Thaiana Borba Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50199755720258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019975-57.2025.8.21.0010/RS AUTOR : CLENIO ISRAEL DOS REIS ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ADVOGADO(A) : THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) RÉU : ASSOCIACAO DE MUTUO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS ADVOGADO(A) : RAFAELLA VARASCHIN DE VARGAS (OAB RS120696) ADVOGADO(A) : NATHALIA DE OLIVEIRA CHEDID (OAB RS136886) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS VARASCHIN (OAB RS021760) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verificados os pressupostos necessários para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual. Ausência de preliminares a serem apreciadas. Processo saneado, apto a seguir para a fase de instrução e julgamento. As questões relevantes à solução da controvérsia estão adequadamente identificadas e debatidas nos autos. A petição inicial atende aos requisitos dos arts. 319 e do seguinte CPC, apresentando: Causa de pedir próxima e remota; Pedido claro e inteligível; Presença de pressupostos processuais e condições da ação. Ônus da Prova: Reconhecida a relação de consumo e a hipossuficiência da parte autora. Inversão do ônus da prova, conforme art. 6º, inciso VIII, do CDC. Observação: A inversão do ônus da prova não exime a parte autora de demonstrar minimamente o fato constitutivo de seu direito, não configurando inversão absoluta ou irrestrita. Nos termos dos arts. 9º e 10º do CPC, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes: Apontem, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito relevantes ao julgamento da lide. Indiquem, fundamentadamente, se possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso pretendam produzir prova testemunhal, apresentem o rol de testemunhas com as devidas qualificações. As intimações seguirão o procedimento previsto no art. 455 do CPC. O prazo para apresentação do rol de testemunhas é fixado no art. 357, § 4º, do CPC. Vedada a apresentação posterior ou complementar do rol, salvo as hipóteses do art. 451 do CPC. Manifestem-se, desde já, sobre eventuais matérias de ordem pública reconhecíveis de ofício pelo juízo. O silêncio ou o protesto genérico pela produção de provas será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Serão indeferidos pedidos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não serão consideradas questões não fundamentadas ou delineadas inadequadamente, bem como aquelas superadas por jurisprudência reiterada. Intimem-se.
3. Processo 50027238520248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002723-85.2024.8.21.0039/RS AUTOR : MILANEZI E ROSA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) RÉU : PEREIRA E LITORAL ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DIAS (OAB SC055594) RÉU : MARCELINO TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB SP269935) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará, observando os dados bancários informados em evento 120, ALVARA1 . Ao autor, para que diga acerca do prosseguimento do feito.
4. Processo 50286418720248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028641-87.2024.8.21.0008/RS (Pauta: 503) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: JULIO AMARO TEIXEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ADVOGADO(A): THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JESSICA BERETTA LEITE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUANA NEVES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
5. Processo 50155659720248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5015565-97.2024.8.21.0039/RS (Pauta: 467) RELATOR: Juiz de Direito GIULIANO VIERO GIULIATO RECORRENTE: PRIME FRUTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARINA VIEIRA BISPO (OAB GO046557) RECORRENTE: IRMAOS MUFFATO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB PR030250) RECORRIDO: RICARDO MILANEZI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ADVOGADO(A): THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Juliano Flores Paranhos (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
6. Processo 50021028420248210105
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail trsecr@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002102-84.2024.8.21.0105/RS (Pauta: 796) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: JALE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA GOMES (OAB RS084068) ADVOGADO(A): ALEX SAGGIN PIRES (OAB RS084715) ADVOGADO(A): DUANI SAGGIN PIRES (OAB RS125507) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS CARVALHO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ADVOGADO(A): THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO PEREIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR INTERESSADO: MOINHO E COMERCIO DE FARELO WERPPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
7. Processo 50192410920258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019241-09.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EXECUTADO : CASSIO LUIZ COLLAZIOL ADVOGADO(A) : THAIANA BORBA DA SILVA (OAB RS134718) SENTENÇA Quanto ao mais, ante o adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
8. Processo 50096336320258210017
   Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais