Cauê Estéfano Facchin

Processos do Advogado

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2. Processo 50037047920228210041
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5003704-79.2022.8.21.0041/RS TIPO DE AÇÃO: Estabelecimentos de Ensino APELANTE : MATHEUS MARCHEZAN NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : Lisandra de Vargas (OAB RS078511) ADVOGADO(A) : CAUE ESTEFANO FACCHIN (OAB RS136003) DESPACHO/DECISÃO Concedo vista ao apelante das teses vertidas pela ré no evento 96, DOC1 , mormente no tocante à alegação de que " caberia (...) à empresa concedente o correto cadastro dos dados junto ao portal de estágio " e correlatas arguições. Cumpra-se. Intime-se.
3. Processo 51446386020258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5144638-60.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cheque AGRAVANTE : LISIANE CRISTINA DE SOUZA LEHN ADVOGADO(A) : Lisandra de Vargas (OAB RS078511) ADVOGADO(A) : CAUE ESTEFANO FACCHIN (OAB RS136003) AGRAVANTE : CLAUDIA ADRIANA DE SOUZA LEHN ADVOGADO(A) : Lisandra de Vargas (OAB RS078511) ADVOGADO(A) : CAUE ESTEFANO FACCHIN (OAB RS136003) AGRAVANTE : VILMA DE SOUZA LEHN ADVOGADO(A) : Lisandra de Vargas (OAB RS078511) ADVOGADO(A) : CAUE ESTEFANO FACCHIN (OAB RS136003) AGRAVADO : MAURICIO SILVANO STROPPA ADVOGADO(A) : DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ (OAB RS087480) ADVOGADO(A) : GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS (OAB RS061584) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando-se a homologação ( evento 328, SENT1 ), na instância de origem, do acordo firmado entre as partes (Ev. 325), homologo, como consequência, a desistência do presente recurso, forte no art. 998 do CPC. Intimem-se. A seguir, dê-se baixa.
4. Processo 50003137020254047138
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000313-70.2025.4.04.7138/RS RELATOR : IRACEMA LONGHI AUTOR : EDUINO KOHLER ADVOGADO(A) : CAUÊ ESTÉFANO FACCHIN (OAB RS136003) ADVOGADO(A) : LISANDRA DE VARGAS (OAB RS078511) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 25/07/2025 - CONTESTAÇÃO
5. Processo 50001794320254047138
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50087432320238210041
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50080365520238210041
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50241340620218210003
   Tribunal: TJRS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024134-06.2021.8.21.0003/RS AUTOR : Lisandra de Vargas ADVOGADO(A) : CAUE ESTEFANO FACCHIN (OAB RS136003) ADVOGADO(A) : Lisandra de Vargas (OAB RS078511) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Embora a declaração de insuficiência de recursos apresentada pela parte goze de presunção juris tantum de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC), com o objetivo de avaliar com precisão a extensão do benefício postulado (art. 98, parágrafos 1º, 5º e 6º, do CPC), sem que isso possa prejudicar o direito fundamental do acesso ao Judiciário (art. 5º, inc. XXXV, da CF/88), determino, com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC), seja intimada a parte autora para que traga aos autos comprovante de rendimentos atualizados (declaração de renda, CTPS, contracheque, extrato bancário, última declaração de imposto de renda integral com comprovante de entrega, etc.), o que vem sendo admitido pela jurisprudência. 1 Se isento, junte comprovante comprobatório obtido no site da Receita Federal em ou app GOV, constando a informação que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal" . Após, voltem os autos conclusos para decisão sobre a dimensão a ser conferida ao benefício. 1. STJ: AgRg no Aresp 181.573/MG, Dje 30/10/2012; Resp 1196941/SP, Dje 23/03/2011; TJRS: Agravo de Instrumento Nº 70071729339, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 01/11/2016; Agravo de Instrumento Nº 70070043492, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchionatti