Claudio Curvo De Arruda

Processos do Advogado

1. Processo 50318447020238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031844-70.2023.8.21.0015/RS RECORRENTE : ANTONIO JUNIOR SILVA DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB RS133601) DESPACHO/DECISÃO Os documentos juntados pela parte recorrente não se mostram suficientes para comprovar a necessidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária. Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 2 (dois) dias, comprovar documentalmente a alegada necessidade, acostando cópia da última declaração de IR, com comprovante de entrega (SERPRO), ou documento que evidencie não ter havido a entrega, o que pode ser obtido no site da Receita Federal em "CONSULTA RESTITUIÇÃO". Alternativamente, poderá efetuar o preparo em igual prazo , sob pena de deserção.
2. Processo 50118704320248130271
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal Praça 7 de Setembro, 50, XV de Novembro, Frutal - MG - CEP: 38200-000 PROCESSO Nº: 5011870-43.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO CANDIDO RODRIGUES CPF: 449.651.686-15 RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 15.581.638/0001-30 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099 de 1995. DECIDO. Considerando a manifestação de Id 10478256613 e o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, HOMOLOGO a desistência, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custa e sem honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Frutal, 24 de junho de 2025. VANESSA MANHANI Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal
3. Processo 50024867720248210095
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002486-77.2024.8.21.0095/RS (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: ALEXANDRA KIMBERLY CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB RS133601) RECORRIDO: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP146428) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDREA LILIA KRAEMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES Presidente
4. Processo 50130485820248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013048-58.2024.8.21.0027/RS RELATOR : INAJA MARTINI BIGOLIN AUTOR : JUVIANO FARIAS DE FREITAS ADVOGADO(A) : CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB RS133601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 28/04/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
5. Processo 50318464020238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031846-40.2023.8.21.0015/RS AUTOR : ANTONIO JUNIOR SILVA DA MOTTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB RS133601) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : MARIANA DENUZZO SALOMAO (OAB SP253384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado ( evento 49, PET1 ). Ainda, intime-se o autor para dizer se distribuiu a carta precatória do evento 46, PRECATORIA1 , tendo em vista que há obrigação de fazer determinada em sentença e a intimação do réu deve ser pessoal.
6. Processo 50060772620248210005
   Tribunal: TJRS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006077-26.2024.8.21.0005/RS RELATOR : FELIPE SANDRI AUTOR : ROSELI GATTERMANN ADVOGADO(A) : CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB RS133601) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 93 - 10/06/2025 - Transitado em Julgado
7. Processo 50017276920248210045
   Tribunal: TJRS | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001727-69.2024.8.21.0045/RS AUTOR : NARA MEDIANEIRA EICH ADVOGADO(A) : CLAUDIO CURVO DE ARRUDA (OAB RS133601) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação das partes em audiência de conciliação ( evento 13, ATA1 ), remetam-se os autos diretamente ao Juiz Leigo para parecer. Dil. Legais.