO DA ROSA SANTOS (OAB RS133327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 51350480720258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5135048-07.2025.8.21.0001/RS AUTOR : FABIO DA ROSA SANTOS ADVOGADO(A) : FABIO DA ROSA SANTOS (OAB RS133327) RÉU : BANCO DIGIO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Homologo