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Odacir Luis Niedziulka

Odacir Luis Niedziulka

Número da OAB: OAB/RS 134064

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSC, TRF4, TJRS
Nome: ODACIR LUIS NIEDZIULKA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003833-25.2023.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50038332520238210017/RS) RELATOR : CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE : LUCIA LURDES CELETZKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
  2. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001165-13.2021.8.21.0127/RS (originário: processo nº 50011651320218210127/RS) RELATOR : JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE : DELANO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 30/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  3. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003986-81.2022.8.21.0053/RS AUTOR : ROSANE MARIA FERRARI ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) RÉU : UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Considerando o pedido da parte autora ( evento 61, DOC1 ) para designação de nova data para perícia, sob pena de cerceamento de defesa, e a justificativa apresentada para o não comparecimento à perícia anteriormente agendada, compreendendo as dificuldades de deslocamento e os limitados recursos financeiros da parte autora. A fim de evitar prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, e considerando a essencialidade da prova pericial para o deslinde da controvérsia. DETERMINO: Intime-se o perito judicial, Dr. Rafael Ricardo Lazzari , para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente proposta de novas datas para a realização da perícia médica, considerando a necessidade de conciliação com a disponibilidade da parte autora e a distância entre as comarcas. Advirta-se o perito de que a não apresentação das datas no prazo estipulado poderá ser interpretada como desinteresse na realização da perícia, ensejando a sua substituição, com a consequente destituição do encargo e a devolução dos honorários já depositados. Após a apresentação das datas pelo perito, intimem-se as partes, especialmente a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre a data que melhor se adequa às suas possibilidades, justificando eventual impossibilidade de comparecimento em alguma das datas propostas. Após a manifestação das partes, designe-se a data definitiva para a realização da perícia, intimando-se o perito e as partes, com a devida antecedência. ADVERTÊNCIA: A ausência injustificada da parte autora na nova data designada para a perícia poderá implicar na preclusão da prova pericial e no julgamento do feito com base nos elementos já constantes dos autos, sem prejuízo da análise da pertinência da aplicação do art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimação eletrônica agendada. 1. Em tempo, o sistema EPROC dispõe de ferramentas eficientes para otimizar e automatizar tarefas da unidade jurisdicional, visando melhorar o fluxo de informações e aprimorar o andamento do feito. Para tanto, fundamental a cooperação de todos os procuradores e órgãos cadastrados, contribuindo com a precisa classificação e identificação das petições e dos documentos protocolados. Exemplo: ao contestar o feito, nomear CONTESTAÇÃO; ao apresentar réplica, nomear RÉPLICA; ao apresentar recursos, especificar o tipo manejado (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/ APELAÇÃO - RAZÃO - CONTRARRAZÕES), assim sucessivamente. O tutorial de peticionamento pode ser localizado por meio do seguinte link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/tutoriais/
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001222-84.2025.4.04.7212/SC AUTOR : GRACIELE BOIARSKI ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002047-34.2025.4.04.7113/RS IMPETRANTE : LOURDES PORTELLA ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça ao(à) impetrante. Intime-se a impetrante. 2. Notifique-se a autoridade para prestar as informações no decêndio legal. 3. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito, nos moldes do artigo 7°, inciso II, da Lei n.º 12.016/09. 4. Vindas as informações, ou transcorrido o prazo, intime-se o Ministério Público Federal para emissão de parecer, no prazo de 10 (dez) dias. 5. No retorno, façam os autos conclusos para sentença. Diligências legais.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003751-87.2021.8.24.0014/SC EXEQUENTE : JOAO MARCOS VERZA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : TATIANE CASTEGNERA (OAB SC047367) ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A) : VIRGINIA MICAELA DALLA VALLE (OAB SC051892) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5008795-09.2025.4.04.7202 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ na data de 27/06/2025.
  8. Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008795-09.2025.4.04.7202/SC AUTOR : NEUDIR JOSE NIEDZIULKA ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
  9. Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004184-47.2022.8.21.0109/RS RELATOR : PLINIO LOPES DA SILVA AUTOR : ROSELAINE FATIMA GARCIA ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) RÉU : UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 09/05/2025 - PETIÇÃO
  10. Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000603-27.2024.8.21.0053/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : MARIVONE FORMAGINI ADVOGADO(A) : ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
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