Alex Ortiz Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 50300063920258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030006-39.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ELENIR EMILIA DE ROS ADVOGADO(A) : LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (OAB RS094200) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO SOSTISSO REGALIN (OAB RS125978) EXECUTADO : CLAUDIA VANUSA SAVEDRA BENITES ADVOGADO(A) : ALEX ORTIZ GUIMARAES (OAB RS138510) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Do Sisbajud A penhora on-line via Sisbajud retornou com o bloqueio parcial de R$ 57,55 da conta bancária da parte executada. Contudo, por se tratar de valor irrisório para a satisfação do débito exequendo, determino o seu desbloqueio, o que vai prontamente efetivado, conforme comprovante retro. 2. Do Renajud A pesquisa via Renajud retornou positiva, através do veículo de placa ILR7724, de propriedade da parte executada, servindo o comprovante retro como termo de penhora, já avaliado pela tabela FIPE, em valor suficiente para garantia da presente execução. Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 dias, indicar substituição do bem, conforme o art. 847 do CPC, ou, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação, conforme o art. 525 do CPC. Apresentada impugnação ou indicado bem à substituição da penhora, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Agendada a intimação eletrônica. Cumpra-se.
3. Processo 50019693420254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001969-34.2025.4.04.7115/RS RELATOR : RAFAEL LAGO SALAPATA AUTOR : KAYANI CARDOSO FERNANDES ADVOGADO(A) : ALEX ORTIZ GUIMARÃES (OAB RS138510) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 01/07/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50014842720258210034
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001484-27.2025.8.21.0034/RS REQUERENTE : LUIS PAULO FRACALOSSI ADVOGADO(A) : ALEX ORTIZ GUIMARAES (OAB RS138510) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando o desinteresse das partes na produção de novas provas, declaro encerrada a fase instrutória. Na sequência, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para julgamento.
5. Processo 50604252420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5060425-24.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001681920258210150/RS) RELATOR : JUDITH DOS SANTOS MOTTECY AGRAVANTE : BRICK TERRAS TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ALEX ORTIZ GUIMARAES (OAB RS138510) AGRAVADO : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 47 - 26/06/2025 - Prejudicado o recurso
6. Processo 50019693420254047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001969-34.2025.4.04.7115 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Rosa na data de 13/06/2025.
7. Processo 50604252420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5060425-24.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Alienação fiduciária AGRAVANTE : BRICK TERRAS TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ALEX ORTIZ GUIMARAES (OAB RS138510) AGRAVADO : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de exclusão do julgamento do feito em sessão virtual constante, uma vez que temporâneo e inexistente risco de perecimento de direito ou à prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 1 . Após, voltem conclusos para inclusão em sessão presencial ou telepresencial. Diligências legais. Porto Alegre, em 12 de Junho de 2025. 1. Art. 248. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional.
8. Processo 50604252420258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO PRESENCIAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Para requerimento com base no artigo 214, §18 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, deve ser protocolada petição, após a expedição da pauta e até o dia anterior ao da sessão, informando endereço de e-mail e número de telefone, preferencialmente número de celular, do procurador que irá proferir a sustentação oral, observado o Ato nº 4/2021-1ªVP, bem como deve ser realizada a inscrição, por via eletrônica no sistema, na forma do art. 214, §1º- C, do RITJ/RS. Agravo de Instrumento Nº 5060425-24.2025.8.21.7000/RS (Aditamento: 16) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY AGRAVANTE: BRICK TERRAS TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): ALEX ORTIZ GUIMARAES (OAB RS138510) AGRAVADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente