Josenilson Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 80019221920258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº:  8001922-19.2025.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Rotativo, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: MARIA BETANIA RIOS DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Vistos e etc.,   O presente pedido tramitará de acordo com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/1995, conforme determina o art. 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Reservo-me para apreciar o pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. Inclua o feito na pauta de audiência de conciliação. Após, intime-se a parte autora, cite-se a parte Ré, do dia, hora e condições de acesso à sala de audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020. A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da referida audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na exordial. Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. §3º Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, será proferida sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020. Não logrando êxito na tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa. Caso a defesa manifeste pela não realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA, possui o prazo de 15 dias para apresentação da contestação, começando a correr o prazo do protocolo da manifestação pela não realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA.  Se for do seu interesse, a parte ré poderá apresentar proposta de acordo como preliminar de contestação. Após, intime-se a parte autora para réplica, caso haja preliminares a serem apreciadas. Em seguida, voltem-me conclusos para JULGAMENTO. SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO.   Publique-se. CUMPRA-SE. São Gonçalo dos Campos (BA), 22 de julho de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
3. Processo 80019221920258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br Processo nº:  8001922-19.2025.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Rotativo, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: MARIA BETANIA RIOS DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Vistos e etc.,   O presente pedido tramitará de acordo com o procedimento previsto na Lei n. 9.099/1995, conforme determina o art. 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição. Reservo-me para apreciar o pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. Inclua o feito na pauta de audiência de conciliação. Após, intime-se a parte autora, cite-se a parte Ré, do dia, hora e condições de acesso à sala de audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disciplinado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020. A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da referida audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na exordial. Ausente o autor da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. §3º Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, será proferida sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020. Não logrando êxito na tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa. Caso a defesa manifeste pela não realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA, possui o prazo de 15 dias para apresentação da contestação, começando a correr o prazo do protocolo da manifestação pela não realização da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA.  Se for do seu interesse, a parte ré poderá apresentar proposta de acordo como preliminar de contestação. Após, intime-se a parte autora para réplica, caso haja preliminares a serem apreciadas. Em seguida, voltem-me conclusos para JULGAMENTO. SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO.   Publique-se. CUMPRA-SE. São Gonçalo dos Campos (BA), 22 de julho de 2025. Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito
4. Processo 80019221920258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO: 8001922-19.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Rotativo, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: MARIA BETANIA RIOS DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A.   Nome: ITAU UNIBANCO S.A.Endereço: , CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44570-000 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 09/09/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize.  Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação.  3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 29 de julho de 2025   ALEXON DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica
5. Processo 80019221920258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO: 8001922-19.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Rotativo, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] AUTOR: MARIA BETANIA RIOS DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A.   Nome: ITAU UNIBANCO S.A.Endereço: , CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44570-000 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 09/09/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize.  Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação.  3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 29 de julho de 2025   ALEXON DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica
6. Processo 80019257120258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO: 8001925-71.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA BETANIA RIOS DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A.   Nome: ITAU UNIBANCO S.A.Endereço: , CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44570-000 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 09/09/2025 Hora: 10:40 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize.  Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação.  3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 29 de julho de 2025   ALEXON DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica
7. Processo 80019257120258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO: 8001925-71.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA BETANIA RIOS DE SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A.   Nome: ITAU UNIBANCO S.A.Endereço: , CENTRO, SANTO ANTONIO DE JESUS - BA - CEP: 44570-000 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 09/09/2025 Hora: 10:40 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize.  Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação.  3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 29 de julho de 2025   ALEXON DE OLIVEIRA GOMES Diretor de Secretaria Assinatura eletrônica
8. Processo 80018928120258050237
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO)  PROCESSO: 8001892-81.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Rotativo] AUTOR: JOSEANE DA SILVA CONCEICAO REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Endereço: .Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 955, SALA 504, Enseada do Suá, VITóRIA - ES - CEP: 29050-914 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 04/09/2025 Hora: 10:40 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize.  Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação.  3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 25 de julho de 2025   REGINA DE SOUZA SUDRE Técnica Judiciária Assinatura eletrônica