Osny Bittencourt Batista

Processos do Advogado

1. Processo 00045419420058240022
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004541-94.2005.8.24.0022/SC EXECUTADO : ROGASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MADEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : OSNY BITTENCOURT BATISTA (OAB SC000544) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO : ALICE PELLIZZARO DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A) : ARTEMIO ANTONINHO MIOLA (OAB SC009652) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC e art. 26 da Lei n. 6.830/1980, homologo a desistência do exequente, e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais, com base no art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. 17.654/2018. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
2. Processo 50385905420248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038590-54.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Fernanda Ferreira Vieira AUTOR : SVK CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50068911120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006891-11.2025.8.24.0008/SC AUTOR : RONALDO TIEDT ADVOGADO(A) : RAPHAEL RUGGERI ARTNER (OAB SC042325) RÉU : SONIA MARY BRAGA VARELA ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial. Sem condenação em custas processuais e honorários de sucumbência (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n. 12.153/2009). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei nº 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de estilo.
4. Processo 03040859320178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0304085-93.2017.8.24.0008/SC APELANTE : THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHERNIKAU CREUZ (OAB SC015858) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : ALINE BARBOSA CARDOSO (OAB SC062802) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND DESPACHO/DECISÃO I – Porquanto dos embargos de ​ evento 47, EMBDECL1 ​ ressai a pretensão de atribuição de efeitos infringentes, cientifique-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias (artigo 1.023, § 2º, CPC). II – Após, retornem-me os autos. INTIME-SE.
5. Processo 50299757520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029975-75.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50198602920238240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE : ANDERSON RAFAEL BUBLITZ ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
6. Processo 50302589820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030258-98.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50198602920238240008/SC) RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE : HESS & AREND ADVOGADOS ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
7. Processo 50027643520248240050
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002764-35.2024.8.24.0050/SC (originário: processo nº 50036458020228240050/SC) RELATOR : IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET EXEQUENTE : HESS & AREND ADVOGADOS ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXECUTADO : COMARPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RAQUEL GUIMARAES ROMERO (OAB SP272360) EXECUTADO : PUMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS MULTISSETORIAL ADVOGADO(A) : CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO (OAB SP329487) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 30/06/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
8. Processo 09010791820168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0901079-18.2016.8.24.0023/SC RELATOR : Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU : WILSON WESTRUPP ADVOGADO(A) : PAULO MURILLO KELLER DO VALLE (OAB SC005440) ADVOGADO(A) : JULIANO KELLER DO VALLE (OAB SC012030) RÉU : JOSE LUCIANO SILVA ADVOGADO(A) : PAULO MURILLO KELLER DO VALLE (OAB SC005440) ADVOGADO(A) : JULIANO KELLER DO VALLE (OAB SC012030) RÉU : PAULO ROBERTO SENSI ADVOGADO(A) : MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFF ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO WOLFF RÉU : RAFAELA LOPES FIGUEREDO SCHAEFER ADVOGADO(A) : RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) ADVOGADO(A) : RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A) : RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) RÉU : IMPERIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : EVELYN AGNES RASWEILER (OAB SC036174) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : ERICA GARZ FERNANDES (OAB SC071492) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND RÉU : DILNEI HEINZEN ADVOGADO(A) : EVELYN AGNES RASWEILER (OAB SC036174) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIMITRIE BOSKOVIC (OAB SC030277) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND RÉU : CLAUDIO HEINZEN ADVOGADO(A) : EVELYN AGNES RASWEILER (OAB SC036174) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND RÉU : NEREU BAU ADVOGADO(A) : PAULO MURILLO KELLER DO VALLE (OAB SC005440) ADVOGADO(A) : JULIANO KELLER DO VALLE (OAB SC012030) RÉU : RAFAEL GUSTAVO PFITZER SCHAEFER ADVOGADO(A) : RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A) : RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) ADVOGADO(A) : RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) RÉU : NELSON MARCELO SANTIAGO ADVOGADO(A) : PAULO MURILLO KELLER DO VALLE (OAB SC005440) ADVOGADO(A) : JULIANO KELLER DO VALLE (OAB SC012030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1946 - 28/05/2025 - Juntado(a)
9. Processo 50130860820228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013086-08.2022.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR : MARIA GORETI BRICK ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB SC042983) ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) RÉU : MARCOS ALBERTO VOLLES ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND RÉU : MISS PECK INDUSTRIA TEXTIL E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 30/06/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
10. Processo 50034853420258240023
    Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-34.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : HESS & AREND ADVOGADOS ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND EXEQUENTE : DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.