Juliana Oliveira Foletto

Processos do Advogado

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2. Processo 00204517220255040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE ATOrd 0020451-72.2025.5.04.0571 RECLAMANTE: REINALDO BRUM RECLAMADO: MRJ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e1f8f proferido nos autos. Vistos, etc.Determina-se a inclusão dos autos em pauta, designando audiência INICIAL para o dia 15/09/2025 13:47 de forma presencial, devendo as partes comparecerem sob as penas do artigo 844 da CLT.Intimem-se, devendo o procurador da parte autora comunicar seu constituinte. SOLEDADE/RS, 04 de agosto de 2025. JOSE RENATO STANGLER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO BRUM
3. Processo 50079661320244049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007966-13.2024.4.04.9999/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA FOLETTO (OAB RS134298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
4. Processo 00204517220255040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020451-72.2025.5.04.0571 distribuído para VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300569700000171353114?instancia=1
5. Processo 50165615120258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016561-51.2025.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : FEDERACAO DOS ESCOTEIROS TRADICIONAIS ADVOGADO(A) : JULIANA OLIVEIRA FOLETTO (OAB RS134298) RÉU : VALTUIR CAVALLI ADVOGADO(A) : DIEGO RODRIGUES (OAB RS080591) ADVOGADO(A) : MARIA PATRICIA CHASSOT (OAB RS091659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 29/07/2025 - Homologada a decisão do juiz leigo
6. Processo 50023237620258210026
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002323-76.2025.8.21.0026/RS AUTOR : GUSTAVO SIQUEIRA BESKOW ADVOGADO(A) : JULIANA OLIVEIRA FOLETTO (OAB RS134298) RÉU : CLARO S.A. DESPACHO/DECISÃO 1 - O Código de Processo Civil de 2015 foi elaborado com base em normas fundamentais do processo civil, entre as quais o princípio da COOPERAÇÃO entre todos os sujeitos do processo e os meios alternativos de solução consensual dos conflitos, oportunizando às partes, desde a interposição da demanda, a sua conciliação. Presente, portanto, a necessidade de realização da audiência de conciliação agendada, uma vez que os diálogos que nela serão oportunizados - ainda que não resultem em autocomposição -, são de suma importância às partes, pois é neste momento que poderão falar, não só sobre o pedido, mas sobre as causas subjacentes, com o objetivo de construírem a solução mais adequada. Ademais, é dever do juiz promover a conciliação/mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, conforme prescreve o art. 3º, §3º, do CPC. 2 - Nesse passo, remeti eletronicamente o feito, de ofício , ao CEJUSC. Informada data para a solenidade, sem nova conclusão , cumpra-se, conforme informado pelo referido setor. 3 - De outra banda, não se pode perder de vista que a realização da audiência/sessão implica despesas de natureza processual, consistentes, dentre outras, no custeio e remuneração devida aos conciliadores e mediadores, de responsabilidade das partes, conforme art. 13 da Lei nº 13.140/2015 c/c arts. 149 e 165 do CPC; considerando, ainda, Ato 47/2021-P da Presidência do TJRS; e, por fim, considerando que se trata de remessa de ofício por esta magistrada , cabe à parte autora a antecipação do pagamento de 01 URC (sendo realizada sessão de conciliação) ou de 2 URC"s (sendo realizada sessão de mediação), valor previsto no art. 1º, I, do Ato 47/2021-P, mediante depósito judicial ou depósito na conta do conciliador(a) ou mediador(a) para a remuneração dos conciliadores/mediadores. Ainda que não haja entendimento (composição), são devidos honorários ao conciliador/mediador, independente do número de sessões e de conciliadores/mediadores, a cargo da parte não beneficiária da AJG, nos termos do art. 1°, inc. I, do Ato n. 047/2021-P (depósito prévio). Realizada a sessão de mediação/conciliação, conforme parágrafo acima, expeça-se alvará automatizado, para o levantamento dos honorários, devidamente atualizados, em favor do mediador/conciliador. No caso de acordo ou termo de entendimento homologado, será devido pela parte o valor de 2 (duas) URC’s (sendo realizada sessão de conciliação) ou de 4 (quatro) URC"s (sendo realizada sessão de mediação) para cada conciliador(a) ou mediador(a), conforme art. 1º, II, A e B.1, do Ato 47/2021-P. Os honorários devem ser depositados judicialmente ou em conta a ser indicada pelo auxiliar da justiça, podendo o valor ser rateado pelas partes, mediante ajuste na sessão. Se uma ou mais partes estiver ao amparo do benefício da AJG, fica suspensa a exigibilidade, e o pagamento dos honorários em relação a ela, será suportado por dotação orçamentária própria do TJ/RS, no valor previsto no Ato n. 047/2021-P. Contudo, a parte não beneficiária da AJG, arcará com o pagamento de 50% do valor fixado a título de honorários. Contudo, tratando-se a parte autora de beneficiária da gratuidade de justiça, o ônus fica suspenso.
7. Processo 10005095820255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000509-58.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: THAUANE YNARA BUENO PACHECO RECLAMADO: JOAO PAULO ARRUDA VIEIRA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ebd59 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Faculta-se o comparecimento virtual de qualquer dos participantes (partes, advogados e testemunhas), ficando cientes apenas de que, ao optar pela participação telepresencial, deverão providenciar as condições técnicas, devendo todos acessar a audiência por meio da Plataforma Oficial de Videoconferência Zoom, na data e horário agendados através do link já anexado aos autos. O Juízo adverte que ausência de imagem ou som, bem como dificuldades/falhas de conexão e/ou sinal de internet não ensejarão adiamento/redesignação da audiência, tampouco serão tolerados atrasos por problemas de conexão ou de instabilidade, sendo exclusivo ônus do usuário a correta utilização da plataforma para a realização da audiência na modalidade virtual ou híbrida, sob pena de arquivamento, confissão, revelia ou preclusão, conforme o caso. Intime(m)-se. Após, aguarde-se a audiência. FRANCO DA ROCHA/SP, 29 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAUANE YNARA BUENO PACHECO
8. Processo 00202197920255040791
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ENCANTADO ATOrd 0020219-79.2025.5.04.0791 RECLAMANTE: LAURA DUTRA DE LIMA RECLAMADO: SOLUCAO GESTAO EM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1efbea7 proferido nos autos. Diante do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, #id:c2fb5e8, assino à reclamante o prazo de cinco dias para que informe o atual endereço reclamada, sob pena de indeferimento da petição inicial, com extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. A reclamante fica automaticamente intimada com a publicação do presente despacho. Dê-se ciência dos termos deste despacho à reclamada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ENCANTADO/RS, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE KNORST Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAURA DUTRA DE LIMA