Joao Vitor Miranda Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 50002140920258210085
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000214-09.2025.8.21.0085/RS RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes perante o Juiz Leigo, na audiência do evento 21, TERMOAUD1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
3. Processo 50003137620258210085
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000313-76.2025.8.21.0085/RS AUTOR : PEDRO MORAES PEREIRA ADVOGADO(A) : VITORIA DE ARAUJO PELLEGRIN (OAB RS136399) RÉU : SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA Informado o pagamento do débito no evento 15, PET1, julgo extinto o feito nos termos do artigo 924, II do CPC. Baixe-se.
4. Processo 50004748620258210085
   Tribunal: TJRS | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000474-86.2025.8.21.0085/RS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes perante o Juiz Leigo, na audiência doevento 9, TERMOAUD1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
5. Processo 50038187520248210064
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50090567520248210064
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50001947420258210131
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000194-74.2025.8.21.0131/RS (originário: processo nº 50008827020248210131/RS) RELATOR : VALERIANO SANTOS FILHO EXECUTADO : CANDIDA FABIANI DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MIRANDA PINTO (OAB RS137796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 - 02/03/2025 - Proferido despacho de mero expediente Evento 1 - 19/02/2025 - Distribuído por dependência (SVC1JE1J) - Número: 50008827020248210131/RS
8. Processo 50005090520258210131
   Tribunal: TJRS | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000509-05.2025.8.21.0131/RS RÉU : HALLED MOHAMED ABD MOUSSA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR MIRANDA PINTO (OAB RS137796) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1.- Considerando a certidão de evento 10, CERT1 , oficie-se à Brigada Militar de São Vicente do Sul para, em havendo, fornecer vídeos e informações do acidente de trânsito envolvendo CLARISSA COIMBRA FLORES e ​​​ HALLED MOHAMED ABD MOUSSA que aconteceu em 05/03/2025 às 13h42min. 2.- Tendo em vista a petição da Defensoria Pública ( evento 13, PET1 ), nomeio o Dr. João Vitor Miranda Pinto, OAB/RS 137.796 como advogado dativo. Intime-se para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Em seu favor, serão pagos honorários nos termos constante na Tabela do Anexo I da Resolução Conjunta n° 003 de 04/05/2023. Diligências legais.