Gabriel Barbosa Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50014773020254047119
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001477-30.2025.4.04.7119/RS RELATOR : LÍVIA DE MESQUITA MENTZ AUTOR : MARCO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL BARBOSA MOREIRA (OAB RS133748) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50012027320244047133
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001202-73.2024.4.04.7133/RS IMPETRANTE : ROSA CLEIA ARCHANJO ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A) : DJONATAN DA SILVA DALBELLO (OAB RS101597) ADVOGADO(A) : GABRIEL BARBOSA MOREIRA (OAB RS133748) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a existência de coisa julgada em relação ao processo nº 5000653-29.2025.4.04.7133 e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V,  do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, tendo em vista a gratuidade da justiça concedida à parte impetrante. Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº. 12.016/2009 e Súmulas nº 105 do STJ e 512 do STF). Havendo recurso tempestivo, seu efeito será meramente devolutivo, ante a natureza negativa deste julgado. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao egrégio TRF da 4ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.  Intimem-se. Oportunamente proceda-se à baixa e ao arquivamento.
4. Processo 50014773020254047119
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001477-30.2025.4.04.7119 distribuido para 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul na data de 17/07/2025.
5. Processo 50000959120244047133
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000095-91.2024.4.04.7133/RS (Pauta: 175) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO CASSOL MAZZURANA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA MOREIRA (OAB RS133748) ADVOGADO(A): Ariane Taynara da Silva Ceolin (OAB RS107183) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de julho de 2025. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
6. Processo 50002749120254047132
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000274-91.2025.4.04.7132/RS RELATOR : RAPHAEL DE BARROS PETERSEN AUTOR : ELIANA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ADVOGADO(A) : GABRIEL BARBOSA MOREIRA (OAB RS133748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 25/06/2025 - Perícia designada
7. Processo 50002749120254047132
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000274-91.2025.4.04.7132 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ITAQUI na data de 23/06/2025.
8. Processo 50001677820244047133
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000167-78.2024.4.04.7133/RS RELATOR : CLARIDES RAHMEIER EXEQUENTE : ERNO ARNO BECKER ADVOGADO(A) : GABRIEL BARBOSA MOREIRA (OAB RS133748) ADVOGADO(A) : EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 24/06/2025 - Juntado(a)